A tarde desta quinta-feira (22) no Plenário Orlando Spínola, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), foi marcada pela sessão especial alusiva ao Dia da Consciência Negra e em homenagem aos 100 anos do terreiro Raiz de Ayrá. O encontro foi presidido pelo deputado Bira Corôa (PT), que propôs as homenagens ...

A necessidade dos municípios se organizarem para implementação e fortalecimento da gestão ambiental foi refletida no lançamento do Projeto Fortalecimento do Plano Municipal Mata Atlântica nesta quinta-feira (22), em audiência pública presidida pelo deputado Marcelino Galo (PT), na Assembleia Legislativa. O evento foi proposto pela Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, ...

O deputado Zé Raimundo (PT) apresentou moção de pesar pelo falecimento de Gilson Rodrigues da Silva, ocorrido na última terça-feira (20). Gilson era amigo do parlamentar e uma liderança respeitada no meio político e dos movimentos sociais de Riacho de Santana, no Centro-Sul da Bahia.  “Por meio da presente moção, ...

Preocupado com a falta de segurança em Itabela, o deputado Jânio Natal (Podemos) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada governador Rui Costa e ao secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, solicitando a adoção de medidas urgentes, que venham reduzir a violência naquele município.  Iniciando a justificativa da proposição, ...

O Conselho Estadual de Saúde se reuniu extraordinariamente, na tarde desta quinta-feira (22), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA. Além dos conselheiros, participaram do evento o presidente do conselho, Ricardo Mendonça, o coordenador de Regulação da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), Paulo de Tarso, e o coordenador do Programa ...

A Assembleia Legislativa da Bahia realizou ontem (21) sessão especial em homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, comemorado no dia 18 de novembro. Proposta pela deputada Maria del Carmen (PT), a mesa de honra da solenidade contou com a presença de Antonisia Vieira, conselheira tutelar; de Antonia Luzia Silva ...

Defensor da adesão em massa às campanhas de vacinação, para evitar o ressurgimento de doenças que as autoridades sanitárias já julgavam erradicadas ou sob controle, como o sarampo e a poliomielite, o deputado Dr. David Rios (PSDB) apresentou, à Assembleia Legislativa, moção de congratulação pela realização, em Salvador, do 20º ...

O deputado Marcelino Galo (PT) sugeriu ao governador Rui Costa, em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a apresentação de um projeto de lei na Casa com o objetivo de assegurar o exercício de garantias constitucionais na rede estadual de ensino.  De acordo com o legislador, o projeto ...

O deputado Luiz Augusto (PP) lamentou, em moção de pesar na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a morte do vereador Valney Richard Souza, ocorrida no dia 19 de novembro, na cidade de Lagoa Real. Valney Richard de Souza nasceu em Lagoa Real no dia 22 de novembro de 1973 e ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aderiu à campanha “16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a Mulher”. Organizada pela Comissão dos Direitos da Mulher e pela Bancada Feminina da Casa, a campanha foi lançada nesta quarta-feira (21) no Saguão Josaphat Marinho com a presença de deputadas, a ...

No dia 21 de novembro, a partir das 14h, a Assembleia Legislativa da Bahia realiza a abertura oficial da Campanha 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a Mulher, no Saguão Josaphat Marinho. A iniciativa é da Comissão dos Direitos da Mulher e da Bancada Feminina com o ...

A sessão ordinária realizada no Plenário Orlando Spínola, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde de ontem (20), foi marcada pelos discursos em homenagem ao Dia da Consciência Negra, comemorado anualmente em 20 de novembro. A data é uma referência à morte, em 1695, de Zumbi dos Palmares, líder ...

A construção de um conjunto residencial numa área de preservação ambiental em Arembepe, no Litoral Norte baiano, foi tema de audiência pública realizada na manhã de ontem (20), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Promovida pela Comissão Especial de Promoção da Igualdade, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT), a audiência ...

A falta de quorum nas comissões de Constituição e Justiça e de Finanças, Orçamento e Controle forçou, pela terceira semana consecutiva, o adiamento da votação do Projeto de Lei 22.918, que reajusta as taxas cartorárias judiciais e extrajudiciais. A matéria, oriunda do Poder Judiciário, está trancando a pauta desde o ...

O Dia Nacional da Consciência Negra é um momento para reconhecer a importância dos descendentes africanos na construção da sociedade brasileira. Comemorada hoje (20), a data propicia debates sobre o racismo, a discriminação, a igualdade social, a inclusão do negro na sociedade, a religião e a cultura afro-brasileiras. A data, ...

O deputado Carlos Geilson (PSDB) parabenizou Anguera pela passagem do 57º aniversário de emancipação político-administrativa da cidade. Situada no Território de Identidade Portal do Sertão, conquistou sua autonomia em 1961, no dia 20 de novembro. Segundo o parlamentar tucano, o município de Anguera - nome indígena que significa “alma penada” ...

A passagem dos 70 anos da fundação do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), comemorada no dia 21, foi lembrada pelo deputado Antonio Henrique Júnior (PP) em moção de aplausos   apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).  No documento, o parlamentar recorda que o Hupes foi criado como Hospital das ...

O deputado Zé Neto (PT) apresentou indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), endereçada ao governador Rui Costa e ao secretário estadual de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação (Seinfra), Marcus Cavalcanti, solicitando a realização de pavimentação asfáltica da BA-400, na altura do km 15 da estrada - trecho que ...

A Comissão Especial de Promoção da Igualdade, presidida pelo deputado  Bira Corôa (PT), promove audiência pública para debater a possível instalação de um loteamento/condomínio numa área de preservação ambiental em Arembepe, Camaçari. A realização da audiência atende a um pedido da comunidade local e será realizada nesta terça-feira (20), às ...

Nesta quarta-feira (21), a Assembleia Legislativa homenageará os conselheiros tutelares baianos pela passagem do dia da categoria, comemorado no Brasil, em 18 de novembro. Proposta pela deputada Maria del Carmem (PT), a sessão especial terá início às 14h30, no Plenário. Regido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o ...