O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado estadual Nelson Leal (PP), participou hoje (11.03), ao lado do vice-governador João Leão (PP), do senador Otto Alencar (PP), do vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis  (DEM), e do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Gildásio Penedo, da posse do ...

Dois vetos do governador Rui Costa a projetos de lei aprovados na Assembleia  Legislativa da Bahia (ALBA) estão programados para serem votados na sessão plenária desta terça-feira (12). Já apreciados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), os vetos tratam da não extinção da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado ...

Para marcar a passagem do Dia Internacional da Mulher, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) irá, durante todo o mês de março, analisar prioritariamente todas as proposições que direta ou indiretamente beneficiem as mulheres. A proposta de trabalho foi definida e aprovada pelo colegiado ...

A vereadora Marielle Franco, do Psol do Rio de Janeiro, será lembrada no dia de seu assassinato, 14 de março, pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A sessão especial “Defensoras dos direitos humanos: Vivas por Marielle”, que ocorrerá às 9h30 no plenário da Casa, é uma ação conjunta do deputado ...

 A deputada Ivana Bastos apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), mais uma iniciativa parlamentar que objetiva fortalecer a luta para combater a prática de violência contra a mulher. Ele protocolou nesta sexta-feira (8), projeto de lei  que determina o atendimento por policiais do sexo feminino nas Delegacias de Polícia do ...

O deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) encaminhou indicação ao governador Rui Costa pedindo a implantação de uma lavanderia pública de uso comunitário no Centro Social Urbano – CSU de Serrinha. O parlamentar defendendo que "a promoção de espaços coletivos, que envolvam inclusão socioprodutiva, são ações necessárias que o ...

A "requalificação completa" da unidade do Centro de Abastecimento da Bahia (Ceasa), localizada na rodovia CIA-Aeroporto, foi motivo de indicação da deputada Kátia Oliveira (MDB) ao Governador Rui Costa. A Ceasa, na análise da parlamentar, "cumpre relevante papel no processo de abastecimento agroalimentar do Estado, representando hoje o mais importante ...

O deputado Alex Lima (PSB), vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), apresentou projeto de lei que exige a reserva de espaço para mulheres no transporte público de passageiros que opera no estado da Bahia. De acordo com o legislador, o PL 23.109/2019 é uma maneira de reforçar as campanhas ...

O deputado Robinson Almeida Lula (PT) apresentou, nesta quinta-feira (07/03), uma Indicação à Câmara dos Deputados e ao Senado propondo a ampliação da participação feminina nas eleições para 50%. Em 2009, ficou definido que 30% das candidaturas dos partidos devem ser de mulheres e, em 2018, o Tribunal Superior Eleitoral ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) apresentou,  na Assembleia Legislativa, da Bahia (ALBA), projeto de lei para apoiar o empreendedorismo feminino no estado. Com o objetivo de proporcionar novas alternativas de emprego às mulheres chefes de família, a proposição libera o acesso ao crédito por meio da Desenbahia, empresa responsável de ...

Depois de apresentar projeto para instituição do Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, o deputado estadual Bobô (PCdoB) encaminhou, à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação ao governador Rui Costa, para que determine à Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM-BA) instituir a Medalha Bahia Mulher que ...

A deputada Neusa Cadore (PT), líder da Bancada Feminina da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), apresentou moção de congratulação para registrar o Dia Internacional da Mulher 2019, comemorado em 8 de março. “Em várias partes do mundo, atividades alusivas ao Dia Internacional da Mulher demonstram a força da organização feminina, ...

“Não existe democracia sem a presença de mulheres na política”, afirma a deputada Olívia Santana (PC do B), presidenta da Comissão de Direitos da Mulher, da Assembleia Legislativa da Bahia. Em seu primeiro mandato, a deputada está entre as dez mulheres que foram eleitas para a 19ª Legislatura no Parlamento ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de pesar pelo falecimento do ex-prefeito do município de Pintadas Eufrásio Gonçalves de Almeida, ocorrido no dia 22 de fevereiro.   “Neste momento de tristeza, abraçamos todos os amigos e familiares, em razão da sua dedicação à ...

Instituir o Dia Estadual de Luta Contra o Encarceramento da Juventude Negra é o que propõe projeto de lei apresentado pelo deputado Hilton Coelho (Psol) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Em seu Art. 2º, a proposição estabelece que o evento acontecerá anualmente no dia 20 de junho, passando a ...

O deputado Tom Araújo (DEM) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que obriga as empresas prestadoras de serviços, que atuam em território baiano, a informarem previamente a seus clientes os dados do empregado que realizará o serviço no domicílio do consumidor. De acordo com o ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) entrou com projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para garantir desconto de 50% a professores das redes públicas estadual e municipais que utilizam transporte intermunicipal para lecionar. A dedução fica assegurada àqueles que ensinem em escolas localizadas em cidades diversas da sua ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) parabenizou as forças de segurança pública da Bahia pelo trabalho desenvolvido  no Carnaval de Salvador. O parlamentar, que afirmou ter passado o período da festa “ao lado dos mais de 1,3 mil pessoas em tratamento de dependência química” e seus familiares, elogiou a atuação ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou, na Casa Legislativa, moção de congratulações à  Associação Cultural, Recreativa e Carnavalesca Filhos de Gandhy, o conhecido Afoxé Filhos de Gandhy, pelos 70 anos de fundação. A agremiação foi criada em fevereiro de 1049 por um grupo de estivadores baianos, em homenagem ao líder ...

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida por Zé Raimundo (PT), vai se debruçar, no retorno dos trabalhos do Legislativo após o recesso de Carnaval, na análise de projetos de lei apresentados na atual legislatura por deputadas. A medida foi aprovada pela Mesa Diretora ...