As comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle aprovaram na manhã de hoje (13), durante a 14ª reunião conjunta realizada pelos colegiados, o Projeto de Lei número 22.973/2018, que altera as diretrizes orçamentárias para o exercício atual do Governo do Estado. Com parecer favorável ...

Pelo oitavo ano consecutivo, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi palco da sessão especial em homenagem ao Dia da Bíblia, celebrado há mais de 150 anos no segundo domingo de dezembro. Proponente do evento, o deputado José de Arimateia (PRB) comentou o atual cenário brasileiro e destacou a palavra ...

A Academia de Polícia Militar da Bahia diplomou, na tarde desta quinta-feira (13) 72 oficiais da PM, em solenidade de conclusão de curso de especialização em Segurança Pública. O evento ocorreu  no auditório Jorge Calmon da Assembleia Legislativa, contando com as presenças do secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa; o ...

O deputado Bobô (PC do B) apresentou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação ao governador Rui Costa (PT) para que crie uma política de descentralização econômica no Estado. A ideia, segundo o parlamentar, é fomentar economicamente as cidades baianas de menor porte.  No documento apresentado ao ...

A deputada Fátima Nunes (PT) parabenizou os munícipes de Uruçuca, no Sul da Bahia, pela passagem do 66º aniversário de emancipação política da cidade. Em moção protocolada na Assembleia Legislativa, a parlamentar destacou a história do lugar e esclareceu a origem do nome da cidade, que significa Águas Escuras. A ...

O deputado Marcelino Galo (PT), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), representou o órgão no I Seminário Internacional e III Seminário Nacional sobre os impactos socioambientais dos agrotóxicos e direitos humanos, realizados na cidade ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Angelo Coronel (PSD), convocou uma sessão conjunta das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle para esta quinta-feira (13), às 10h30, na sala da CCJ. Na pauta da convocação publicada no Diário Oficial de hoje constam duas proposições: a Proposta ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na manhã desta quarta-feira (12), em sessão extraordinária, 14 Projetos de Lei que tramitavam na Casa. Destes, cinco proposições de autoria do Poder Executivo, sete de iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), um proveniente do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou em votação simbólica os dois projetos de lei enviados pelo Poder Executivo. Um deles promove a reforma administrativa do Estado, e o outro altera as taxas do setor de transporte e também aumenta a contribuição previdenciária do servidor público. A apreciação foi realizada ...

Além da aprovação dos cinco projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo, também foram aprovados em primeira e segunda discussões outras nove proposições, sendo sete delas do Judiciário, uma do Ministério Público e outra de autoria do deputado Fabrício Falcão (PC do B).  O PL 22.941/2018, proposto pelo parlamentar, proíbe ...

Pelo oitavo ano consecutivo, a  Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será palco da sessão especial em celebração ao Dia da Bíblia. Iniciativa do deputado José de Arimateia (PRB), que é bispo da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), a solenidade, este ano, irá acontecer nesta quinta-feira (13), às 14h, ...

O deputado  Hildécio Meireles (PSC) apresentou moção de congratulações ao município de Uruçuca pela passagem do 66º aniversário de emancipação política, comemorado no dia 12 dezembro. Distante 395 quilômetros de Salvador por via rodoviária, o município homenageado localiza-se no litoral da Costa do Cacau e limita-se com os municípios de ...

O deputado Gika Lopes (PT) solicitou pavimentação asfáltica na BA-512, no município de Dias d’Ávila. Na indicação, apresentada na Assembleia Legislativa e  encaminhada ao governo do Estado, o parlamentar falou sobre a importância da obra, tanto para as pessoas que trafegam no referido trecho, quanto para o município, que terá ...

Com moção de aplausos e congratulações, o tucano Marcell Moraes saudou os 66 anos de emancipação político-administrativa de Coaraci, comemorados ontem (12). Localizado no Sul da Bahia e com uma população aproximada de 25 mil habitantes, atualmente o município tem economia “caracterizada majoritariamente pela prestação de serviços e pelo comércio, ...

O deputado Targino Machado (DEM) apresentou moção de congratulações pela inauguração de um complexo gastronômico na cidade de São Gonçalo dos Campos. O parlamentar elogia a iniciativa aos jovens são-gonçalenses  Rodrigo Gavaza e Josué Lacerda. O novo empreendimento, batizado de A Varanda, está situado na Praça da Matriz daquela cidade ...

A sessão ordinária da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) desta terça-feira (11) foi suspensa pelo presidente da Casa, deputado Angelo Coronel (PSD), após a invasão do plenário Orlando Spínola por servidores estaduais. Uma porta de vidro foi quebrada e houve tumulto na entrada dos manifestantes durante o ato de protesto. ...

O deputado Adolfo Menezes (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moções de congratulações aos municípios de Ibicuí, Itapetinga e Encruzilhada. Os três completam 66 anos nesta quarta-feira (12). Localizado na Região Sudoeste, Ibicuí foi desmembrado do município de Poções. Sua economia, baseada na agropecuária, se destaca principalmente no ...

Com moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Marcell Moraes (PSDB) comemorou os 66 anos de emancipação política de Itapetinga, atualmente “um importante centro econômico e social do sudoeste baiano e terra de imensurável valor para todos nós”.    No documento, o parlamentar destaca que ...

Em moção de congratulação pelo aniversário de 66 anos de emancipação político-administrativa, que será comemorado hoje (12), a deputada Ângela Sousa (PSD) declarou que “por toda sua força e por todo empenho do seu povo, parabenizamos os filhos de Itapetinga, os de coração ou de adoção, por esta passagem festiva. ...

O deputado Pedro Tavares protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações pela passagem do 66º aniversário de emancipação político-administrativa de Itapetinga. Criado em território desmembrado do município de Itambé, foi alçada à categoria de município em 12 de dezembro de 1952 por lei ...