Após prestar juramento à Constituição Federal e à do Estado da Bahia, os 63 deputados tomaram posse, na manhã desta sexta-feira (dia 1º), na primeira sessão preparatória da 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Presidida pelo deputado Sandro Régis (DEM), primeiro-secretário da Mesa Diretora da legislatura passada, a ...

Os usuários dos pedágios instalados na Bahia poderão ter a possibilidade de pagamento da tarifa por meio de cartão de crédito ou débito. É o que dispõe o projeto de lei apresentado à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Jurandy Oliveira (PRP), que concede às concessionárias administradoras dos pedágios ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) instala nesta sexta-feira, às 9h30, em sessão preparatória a 19ª Legislatura. Inicialmente serão empossados os 63 deputados que comporão o plenário. Logo após a posse, uma segunda sessão preparatória ocorre para eleição da Mesa Diretora da Casa. A ALBA inicia a 19ª Legislatura com ...

Neste mês de janeiro, o programa Bahia da Gente, apresentado por Jefferson Beltrão, recebeu como convidada a escritora de literatura baiana Emilia Nuñez. O cenário utilizado para a gravação do programa foi o auditório Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia. Na entrevista, a escritora de literatura para infância e ...

O deputado Antônio Henrique Júnior (PP) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação pedindo que o governo do Estado implante centros juvenis de ciência e cultura nos territórios do Velho Chico e da Bacia do Rio Corrente, no oeste baiano. O parlamentar explica, no documento, que os centros ...

O deputado Marcelino Galo (PT) solicitou, em indicação apresentada à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que governo do Estado construa quadra poliesportiva e praça para recreação na área do antigo Centro Integrado da Criança e ao Adolescente (Ciac), localizado na Avenida General San Martins, em Salvador.  O pedido, conforme explicou ...

Tornar obrigatória a comunicação a pais e responsáveis sobre a ausência de alunos na escola da rede estadual de ensino é o que propõe o deputado Euclides Fernandes (PDT) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com a proposição, a direção da unidade deverá ...

O deputado Anderson Muniz (PTC) protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de pesar pelas vítimas da tragédia ocorrida em Brumadinho, em Minas Gerais, onde uma barragem de rejeitos da mineradora Vale rompeu no último dia 25. “Nesse momento de tristeza e dor, lamento pelas ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) encerra nesta quinta-feira, dia 31, a sua 18ª Legislatura, iniciada em 1º de fevereiro de 2015. Ao longo desses últimos quatro anos, 70 políticos, entre titulares e suplentes, assumiram um dos 63 assentos que compõem o plenário do Poder Legislativo. Um dos deputados que ...

O deputado Samuel Junior (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação endereçada ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, solicitando a reclassificação da comarca de Nova Soure de entrância inicial para entrância intermediária. O parlamentar embasou a sugestão no crescimento de feitos ...

O deputado Jurandy Oliveira (PRP) propôs que os portadores de doença renal crônica sejam equiparados às pessoas com deficiência, “para fins de preenchimento do percentual legal de vagas destinadas às pessoas com deficiência no âmbito das Administrações Direta e Indireta do Estado da Bahia”. Para isso, Jurandy apresentou projeto de ...

O deputado Anderson Muniz (PTC) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação ao governador Rui Costa solicitando que determine a realização de obras de saneamento básico na Rua do Lavrador, no bairro de Valéria. O parlamentar argumenta que "investir em saneamento básico garante o direito à saúde e ...

A pavimentação da rodovia BA-827, conhecida como Estrada da Fé, além de fortalecer e dinamizar a produção dos agricultores familiares e pecuaristas e o turismo ecológico, significará o reconhecimento do Estado da Bahia ao principal e secular centro de religiosidade popular do território da Bacia do Rio Grande, no povoado ...

A posse dos 63 deputados estaduais eleitos para a 19ª Legislatura acontece nesta sexta-feira (1º), no Plenário Orlando Spínola, no Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães. Presidida pelo deputado estadual Sandro Régis (DEM), a primeira sessão preparatória será iniciada às 9h30. A eleição para Mesa Diretora ocorre no mesmo dia logo ...

O ano de 2019 já começou intenso na Casa Legislativa da Bahia. Com as mudanças de cunho político, geradas a partir da troca de mandato em 2019, a Rede ALBA se prepara para acompanhar ao vivo a posse dos representantes da Casa do Povo a partir de 1º de fevereiro. ...

O deputado Alex da Piatã (PSD) defendeu a criação, em caráter de urgência, de uma comissão parlamentar para vistoriar as barragens de resíduos minerais da Bahia em parceria com os órgãos ambientais.  Em indicação encaminhada ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Angelo Coronel (PSD), Alex de Piatã ...

O deputado Anderson Muniz (PTC) solicitou ao governador Rui Costa, a avaliação, determinação e, caso haja possibilidade, a realização de convênio entre a Guarda Portuária do Porto de Salvador e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para facilitar a atuação em casos de descumprimento da legislação de trânsito. Convênio deste ...

O deputado Marcelino Galo (PT) apresentou indicação propondo ao Governo do Estado que denomine com o nome de Waldir Pires a unidade de saúde em construção na Avenida San Martins. O político, que faleceu no dia 22 de junho de 2018, exerceu as funções de ministro, governador, deputado estadual, deputado ...

A deputada Fátima Nunes (PT) apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sugerindo ao Governo do Estado a recuperação asfáltica da BA-220, estrada que liga os municípios de Cícero Dantas a Paripiranga. Segundo a deputada, a estrada que foi recuperada no governo de Jaques Wagner se encontra com ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) contará com 19 partidos políticos para legislatura 2019-2022, que será iniciada na próxima sexta-feira (1º) – dia da posse dos 63 parlamentares. Até o momento, estão formadas quatro bancadas, sendo a maior delas a do Partido dos Trabalhadores (PT), com dez deputados, seguida de ...