O Projeto de Lei Complementar 137, que cria 21 microrregiões de saneamento básico na Bahia, foi aprovado ontem em sessão conjunta de cinco comissões da Assembleia Legislativa. O processo de votação do projeto contou com a presença do presidente da Embasa, Rogério Cedraz, convidado para dirimir quaisquer dúvidas dos deputados. ...

Com um território de 56 milhões de hectares, a Bahia é um estado  maior do que muitos países e de forte vocação turística, com destinos como Salvador e Porto Seguro. Esta realidade levou a Assembleia Legislativa da Bahia a realizar, na manhã desta segunda-feira (27), uma sessão especial para debater ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) lamentou a morte do cantor Gabriel Diniz, aos 28 anos, após queda de um avião de pequeno porte em Estância, município de Sergipe, nesta segunda-feira (27). Através de moção de pesar, apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar classificou o falecimento do artista ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) sugeriu ao governador Rui Costa que providencie a implantação do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) no terminal de ônibus de Pituaçu. A proposta, justificou o parlamentar na indicação formalizada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), objetiva “melhorar o fluxo de circulação de ...

O deputado Capitão Alden (PSL) enviou ao Congresso Nacional sugestão de alteração da Lei 8.560, que regula a investigação de paternidade dos filhos  fora do casamento. A ideia é diminuir a quantidade de crianças sem paternidade reconhecida. Na indicação encaminhada às presidências da Câmara dos Deputados e Senado Federal, o ...

Investir em energias eólica e solar na região de Caetité, Tanque Novo, em Morrinhos e Bom Jesus da Lapa, é o que a deputada Ivana Bastos (PSD) propôs ao governador Rui Costa., em indicação apresentada à Assembleia Legislativa da Bahia (PSD). Ela pediu ao governador que o Estado adote medidas ...

O recapeamento asfáltico da rodovia estadual BA-131, no trecho que interliga os municípios de Antônio Gonçalves, Caém, Saúde, e Pindobaçu, passando pelo entroncamento de Caldeirão Grande, no Norte baiano, foi motivo de indicação do deputado Luciano Simões Filho (DEM) ao governador Rui Costa. No documento, o democrata diz que a ...

Obrigar a Estado a repassar pelo menos 15% da receita bruta arrecadada com as multas de trânsito aplicadas nas estradas e rodovias para o Sistema Único de Saúde (SUS). Projeto de lei apresentado pelo deputado David Rios (PSDB) apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com esse teor prevê ainda ...

Nesta terça-feira, 28 de maio, o município de Senhor do Bomfim completa 134 anos de emancipação política e o deputado Tom Araújo (DEM) registrou na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA)  uma moção de congratulações em comemoração à passagem da data festiva.         Segundo historia o parlamentar, ...

O deputado Osni Cardoso Lula da Silva apresentou moção de congratulações a Belmonte, pela passagem dos seus 128 anos de emancipação política. Criado em 1764, o município conquistou sua autonomia em 23 de maio de 1891, inicialmente chamado de Belmonte do Jequitinhonha, e depois Belmonte, nome supostamente sugerido pelo ouvidor ...

O abusivo  no preço das passagens aéreas será o tema central da sessão especial desta segunda-feira (27), a partir das 9h30. O evento de iniciativa do presidente da Casa, deputado Nelson Leal, tem como principal objetivo apresentar sugestões para serem encaminhadas ao Congresso Nacional como forma de promover uma regulamentação ...

A última semana do mês de maio vai ser de intenso trabalho na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com reuniões, audiências públicas e sessões especiais com temas relevantes para a população, além da apreciação de projetos de lei e matérias de interesse público nas diversas comissões temáticas da Casa. O ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, na manhã desta sexta-feira (24), uma audiência pública que tratou da reforma tributária solidária. O encontro foi proposto pela deputada Olívia Santana (PCdoB) em parceria com o Sindicato dos Servidores da Fazenda da Bahia (Sindsefaz) e reuniu autoridades e lideranças. Com o tema ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, na manhã desta sexta-feira (24), sessão especial pelo Dia Nacional da Defensoria Pública. O deputado Marcelino Galo (PT), autor da proposta que resultou na homenagem, destacou no discurso inicial que a Defensoria Pública é uma instituição essencial à função jurisdicional, acolhida e resguardada ...

O deputado Jacó (PT) parabenizou o cantor, compositor e escritor Chico Buarque de Holanda, pela conquista do Prêmio Camões 2019, anunciado na terça-feira (21), na sede da Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro.  Através de moção de aplausos apresentada no Parlamento baiano, o parlamentar destacou que o artista brasileiro conquistou ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) inseriu, na Assembleia Legislativa do Estado (ALBA), uma moção de aplausos pelo decreto do Papa Francisco, que reconhece os milagres de Irmã Dulce, proclamando a freira como “Santa Dulce dos Pobres”, a primeira mulher nascida no Brasil a ser canonizada. “A informação encheu a todos ...

O deputado Diego Coronel (PSD) formalizou junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um pedido para que o governador Rui Costa providencie o asfaltamento de 40 quilômetros da estrada no trecho que liga a BR-349 ao município de Serra do Ramalho. “A pavimentação asfáltica beneficiará cerca de ...

O deputado Marquinho Viana (PSB) protocolou um projeto de lei que estabelece o Dia da Santa Dulce dos Pobres. De acordo com o parlamentar, o PL prevê a fixação de uma justa homenagem ao anjo bom da Bahia pelo legado de virtudes e trabalho que tanto orgulha os baianos.  A ...

O deputado David Rios (PSDB) encaminhou projeto de lei para combater as chamadas abusivas pelas empresas de telefonia móvel através do sistema telemarketing. Pela proposição, as ligações devem ser feitas entre 9h e 18h, de segunda-feira a sexta-feira, preservando o respeito ao descanso de final de semana.  As empresas terão ...

O deputado Niltinho (PP) apresentou moção de congratulações pelo Dia da indústria. A data é comemorada que se comemora no dia 25 de maio, em homenagem ao patrono da indústria nacional, Roberto Simonsen,  que faleceu no mesmo dia em 1948. Engenheiro industrial, Simonsen foi administrador, professor, historiador e político, além ...