O deputado Euclides Fernandes (PDT) propôs, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), colocar o nome de Dr. Sebastião Azevedo na Policlínica do Consórcio de Saúde do Médio Rio de Contas e Vale do Jiquiriçá, localizado no Bairro do Mandacaru, em Jequié. Ao justificar o projeto de lei, Fernandes afirmou que ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (1º), o convite para uma visita do secretário municipal de Saúde de Salvador, Leo Prates (DEM), à próxima reunião do colegiado, no dia 8 de outubro. Prates, que é deputado licenciado, será chamado ao Parlamento da ...

Na manhã desta terça-feira (1º), a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou a realização de audiências e encontros para discutir temas relacionados à cadeia produtiva de vários setores no Estado. Por sugestão do deputado Eduardo Salles (PP), o colegiado aprovou uma reunião com a ...

O deputado Vitor Bonfim (PL) quer assegurar o direito de os pais ou responsáveis terem ciência do processo pedagógico e participarem da definição de propostas educacionais. Projeto de lei apresentado por ele prevê que esse direito deverá ser exercido por meio de realização pela instituição de ensino de, no mínimo, ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Marcell Moraes (PSDB), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), proíbe a fabricação, venda, comércio e utilização de talheres plásticos em estabelecimentos comerciais no estado. A proposição também torna obrigatória a substituição de todos os talheres plásticos disponíveis ao consumidor final (estabelecimentos como bares, quiosques, ...

O Projeto de Lei 23.555/2019, de autoria do deputado Alex da Piatã (PSD), dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes em delegacias de polícia do Estado da Bahia, orientando a população sobre a falsa comunicação.  No documento, o parlamentar determina que a divulgação seja exposta em lugares visíveis ao público ...

Permitir que as universidades públicas do estado recebam contrapartidas financeiras por serviços prestados à sociedade é o que propõe a deputada Talita Oliveira (PSL) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com a proposição, no exercício de sua autonomia administrativa e de gestão financeira ...

O deputado Capitão Alden (PSL) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei 23.536/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrantes públicos de incêndio nos novos empreendimentos imobiliários, em ampliações dos já existentes e em novos loteamentos que possuírem potencial de risco de sinistros, como ...

A Assembleia Legislativa da Bahia recebe, nesta terça-feira (1/10), a visita do secretário de Planejamento do Estado, Walter Pinheiro, que apresentará no Plenário Orlando Spínola o Plano Plurianual de Investimentos (PPA), que estabelece objetivos e metas a serem seguidas pelo Governo do Estado pelo período de 4 anos.  De acordo ...

O secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, entregou pessoalmente ao deputado Nelson Leal a proposta orçamentária para 2020 que prevê receitas e despesas da ordem de R$ 49,2 bilhões, cumprindo o prazo fixado pela Constituição da Bahia – justamente 30 de setembro. O ato formal aconteceu no gabinete da presidência ...

O deputado Niltinho (PP) registrou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações pela passagem do Dia do Vereador, data instituída em 1984 e que é comemorada anualmente em 1º de outubro.   A primeira eleição para vereador no Brasil, lembra o parlamentar, ocorreu em 1532, na vila de ...

A situação do transporte complementar, depois das alterações feitas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), será discutida em audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia, nesta terça-feira (1/10), às 9h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon. O evento é proposto pelo deputado Robinson Almeida (PT).  A Lei 13.855/19 alterou a infração ...

A deputada Kátia Oliveira (MDB) apresentou, à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações com o povo de Camaçari pela passagem do aniversário de 261 anos de emancipação política e administrativa do município. A data magna foi comemorada em 28 de setembro.  O documento destaca ...

Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (30) no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), os deputados subiram à tribuna para tratar de temas como infraestrutura rodoviária, projetos de lei, segurança pública e ações dos mandatos. O deputado José de Arimateia (Republicanos) destacou a realização da Semana de Conscientização e ...

O deputado Tom Araújo (DEM) congratulou-se com a população de Camaçari, pelo 261º aniversário de emancipação política e administrativa do município, comemorado no último sábado, dia 28 de setembro. Na moção, o parlamentar relatou partes da história da cidade, que começou às margens do Rio Joanes, em 1558, a criação, ...

Exposição “Liberdade, Amor e Prazer”, da artista plástica Ana Tereza está aberta à visitação no Saguão Josaphat Marinho, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), até sexta-feira (4). Catorze obras, nas técnicas de óleo sobre telas lisas e com textura, mostram o que mais inspira a artista: a natureza. “Um pássaro ...

A cientista baiana Anna Luísa Santos, formada em biotecnologia pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), foi premiada nos Estados Unidos por ter desenvolvido um projeto sustentável que utiliza radiação solar para tratar água em regiões atingidas pela seca. O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ...

Integrantes da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), acompanhados de engenheiros técnicos, visitaram mais um revervatório na última sexta-feira (27). O presidente do colegiado, deputado José de Arimateia (Republicanos), e os colegas Fátima Nunes (PT), Laerte do Vando (PSC) e Aderbal Caldas ...

A Assembleia Legislativa realizou uma sessão especial, nesta segunda-feira (30), para dar posse aos 62 membros da recém-criada Frente Parlamentar do Setor Produtivo, uma proposta do deputado Eduardo Salles (PP). A cerimônia, que foi presidida pelo chefe do Legislativo baiano, deputado Nelson Leal (PP), contou com a participação do vice-governador ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) protocolou junto à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei 23.499/2019, que institui o Código de Defesa do Empreendedor. A proposição estabelece normas de proteção à livre iniciativa e, segundo a parlamentar, busca fomentar o empreendedorismo na Bahia, por meio de práticas que ...