O deputado Alex Lima (PSB), 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), representou o Legislativo na cerimônia de posse da Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) na tarde desta terça-feira (7). O ato ocorreu na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Os três ...

A bancada do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu, nesta terça-feira (7), representantes de diversas entidades sindicais para tratar da reforma previdenciária, prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 158. O texto de autoria do Executivo foi enviado ao Legislativo em dezembro do ano passado e deve ...

O primeiro ano da 18ª Legislatura foi de alta produtividade para a Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação, como explica o presidente, deputado Osni Cardoso (PT). Ao todo, foram 19 reuniões com quórum, uma reunião conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e duas audiências públicas. Devido ao ...

A Comissão de Direitos da Mulher se apresentou no ano de 2019 como espaço essencial para discussão de assuntos importantes para as mulheres baianas. Políticas de empoderamento, combate à violência contra a mulher e garantia da participação de mulheres na política tiveram espaço neste primeiro ano da 19ª legislatura. Sob ...

Criada há pouco mais de dois meses, a Comissão Especial para a Regulamentação do Transporte Complementar na Bahia foi a última a integrar os trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em 2019. Entretanto, apesar de ser recente, o colegiado obteve resultados importantes na busca pelo amparo à categoria, como ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) entrou formalmente em recesso na tarde de hoje (dia 30). A sessão de encerramento dos trabalhos de 2019 foi presidida pelo deputado Vitor Bonfim (PR), que fez um resumo da atividade parlamentar ao longo do ano. De acordo com o deputado, durante o ano ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)  começou o ano legislativo já com uma forte e decisiva agenda de trabalho. Apenas 24 horas depois de serem instaladas oficialmente as comissões técnicas no Legislativo baiano o colegiado teve sua primeira reunião ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou, na Casa Legislativa, uma indicação, direcionada ao governador Rui Costa, para adote medidas necessárias, objetivando a liberação de recursos, para serem utilizados na recuperação ambiental do Rio de Contas, no estado da Bahia, englobando um território de 55.334 quilômetros quadrados. No documento, a parlamentar ...

A deputada Maria del Carmen Lula (PT) é autora do projeto de lei nº 23.718/2019, que dispõe sobre a criação do Dia da Pessoa com Fibromialgia, a ser comemorado anualmente em 12 de maio, constando no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Bahia. Neste dia, segundo estabelece o PL, ...

No ano de 2019, as obras, o planejamento e os investimentos feitos pela Secretaria de Infraestrutura do Estado teve destaque na Assembleia Legislativa. Os deputados da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo aprovaram audiências públicas para cobrar posicionamentos, visitas técnicas para acompanhar obras e aprovaram projetos de lei para ...

Preocupado com o baixo índice de leitura da população brasileira, o deputado Pedro Tavares (DEM) apresentou Projeto de Lei nº 23.698/2019), no Legislativo estadual, instituindo a Semana Estadual do Livro e de Incentivo à Leitura e à Escrita, a ser celebrada anualmente de 08 a 15 de setembro.  Segundo a ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) protocolou, na Casa Legislativa, uma indicação, endereçada ao presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Rogério Cedraz, para que determine a extensão da ligação de água da Adutora de Santa Bárbara até a comunidade de Caraíbas, no município de Santa Bárbara.    ...

Com uma moção de pesar encaminhada à Assembleia Legislativa, a deputada Neusa Lula Cadore (PT) lamentou o falecimento, no dia 18 de dezembro, em Vitória da Conquista, do educador Joaquim Nogueira, secretário executivo da Associação das Escolas das Comunidades e Famílias Agrícolas da Bahia (Aecofaba).    A parlamentar lembra que ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) requereu ao governo federal a liberação de recursos “para serem utilizados em pavimentação/recapeamento da BR-122, no trecho entre os municípios de Caetité e Parnamirim, além da implementação de Anel Viário no município de Caetité”.  A solicitação, endereçada ao Presidente da República Jair Bolsonaro e ao ...

 “Por meio da presente moção de pesar, expressamos, em meu nome e do deputado federal Waldenor Pereira (PT), os nossos mais sinceros e profundos sentimentos pelo falecimento do companheiro e amigo Joaquim de Oliveira Nogueira”. Este registro  foi feito na Assembleia Legislativa pelo deputado Zé Raimundo Lula (PT) que lamentou ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) solicitou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) a doação de armamentos usados ao Município de Salvador. Através de indicação, encaminhada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele pediu ao superintendente da PRF na Bahia, o inspetor Virgílio de Paula Tourinho, “que verifique a possibilidade de promover ...

A partir desta edição do Diário Oficial, vamos apresentar um resumo do que ocorreu nas comissões temáticas permanentes e temporárias da Assembleia Legislativa da Bahia, ao longo do ano de 2019.Na edição de hoje iniciamos com a Comissão de Finanças, Orçamento e Controle, colegiado permanente que tem por missão, entre ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou moção de congratulação na Assembleia Legislativa da Bahia, em homenagem ao ex-deputado estadual guanambiense e advogado eleitoralista, Vandilson Costa, em razão de sua condecoração pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) com a Comenda da Cidadania Jatahy Fonseca. Vandilson Costa possui uma larga militância ...

O recesso da Assembleia Legislativa só terá inicio no dia 30 de dezembro data em que ocorrerá a sessão Solene de Encerramento dos Trabalhos do primeiro ano da 19ª Legislatura. Até lá em todos os dias úteis haverá expediente normal, principalmente na Secretaria da Mesa Diretora, em função da tramitação ...

A pavimentação da estrada vicinal do povoado de Riacho dos Paes, a BA-210, com extensão de 9 km, no município de Sento Sé, foi solicitada ao governador Rui Costa pelo deputado Jacó (PT). Na indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia, o parlamentar explica que a ...