O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) solicitando ao governador Jerônimo Rodrigues o fortalecimento urgente do Serviço Viver, política pública essencial de atendimento a vítimas de violência sexual. A proposta prevê a realização de concurso público e a contratação imediata de profissionais para recompor ...

Deputados estaduais e outras autoridades baianas marcaram presença na Lavagem do Bonfim, realizada nesta quinta-feira (15), cumprindo o ritual da caminhada de cerca de sete quilômetros, partindo da Basílica da Conceição da Praia até a Colina Sagrada, onde baianas realizam a lavagem das escadarias da igreja com água de cheiro ...

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Cláudia Oliveira (PSD) sugeriu ao governo do Estado a implantação de um pelotão da Polícia Militar e de uma delegacia da Polícia Civil no município de Itabela, no extremo sul do estado. A proposta prevê a criação do 4º ...

Localizado na Chapada Diamantina, o município de Palmeiras comemorou, nesta quinta-feira, 15 de janeiro, 135 anos de emancipação política. A data magna foi registrada no Parlamento baiano por meio de moção de congratulações apresentada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos (PSD), que saudou os moradores, ...

Reconhecendo a importância histórica, cultural, ambiental e econômica do umbu para o semiárido baiano e para o bioma da caatinga, o deputado municipalista Hassan (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), projeto de lei que reconhece o município de Manoel Vitorino como a Capital Estadual do Umbu e declara ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues, por meio de indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que se espelhe em projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de Ponta Grossa (MG) e substitua o pagamento de multas por infrações de trânsito leves, aplicadas pelo Detran-BA, ...

O programa ALBA Cultural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) segue sob a gestão da presidente Ivana Bastos, cumprindo sua missão de preservar a história, fomentar e difundir a cultura. Em 2025, as ações do setor responsável envolveram o lançamento de novos livros, a reedição de volumes, a produção de ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou  o nome do baiano Wellington César Lima e Silva para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Ao celebrar a indicação do jurista, o deputado Ricardo Rodrigues (PSD) apresentou moção múltipla de aplauso, congratulação e louvor ao presidente Lula ...

Em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), O deputado Eduardo Salles (PP) lamentou a morte da professora Adolfina Dias. No documento, o parlamentar manifestou solidariedade à família e aos amigos da educadora, destacando que ela foi “um exemplo de ser humano, reconhecida por sua conduta íntegra, sendo muito ...

O deputado Penalva (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que isenta do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) motocicletas, motonetas e ciclomotores de até 180 cilindradas no âmbito da Bahia. A proposta se aplica exclusivamente a veículos de propriedade de ...

O Departamento de Assistência Médico-Odontológica da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, nos últimos anos, importantes projetos, investimentos em novos equipamentos, reformas estruturais e ampliou de forma significativa a média de atendimentos prestados à comunidade da Casa. De acordo com o gerente do Departamento de Assistência Médico-Odontológica da ALBA, Luiz ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) registrou uma moção de pesar, proposta pelo deputado Fabrício Falcão (PCdoB), pela morte do coronel reformado da Polícia Militar da Bahia Inácio Paz de Lira Júnior, conhecido como coronel Lira, aos 64 anos, vítima de um trágico acidente na rodovia BA-263, no trecho entre ...

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento de Almir Saldanha Pereira, morador do município de Buerarema, localizado a cerca de 449 quilômetros de Salvador. De acordo com Salles, Almir Saldanha Pereira era reconhecido pela conduta íntegra e pelo respeito ...

Foram publicadas no Diário Oficial do Legislativo baiano as indicações para as vice-lideranças do Governo e do partido Progressistas (PP) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Os ofícios constam no expediente despachado pela presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, e foram encaminhados nos dias 9 e 12 de janeiro. O ...

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB), que propõe denominar o trecho da rodovia BA-144, entre os municípios de Morro do Chapéu e Bonito, como “Estrada das Vinícolas”. A iniciativa tem como objetivo incentivar o ecoturismo e impulsionar o ...

Projeto de lei apresentado pela deputada Olívia Santana (PCdoB) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) estabelece diretrizes para o levantamento, a organização e a divulgação de dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres, considerando desigualdades de gênero, raça, classe, bioma e geração. A proposição ...

O deputado Vitor Bonfim (PV) lamentou a morte do coronel baiano Inácio Paz Lira Júnior, conhecido como coronel Lira, vítima de um acidente na BA-263, entre os municípios de Itapetinga e Itambé, ocorrido no dia 8 de janeiro. Por meio de moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia ...

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) aplaudiu o ator baiano Wagner Moura, o diretor Kleber Mendonça Filho e a produção do filme O Agente Secreto, “em reconhecimento à conquista histórica do Brasil ao vencer dois prêmios em uma mesma edição do Globo de Ouro”. Na indicação, registrada na ata dos trabalhos ...

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou na última quinta-feira (8) a lei que proíbe homenagens à ditadura militar (1964–1985) em prédios, obras, equipamentos públicos e eventos oficiais no âmbito do Estado. A norma é de autoria do deputado Robinson Almeida (PT) e foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em ...

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) cobrando do governador Jerônimo Rodrigues a instalação imediata de uma Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) no município de Santa Cruz Cabrália, no extremo sul baiano. Segundo ele, com cerca de 31 mil habitantes, Santa Cruz ...