O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, com o objetivo de normatizar as medidas de prevenção contra o Covid-19 no comércio de todo o Estado. “Cumpre registrar que o escopo central desta proposição é reduzir os impactos decorrentes da pandemia enfrentada por todos os seres humanos do planeta”, explicou o ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), dirigida ao governador Rui Costa para que o Poder Executivo estadual ajude o município de Camacan, que se encontra em estado de calamidade pública devido às fortes chuvas. O parlamentar relatou os prejuízos na infraestrutura da cidade, com os alagamentos de ruas, residências, ...

As medidas adotadas pelo ex-ministro Luiz Henrique Mandetta e equipe em relação à epidemia do Covid-19 que abala o Brasil e o mundo foram reconhecidas pelo deputado Antonio Henrique Jr. (PP), que apresentou projeto de resolução para que a Assembleia Legislativa lhe conceda o Título de Cidadão Baiano.  O parlamentar enfileira adjetivos como “competência, dedicação, amor à medicina e à causa pública” na justificativa à matéria que tramita no Legislativo ...

Atenta aos casos de violência doméstica durante o isolamento social, a deputada Mirela Macedo (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação endereçada ao governador Rui Costa (PT), sugerindo a implantação de delegacias eletrônicas no período da pandemia do novo coronavírus. De acordo com a parlamentar, a iniciativa ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa (ALBA) pela passagem dos 108 anos de fundação do município de Capela do Alto Alegre, celebrados, nesta sexta-feira (17). Neusa lembrou os desafios enfrentados nos últimos anos e as conquistas realizadas em parceria com o seu mandato.   ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) lamentou a morte do cantor e compositor baiano Moraes Moreira, ocorrida na última segunda-feira (13), em moção de pesar apresentada na Casa Legislativa. No documento, o parlamentar lembrou a importância do artista para o Carnaval da Bahia, tendo sido o primeiro cantor de trio elétrico. O democrata narrou a trajetória musical de Antônio Carlos Moraes ...

“Um homem da Chapada, nascido em Ituaçu, um dos geniais criadores do histórico grupo Novos Baianos nos deixou, em silêncio, subitamente. Perdemos mais um dos grandes artistas que o ventre fértil da Bahia pariu para o Brasil”. Foi com este sentimento que a deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma ...

O falecimento de Cypa Perla Wagner, 96 anos, consternou parlamentares na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Conhecida como Paulina, Cypa é mãe do senador Jaques Wagner, que recebeu votos de pesar dos legisladores baianos.  O presidente da ALBA, deputado Nelson Leal (PP), apresentou uma moção na Casa lamentando a morte de Cypa e se solidarizando com Wagner e ...

Em nova sessão virtual realizada na manhã desta quinta-feira (16), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que reduz o teto do pagamento imediato de dívidas judiciais pelo Governo do Estado da Bahia. Dessa forma, serão consideradas de “pequeno valor” as obrigações atribuídas ao Estado, suas autarquias e fundações, que não exceder 10 ...

O deputado Jacó (PT) requereu a intermediação do Governo do Estado junto à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), para que a concessionária protele o prazo de pagamento das faturas de hospitais em funcionamento na Bahia.     Através de indicação, encaminhada pelo Legislativo estadual ao governador Rui Costa, o parlamentar sugere a “prorrogação do pagamento ...

O deputado Capitão Alden (PSL) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, solicitando ao governador Rui Costa que encaminhe Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para a Casa Legislativa determinando a redução dos salários dos deputados estaduais, governador, vice-governador e secretários de Estado, no percentual de 50%, durante 90 dias.  “Com a indicação, pretende-se distribuir entre os agentes ...

A suspensão das execuções dos mandados de reintegração de posse e despejos em toda a Bahia, enquanto durarem os efeitos da pandemia do coronavírus, foi solicitada pelo deputado Hilton Coelho (Psol) ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).     “O Judiciário também ...

A Assembleia realiza logo mais, às 9h, mais uma sessão virtual para votar pedido de urgência apresentado pelo líder da maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), para tramitação do projeto que fixa em dez salários mínimos as chamadas “pequenas obrigações”. Na pauta também pedidos de prefeituras interioranas solicitando a decretação de ...

Com o objetivo de auxiliar gestões municipais nas ações de combate ao coronavírus, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) já aprovou, desde o início da pandemia, o estado de calamidade pública para 267 municípios. Aprovados graças aos acordos dos líderes no Parlamento, os decretos permitem que as prefeituras flexibilizem o orçamento ...

Dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos revelam que o Brasil teve um aumento de 9% nas denúncias de violência doméstica e familiar contra a mulher desde o início da quarentena. Preocupada com essa situação e com a subnotificação desse tipo de crime na Bahia, a deputada ...

Um projeto de lei instituindo a disciplina Responsabilidade Social e Voluntariado nas escolas públicas da Bahia foi apresentado, na Casa Legislativa, pela deputada Talita Oliveira (PSL). O objetivo da proposta é engajar os estudantes baianos em iniciativas que contribuam para diminuir a disparidade social, além de fortalecer os laços de cooperação na comunidade.     A parlamentar sugere ao Governo do ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação endereçada ao governador Rui Costa (PT), para que determine junto à Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos (Cerb) a realização da perfuração e instalação de um poço artesiano na comunidade Volta do Abdon, no município de Barra do Mendes. Segundo o democrata, esta é uma forma de ...

Com os votos favoráveis de 53 deputados, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, por unanimidade, na tarde desta terça-feira (14), em mais uma sessão virtual, o projeto enviado pelo Governo do Estado que cria o programa Vale Alimentação Estudantil. A estimativa é que o projeto transfira renda para as famílias de ...

Suspender a validade dos prazos para a conclusão, apresentação de documentos e prestação de contas relativos ao Chamamento Público, Convênios e Editais, no Estado da Bahia, foi uma das indicações do deputado Antonio Henrique Jr. (PP) ao governador Rui Costa, apresentadas na Casa Legislativa.  O parlamentar justificou sua sugestão de sobrestamento, no momento de pandemia por que passa o país, com a necessidade de ...

A infraestrutura em Central é motivo de preocupação na Assembleia Legislativa. O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou indicação, na Mesa Diretora da Casa, para que o Governo do Estado recupere e apoie o município, atingido por fortes chuvas no último final de semana. Segundo o petista, a tempestade ...