A Assembleia Legislativa retoma a votação dos dois projetos de lei que sobrestam a pauta de votações neste sábado (9), a partir das 15h30. Um pedido de vistas impediu a apreciação do projeto que dispõe sobre o abono permanência do funcionalismo público estadual civil e militar e do que altera três leis ...

A proposta de concessão de auxílio financeiro de R$500 às pessoas infectadas pelo novo coronavírus já está em tramitação na Assembleia Legislativa. O Governo do Estado enviou projeto de lei nesse sentido na última quinta-feira. O benefício, porém, está limitado àqueles que aceitem se internar nos Centros de Acolhimento e Acompanhamento Clínico do Estado por 14 dias e ...

O deputado Tom Araújo (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei n. 23.854/2020, sugerindo que o Estado fique obrigado a destinar toda a verba publicitária para campanhas de prevenção e combate ao surto de coronavírus. A determinação, segundo a matéria, vai durar até 90 dias após a Secretaria da Saúde declarar que o surto foi controlado, como está ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) parabenizou os 29 novos médicos formados pela Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) e pediu suas contratações pelo Estado. Em indicações que apresentou na Assembleia Legislativa, ela esclarece ao governador Rui Costa que os novos profissionais trabalhariam no combate à Covid-19.   “O nosso governador tem lutado pelo Revalida para médicos formados no estrangeiro, ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que obriga as operadoras de telefonia móvel a divulgarem, por meio de SMS, informações atualizadas referentes às medidas de enfrentamento da propagação e combate àCovid-19. Conforme a matéria, o conteúdo informativo deverá ser enviado para toda ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 23.830/2020, que prevê a suspensão do pagamento de tarifa nos transportes públicos coletivos intermunicipais e no transporte metroviário de Salvador, operado pela CCR Metrô Bahia, para os profissionais de saúde, segurança e limpeza pública enquanto perdurar o ...

O deputado Júnior Muniz (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação  endereçada ao governador na Bahia para viabilização de medidas de acesso, por meio da ferramenta digital aplicativo - APP, de informações médicas dos pacientes com Covid-19 internados nas Unidades de Saúde públicas e privadas, no Estado da ...

Além da crise sanitária da Covid-19, o deputado Osni Cardoso (PT) mostra-se preocupado com o perigo de doenças como dengue, zika e chikungunya. O parlamentar apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade dos proprietários de terrenos e imóveis, urbanos e rurais, no Estado da Bahia, a realizarem limpezas ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Jurandy Oliveira (PP) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) insere, no rol de grupo de risco da Covid-19 as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), durante o período da pandemia na Bahia. O TEA, explicou o deputado ao justificar a proposta, se caracteriza pela clara deficiência da ...

Mesmo durante a pandemia do coronavírus, o deputado Adolfo Menezes (PSD) não deixou de lembrar a passagem dos aniversários de emancipação política dos municípios de Teixeira de Freitas e Filadélfia. Ele apresentou moções de congratulações nesse sentido na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Apesar da distância entre eles (um fica no extremo sul baiano ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) apresentou moções de congratulações em homenagem aos aniversários de emancipação política de quatro municípios que compõem a sua base eleitoral. Lapão, Barro Alto e João Dourado completam 35 anos de autonomia neste sábado (9). Condeúba, por sua vez, chega aos 159 anos na quinta-feira da próxima semana.  “A palavra Condeúba é de ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um conjunto de moções congratulando-se com os municípios de Jussari, Lapão, Teixeira de Freitas e João Dourado pela passagem de seus aniversários de emancipação política. As cidades foram fundadas no dia 9 de maio de 1985 e completam ...

Um pedido de vista ao projeto de lei do Executivo sobre o abono permanência do funcionalismo público estadual impediu as votações da sessão extraordinária virtual do Legislativo estadual dessa quinta-feira. O autor do pedido de vista foi o deputado Alan Sanches (DEM). Ele foi apoiado por outros parlamentares, o que na prática determinou o fim ...

Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (7), os integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovaram 16 proposições apresentadas pelos deputados. Do total, 12 matérias tratam de indicações, e quatro são moções – todas, exceto uma, relacionadas às ações voltadas para o combate à pandemia do coronavírus, ainda que indiretamente, foco principal ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou projeto de lei que estabelece obrigatoriedade as instituições bancárias e órgãos públicos localizados na Bahia a instalação de câmeras termográficas, para verificar a temperatura dos cidadãos ao entrarem nos estabelecimentos.  A parlamentar destacou que as câmeras termográficas agem com bastante eficiência dentro do processo de combate à pandemia. “Elas ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou junto a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que estabelece diretrizes para a coleta sistemática e análise de dados relativos ao coronavírus noEstado. Segundo a parlamentar, o acesso às informações deverá contribuir para o planejamento de modo a elencar as prioridades e ...

Preocupado com a situação dos trabalhadores em transportes escolares, o deputado Jânio Natal (Podemos) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação ao Governo do Estado para que seja concedida a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para vans utilizadas no transporte escolar, que atendam a todos os requisitos legais e tenham esse transporte como atividade ...

Projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Hilton Coelho (Psol) visa ajustar a conduta das chefias de todas as unidades de saúde, sejam públicas ou privadas, no tratamento igualitário de todas as categorias de saúde envolvidas no enfrentamento à pandemia, sem qualquer discriminação ou restrições de direitos. Consideram-se profissionais ...

A morte ou redução da capacidade laboral, decorrente do contágio pela Covid.19, aos agentes de segurança pública e profissionais de saúde, será considerada acidente em serviço ou em decorrência dele, incluído ato de serviço, para fins previdenciários, financeiros e trabalhistas. Isto é o que defende o deputado Capitão Alden (PSL) em projeto de lei apresentado na Assembleia ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) sugeriu ao deputado federal Pastor Sargento Isidório a apresentação de projeto de lei à Câmara dos Deputados para que as agências da Caixa Econômica Federal providenciem banheiros químicos e toldos para servirem aos “brasileiros nas quilométricas filas para receber seus auxílios emergenciais”. Na indicação que protocolou na Assembleia Legislativa, ele também sugere que o projeto de lei ...