O deputado Targino Machado (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que torna obrigatória a realização de cursos de capacitação de primeiros socorros para os funcionários e professores das escolas da rede estadual de ensino. A proposição “tem como objetivo principal fazer com que professores e funcionários consigam agir ...

O deputado Niltinho (PP) inseriu na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa uma moção de congratulações ao povo de São Félix, pela passagem dos 130 anos de emancipação do município do Recôncavo baiano, comemorados dia 25 de outubro. No documento, ele registra alguns aspectos culturais, históricos e geográficos da localidade. ...

A passagem pela comemoração ao Dia Nacional do Dentista, dia 25 de outubro, recebeu destaque na Assembleia Legislativa da Bahia, através de moção de congratulação. A deferência foi feita pelo deputado Jurandy Oliveira (PP). “O dentista é um profissional que atua na saúde, um dos bens jurídicos mais importantes que ...

A partir desta quinta-feira (29), servidores e ex-servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) passam a ter mais um facilitador na gestão da sua vida funcional na Casa. A Superintendência de Recursos Humanos (SRH) lança, no Portal RH, a ferramenta ProcDigital. Com esta inovação, qualquer pedido junto ao RH terá ...

O deputado Jacó (PT) propôs que os equipamentos desativados das UTIs dos hospitais de campanha, criados para tratar pacientes com a Covid-19, sejam cedidos às unidades de saúde da rede pública da Bahia. No projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa, Jacó pontuou que caberá à Secretaria Estadual de Saúde ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicações endereçadas ao prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), pedindo a modernização da iluminação pública em três ruas de Salvador, duas delas localizadas no bairro de Fazenda Grande III/Cajazeiras – o Caminho 94, Setor C e a Rua Morro do Pai ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) manifestou “profundo pesar” pelo falecimento do vereador de Pau Brasil Gerson de Souza Melo, cacique da aldeia Pataxó HãHãhãe, vitimado pela Covid-19. De acordo com a comunista, ele “partia para o sexto mandato com muitos projetos a realizar, sempre buscando melhores condições de ...

O presidente Nelson Leal (PP) recebeu, nesta terça-feira (27), mensagem do governador Rui Costa contendo o projeto de lei que institui ações emergenciais em prol da cultura com a criação do Programa Aldir Blanc Bahia. A comunicação governamental pede urgência constitucional na tramitação da proposta. O Art. 79 da lei ...

A bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa requereu a prorrogação de duas leis relacionadas ao impacto da pandemia do coronavírus na Bahia e que alcançam consumidores de baixa renda. Através de indicação protocolada na Mesa Diretora da Casa e endereçada ao governador Rui Costa e aos presidentes da ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao presidente Jair Bolsonaro e ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes(Dnit), para que determinem a adoção das medidas necessárias, objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em pavimentação e recapeamento da BR-242, no trecho de Castro ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) parabenizou as cidades baianas de Brejões, Santa Inês, Teodoro Sampaio e Terra Nova pelos respectivos aniversários de emancipação política. Por meio de moção de congratulações, apresentada na Assembleia Legislativa, o parlamentar destacou a história e o potencial econômico de cada lugar e, sobretudo, a alegria ...

Dois municípios que completam 96 anos de emancipação política no mesmo dia e que têm muita história foram homenageados, na Assembleia Legislativa, pelo deputado Rogério Andrade Filho (PSD). Em duas moções apresentadas na Casa, ele se congratulou com as populações de Brejões e Santa Inês pelos aniversários que foram comemorados ...

O deputado Niltinho (PP) indicou ao governador Rui Costa, por intermédio de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, a instalação da Delegacia Digital Especializada em Crimes Cibernéticos e Eletrônicos em solo baiano. O objetivo, segundo o parlamentar, é reforçar o combate aos delitos praticados na internet, além de construir estatística através ...

O 59º aniversário de emancipação política e administrativa do município de Itamaraju foi motivo de moção de congratulações apresentada na Casa Legislativa, pelo deputado Paulo Câmara (PSDB). A cidade, considerada guardiã do Monte Pascoal, símbolo histórico do Brasil, comemorou sua autonomia no dia 5 de outubro. No documento, o parlamentar ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação sugerindo ao governador a disponibilização de linha de crédito pela Desenbahia, com juros e taxas reduzidas combinados com prazo de amortização alongado, para financiamento de projetos gerados por artistas e produtores culturais baianos interessados na criação de empresas digitais e ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade dos condomínios edilícios denunciarem aos órgãos da Segurança Pública os casos de maus-tratos de animais em território baiano. Segundo o parlamentar, a violência contra animais é uma triste realidade que precisa ...

Com moções de congratulações e aplausos, o deputado Rogério Andrade Filho (PSD) homenageou, na Assembleia Legislativa, os municípios de São Félix e Itaparica, que completam, em 25 de outubro, respectivamente, 130 e 189 anos de emancipação política.    Nos documentos, ele reproduziu a história das cidades e se declarou orgulhoso em representá-las no Legislativo baiano. Desejou “que cada munícipe seja um ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) sugeriu, por meio de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, que o prefeito de Salvador, ACM Neto, determine ao órgão competente a realização de estudo de viabilidade para a implantação de ciclovias na marginal da Avenida Paralela. O trecho proposto pelo parlamentar compreende a saída do ...

A passagem dos aniversários de emancipação municipal de Itamaraju, Mucuri e São Sebastião do Passé, comemorados em 5, 10 e 12 de outubro, respectivamente, foi lembrada pelo deputado Jurandy Oliveira (PP) em moções de aplausos apresentadas na Assembleia Legislativa. No primeiro documento, o parlamentar lembrou que Itamaraju, com população de ...

O deputado Targino Machado (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei para tornar isento da carga tributária do ICMS os equipamentos de acessibilidade e locomoção para pessoas de baixa renda, com deficiências físicas, mentais e visuais na Bahia.  O projeto de lei estabelece que será exigido, no ato da compra, atestado ...