O Projeto de Lei 23.931/2020, que começou a tramitar nesta terça-feira (7), na Assembleia Legislativa, tem como objetivo declarar o educador Anísio Teixeira como patrono da educação na Bahia. A iniciativa é do Poder Executivo.    De acordo com a mensagem do governador Rui Costa ao presidente Nelson Leal (PP), trata-se de uma ...

Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia e endereçada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o deputado Tum (PSC) chamou a atenção para a necessidade de obras de recuperação do asfalto da rodovia BR-235, nos trechos que ligam Juazeiro a Uauá e Uauá ao distrito de Bendegó, ...

O deputado Eduardo Salles (PP) está defendendo que sejam retomadas as vaquejadas no Estado. Ele protocolou, na Secretaria Geral da Mesa da Assembleia Legislativa, uma indicação sugerindo ao governador Rui Costa a autorização da atividade, “desde que respeitados todos os protocolos de segurança exigidos para evitar a disseminação do novo coronavírus”.   ...

Diante do atual quadro de pandemia decorrente do Covid-19, o deputado Antonio Henrique Jr. (PP) sugeriu ao governador Rui Costa que determine a ampliação dos prazos de vacinação e de declaração de vacinação contra a febre aftosa na Bahia. Na indicação apresentada na Assembleia Legislativa, o parlamentar explica que as ...

O chefe do Poder Executivo enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), no começo desta semana, três projetos de lei. O presidente da Casa, deputado Nelson Leal (PP), deve convocar uma sessão extraordinária virtual nos próximos dias para apreciação das propostas, após ter conversas com os líderes das bancadas da maioria ...

O governador Rui Costa enviou, à Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 23.930 com o objetivo de alterar duas leis editadas no sentido de criar dispositivos ao enfrentamento do novo coronavírus. De acordo com a mensagem destinada ao presidente Nelson Leal (PP), a medida visa adequar as normas à experiência obtida pela vigência de ambas desde ...

Os festejos em louvor ao Sagrado Coração de Jesus, padroeiro do município de Monte Santo, foram homenageados pelo deputado Jurandy Oliveira (PP) em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar lamentou, no entanto, que “em período de distanciamento social e quarentena, formas mais eficazes para ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) deu entrada em Projeto de Lei nº 23.925/2020 para suspender o prazo de validade das certidões públicas na Bahia. A proposta alcança as certidões emitidas por entes da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, pelos Cartórios de Registro de Imóveis, Cartório de Notas e Protestos, pelos Cartórios de Registro Civil de ...

Com a justificativa de que é preciso “garantir à população o acesso aos itens básicos da alimentação, o deputado Niltinho (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Nº 23.926/2020 que sugere ao Governo do Estado a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)  em produtos que compõem a cesta básica. A ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei no qual autoriza o Poder Executivo a criar a Delegacia de Polícia Especializada no Combate à Corrupção. De acordo com o documento, a DECCOR, com sede em Salvador, tem como competência "adotar as providências de polícia judiciária ...

A chegada do aniversário de emancipação política de Uauá ensejou moção de congratulações do deputado Adolfo Menezes (PSD) ao município baiano, que completará 94 anos no dia 9 de julho.  Ele inseriu a homenagem, na forma regimental, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).    O parlamentar ressaltou a economia de subsistência da localidade, caracterizada pelo manejo da caprinovinocultura, que ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) quer modernizar a forma de pagamento das taxas exigidas nos cartórios da Bahia pela prestação dos serviços notariais e registrais. Neste sentido, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei nº 23.915/2020, que autoriza o pagamento de emolumentos por meio do uso dos cartões de débito ...

O deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 23.919/2020 que dispõe sobre a proibição da cobrança de tarifas bancárias, referente à transferência de recursos entre contas de qualquer instituição financeira do Estado da Bahia, durante todo o período de restrições devido à pandemia da Covid-19.  ...

A criação de um Programa Estadual de Transferência de Renda para mulheres chefes de família em situação de vulnerabilidade, que não estejam contempladas no auxílio emergencial do Governo Federal. Esta proposta é defendida pela deputada Olivia Santana (PC do B), em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa. Segundo a ...

Através de indicações apresentadas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Paulo Câmara (PSDB) sugeriu ao prefeito de Salvador, ACM Neto, a reabertura de academias e clubes de tênis, mediante regras rígidas de higiene no cenário do “novo normal” pós-pandemia da Covid-19. Ele pediu a reabertura também dos salões de beleza, barbearias e ...

A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa da Bahia, composta por dez deputados, solicitou à Prefeitura de Salvador o imediato afastamento do trabalho, com remuneração integral, dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias que pertençam ou tenham parentes próximos no grupo de risco para ...

O deputado Osni Cardoso (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que dispõe sobre as formas de registro e de divulgação dos dados de violência contra LGBT, homossexual, bissexual e transgênero na Bahia. Os procedimentos a serem adotados terão “por finalidade instrumentalizar a formulação de políticas de prevenção e de proteção às vítimas”.  A proposição ...

De acordo com o deputado Capitão Alden, o uso de drogas é um problema que não escolhe classe social. Por ter este entendimento, ele apresentou projeto de lei dispondo “sobre a obrigatoriedade de realização de exame toxicológico periódico dos ocupantes de cargos, empregos e funções públicas, membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), encaminhou para exame do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conforme determina a Constituição da Bahia, as contas do governador Rui Costa relativas ao exercício passado. O material foi entregue por ofício acompanhado de CD-ROM, englobando o relatório de execução do Plano Plurianual ...

Um projeto de lei conjunto dos deputados Eduardo Salles (PP) e  Rosemberg Pinto (PT) denomina a nova Ponte Ilhéus-Pontal, no município de Ilhéus, como Ponte Gabriela. O equipamento faz parte do principal plano de mobilidade urbana no interior, beneficiando todo a região cacaueira.    Para os deputados nada mais justo do que homenagear uma ...