Um projeto de lei proibindo a inclusão do nome de consumidores nos cadastros e serviços de proteção ao crédito, enquanto perdurar as políticas de isolamento por causa da Covid-19, foi apresentado à Mesa Diretora da Casa da ALBA. A proposição é de autoria do deputado Jurandy Oliveira (PP). “Diante da ...

Atento à qualidade de vida do povo baiano, o deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) indicou ao governador Rui Costa e ao Departamento de Infraestrutura do Estado, a pavimentação asfáltica no município de Itapé. A sugestão do parlamentar é que seja colocado 291,03m³ de concreto nas vias do bairro ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos pela passagem do centenário de nascimento do professor e sociólogo Florestan Fernandes. Nascido em 22 de julho de 1920, na cidade de São Paulo, o acadêmico faleceu em 10 de agosto de 1995, aos 75 ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) parabenizou Riachão das Neves e Cristópolis, municípios do Oeste da Bahia, pelos aniversários de emancipação política. Ao justificar as moções que protocolou na Assembleia Legislativa, a parlamentar contou as histórias das cidades e elogiou seus habitantes. Riachão das Neves, informou a deputada, foi criada oficialmente ...

Por meio de moção de pesar, apresentada na Casa Legislativa, o deputado Alex Lima (PSB) lamentou o falecimento de Luiz Carlos Moreira, aos 88 anos, vítima da Covid-19. No documento, o parlamentar lembrou a trajetória do comerciante soteropolitano conhecido como Luiz Chumbinho que, na década de 60, adotou Esplanada, cidade ...

Os aniversários dos municípios de Elísio Medrado, Nova Itarana e Laje, comemorados neste 20 de julho, foram lembrados pelo deputado Rogério Andrade Filho (PSD) em moções de congratulações apresentadas na Assembleia Legislativa. "São incontáveis as razões e justíssimas as homenagens que a Bahia presta ao povo de Elísio Medrado, terra ...

A inclusão de absorvente higiênico íntimo no rol de produtos da cesta básica, da Bahia, é o que prevê o projeto de lei da deputada Olivia Santana (PC do B). Se aprovado, o texto inclui ainda uma autorização para que o Poder Executivo possa conceder isenção do Imposto sobre Operações Relativas à circulação de ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação, endereçada ao prefeito de Salvador ACM Neto, sugerindo que “sejam adotadas medidas urgentes e necessárias para a imediata reabertura da atividade comercial na capital baiana”. A parlamentar afirma que a população soteropolitana, durante este período da pandemia da Covid-19, ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Rui Costa, solicitando a recuperação asfáltica da BA-417, no trecho que liga o povoado de Novolândia, em Serrolândia, ao distrito do Paraíso, no município de Jacobina. A petista informa que sua proposição nasceu do pedido do ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos à médica baiana Emanuela Ribeiro da Cruz Guedes pela atuação no cuidado de crianças com atraso do desenvolvimento.    Em seu documento, a parlamentar explica que a profissional de saúde é especialista em Pediatria pela ...

Os 58 anos de emancipação política e administrativa de Lajedão, município do Sul da Bahia, comemorados no último dia 16 de julho, foram parabenizados pelo deputado Niltinho (PP), que manifestou votos de congratulações, através de moção apresentada na Assembleia Legislativa. “Parabenizo os filhos de Lajedão de coração ou adoção por ...

O 58º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Malhada de Pedras, celebrado no último dia 12 de julho, foi lembrado, na Assembleia Legislativa, pelo deputado Zé Raimundo (PT), que apresentou moção se congratulando com os munícipes.     No documento, o petista conta um pouco da história do município que, até o ano de 1915, o território era encoberto por vegetação tipicamente de caatingas e ainda inexploradas. Nessa época, assinala o deputado, existia ...

O deputado Rogério Andrade Filho (PSD) apresentou, na Casa Legislativa, moção de congratulações e aplausos ao município de Teolândia que, no dia 19, comemora seus 58 anos de emancipação política e administrativa. Na moção, o parlamentar relatou a história da cidade homenageada, antes conhecida como Mata do Rio Preto (1944), cujo povoado ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) parabenizou o município de Pedrão pela passagem de seu aniversário no último dia 12. Na moção de aplausos protocolada na Assembleia Legislativa, o parlamentar informa que a cidade homenageada está localizada na Microrregião de Feira de Santana, a cerca de 130 km da capital. ...

Em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Dal (PP) lamentou o falecimento de Jorge Rotondano Sales Filho, ocorrido no dia 6. No documento, o parlamentar lembrou que os pais, também falecidos, “fizeram história que transcendem os limites territoriais baiano, pois foram proprietários da primeira empresa de Leilão Rural da Bahia e do CEA (Centro ...

O deputado Marcelino Galo Lula, líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, lamentou o falecimento do engenheiro agrônomo e professor, Luiz Carlos Pinheiro Machado, popularmente conhecido como Pinheirão. Por meio de uma moção de pesar, o petista destacou as contribuições do pesquisador no campo da agroecologia que contemplaram não ...

A morte da baiana e primeira miss Brasil, Maria Martha Hacker Rocha, ocorrida no início deste mês, foi motivo de moção de pesar, apresentada pelo deputado Tom Araújo (DEM), na Casa Legislativa. Soteropolitana, Martha Rocha faleceu no dia 4 deste mês, em Niterói (RJ), aos 87 anos. O parlamentar relatou ...

A Assembleia Legislativa aprovou, em sessões extraordinárias virtuais na tarde desta quinta-feira (16), cinco projetos de lei de iniciativa de deputados, quatro propostas do Executivo e mais dois projetos de decreto legislativo. Através de acordo de lideranças, as matérias foram apreciadas com dispensa de formalidade, sendo votadas no âmbito das comissões e ...

As políticas de promoção da educação financeira estão em consonância com o atingimento de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas. A certeza é do deputado David Rios (PSDB), que apresentou o Projeto de Lei 23.935/20, que dispõe sobre o Plano Estadual de Educação Financeira Familiar no Estado.  “O ...

O deputado Paulo Câmara apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 23.921 que propõe a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos em âmbito estadual, pelo período em que perdurar a situação de anormalidade trazida pela Covid-19. A medida, no entanto, não impede que sejam convocados os aprovados, ...