O deputado Luciano Simões Filho (DEM) parabenizou Salinas da Margarida pela passagem de aniversário do município que aconteceu no último  dia (27). Na moção de aplausos protocolada na Assembleia Legislativa, o parlamentar informa que a cidade homenageada tem sua história contada de várias formas, que se desmembram em lendas que são passadas até os dias de hoje de geração ...

A obrigatoriedade de implantação de sistema de higienização de usuários nos terminais de transporte público intermunicipal na Bahia, durante o período de vigência do decreto de calamidade pública estadual em face da pandemia da Covid-19. É isto o que propõe a deputada Ivana Bastos (PSD) no Projeto de Lei 23.952/2020, apresentado na Assembleia ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) registrou, em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa, a passagem do 58º aniversário de emancipação política e administrativa de Baianópolis, município do Oeste da Bahia, que comemorada neste dia 31 de julho. No documento, a parlamentar ressalta que o município vem alcançando “grande desenvolvimento, ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações ao município de Piripá, pelo 58º aniversário de emancipação política e administrativa, que é festejado neste dia 31 de julho. Situada na microrregião de Brumado, a 652 km de Salvador, a cidade homenageada pertencia antes a Condeúba e conquistou sua autonomia em 1962.    Habitada primitivamente ...

Consternado pela morte da “ilustre moradora do município de Ibirataia, Rosilda Santos Nascimento, conhecida como ‘Rosa”, o deputado Eduardo Salles (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, moção de pesar pelo ocorrido. No documento, o progressista lembra que Rosa era empresária e tinha diversos comércios na cidade. Ela faleceu aos ...

Com a finalidade de capacitar, qualificar e treinar as mulheres vítimas de violência doméstica para o mercado de trabalho, o deputado Dr. David Rios (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei para destinar às mulheres vítimas de agressão, dependentes economicamente dos parceiros agressores, 5% das vagas de trabalho das atividades-fim contratadas pelo Governo do Estado. Para isso, ...

O deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Rui Costa, sugerindo a nomeação no concurso público da Polícia Civil do Estado da Bahia, realizado em 2018. O petista lembra que os candidatos já concluíram a Academia da Polícia Civil (Acadepol), desde 22 ...

A recuperação de 22,5Km da rodovia BA-422, que liga a BA-052 (Angelim) ao povoado Fedegosos, em Morro do Chapéu, foi solicitada pelo deputado Jacó Lula da Silva (PT) ao governador Rui Costa, por meio de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (30).  A rodovia em questão, segundo o petista, liga o maior povoado do município de Morro do Chapéu à região, onde se localiza um dos melhores ...

Instituir medidas de proteção à mulher contra a violência obstétrica no âmbito da assistência perinatal e garantir a efetividade da política pública nacional de saúde referente ao parto e nascimento é o que propõe projeto de lei apresentado pela deputada Talita Oliveira (PSL), na Assembleia Legislativa.    “A violência obstétrica ...

A estadualização de três estradas vicinais que ligam o município de Casa Nova aos distritos de Lagoa Alegre, Ouricuri e Poço da Pedra foi solicitada pelo deputado Tum (PSC) ao governador Rui Costa e ao secretário Estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti. Nas indicações protocoladas na Assembleia Legislativa, o parlamentar argumenta que há carência de recursos financeiros municipais para a manutenção ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Rui Costa, sugerindo a disponibilização de UTIs móveis para os consórcios regionais de saúde. O objetivo, explica o parlamentar, é auxiliar os municípios baianos no enfrentamento da pandemia do coronavírus. O proponente lembra que o país ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) encaminhou duas indicações ao atual prefeito de Salvador, ACM Neto, solicitando a elaboração e execução de um plano emergencial para controle e combate das arboviroses e a ampliação da coleta de resíduos sólidos e lixo, em mais um dia, nos bairros com maior número de ...

Comemorados nesta terça-feira, 28 de julho, os aniversários dos municípios de Campo Formoso, Coronel João Sá e Jacobina foram destacados em moção de congratulações pelo deputado Adolfo Menezes (PSD), que saudou os munícipes em documento apresentado na Assembleia Legislativa. Natural de Campo Formoso, o parlamentar exalta a passagem do 140° aniversário de emancipação política e administrativa ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) parabenizou Santaluz pela passagem de seu aniversário de emancipação comemorado no último dia 18. Na moção de aplausos protocolada na Assembleia Legislativa, o parlamentar informa que a cidade homenageada possui belezas naturais pouco exploradas. É reconhecida na região pela produção do Sisal, que foi mais intensivamente explorado até os anos 1990, ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) parabenizou quatro municípios baianos pelos festejos em honra a suas padroeiras, todas Nossa Senhora, mas em diferentes títulos: Nossa Senhora Santana, padroeira de Serrinha, Feira de Santana e Ipirá; e Nossa Senhora do Carmo, que abençoa o município de Belmonte. Nas moções de congratulações que apresentou na Assembleia Legislativa, o deputado ressaltou que ...

Com moções de congratulações, o deputado Rogério Andrade Filho (PSD) parabenizou três municípios baianos pelos aniversários, neste mês de julho, de emancipação política. Nos documentos, protocolados na Assembleia Legislativa, o parlamentar saudou Planaltino, Muniz Ferreira e Cruz das Almas, enalteceu a história de cada cidade e elogiou seus habitantes. Ao reconhecer o “empenho e ...

A passagem do aniversário de emancipação política de Catolândia rendeu homenagem da deputada Jusmari Oliveira (PSD) para o município. Por meio de uma moção de aplausos, apresentada na Assembleia Legislativa, a parlamentar ressaltou o carinho pela população local e a admiração pela história da cidade. Segundo a legisladora, no princípio do século XIX, o lugar onde ...

Garantir às pessoas transexuais ou travestis o acesso a banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero, coletivos ou não, de acordo com a identidade de gênero, sejam em instituições públicas quanto ou instituições e estabelecimentos privados da Bahia. É isso que defende o deputado Hilton Coelho (Psol) com o Projeto de ...

A deputada Neusa Cadoré (PT) disse que se avizinha um período de muita esperança na Aldeia Patiburi, localizada na Terra Indígena Tupinambá de Belmonte, no Extremo Sul da Bahia, com a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, na última quarta-feira dia 22, de que o processo de demarcação das suas terras seja ...

O deputado Eduardo Salles (PP) e a deputada Ivana Bastos (PSD) apresentaram, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 23.945/2020, que sugere a prorrogação do prazo de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido por estabelecimentos que tenham sido obrigados a suspender as atividades empresariais ...