A Assembleia Legislativa aprovou, em sessões extraordinárias virtuais na tarde desta quinta-feira (16), cinco projetos de lei de iniciativa de deputados, quatro propostas do Executivo e mais dois projetos de decreto legislativo. Através de acordo de lideranças, as matérias foram apreciadas com dispensa de formalidade, sendo votadas no âmbito das comissões e ...

As políticas de promoção da educação financeira estão em consonância com o atingimento de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas. A certeza é do deputado David Rios (PSDB), que apresentou o Projeto de Lei 23.935/20, que dispõe sobre o Plano Estadual de Educação Financeira Familiar no Estado.  “O ...

O deputado Paulo Câmara apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 23.921 que propõe a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos em âmbito estadual, pelo período em que perdurar a situação de anormalidade trazida pela Covid-19. A medida, no entanto, não impede que sejam convocados os aprovados, ...

Os veículos que fazem o transporte intermunicipal na Bahia devem passar a ter dispensador de álcool em gel 70% para passageiros. Indicação neste sentido foi apresentada na Assembleia Legislativa pelo deputado Marcelo Veiga (PSB) e endereçada ao governador Rui Costa (PT) para enfrentamento à crise sanitária gerada pelo novo coronavírus. ...

Um projeto de lei determinando o atendimento psicológico e psiquiátrico gratuito à população baiana, enquanto durar a crise causada pela Covid-19, foi apresentado na Casa Legislativa pelo deputado Roberto Carlos (PDT). O PL prevê que o serviço seja feito por meio de uma central de tele consulta, formada por profissionais da Psicologia e Psiquiatria selecionados por edital, a pacientes que ...

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de pesar pelo falecimento, no último dia 6 de julho, de Gilberto Rodrigues, saxofonista da Filarmônica Lapense, do município de Bom Jesus da Lapa.    Salles descreve Gilberto Rodrigues como um grande saxofonista da região, que fazia parte da banda local Therremoto e integrava, ...

O deputado Alex Lima (PSB) lamentou em moção de pesar o falecimento do ex-prefeito do município de Esplanada Diolando Batista dos Santos, que ocorreu na última segunda (13). Segundo o deputado, o político era uma grande liderança popular. Vítima de leucemia, Diolando era natural de Esplanada e tinha 51 anos. ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), em acordo com as lideranças partidárias da Casa, adiou para esta quinta-feira (16), às 15h, a sessão extraordinária destinada a votar projetos de lei do Executivo e de iniciativa parlamentar. A nova convocação acontece em respeito ao falecimento, na madrugada desta ...

Atenta aos desafios diários enfrentados pela Segurança Pública, a deputada Maria del Carmen (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, a Proposta de Emenda à Constituição nº 160/2020 (PEC), que estabelece a criação da Polícia Penal do Estado da Bahia. A iniciativa da parlamentar toma como parâmetro o princípio da simetria, uma ...

A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), presidida pela deputada Ivana Bastos (PSD/BA), se reuniu, de maneira remota, com a Diretoria Executiva da entidade, na manhã da última terça-feira (14), para tratar de assuntos de interesses da entidade e dos parlamentares estaduais. Entre as pautas do encontro, estão a carteira de identidade parlamentar; o apoio ...

A Assembleia Legislativa recebeu três indicações endereçadas ao governador Rui Costa (PT), ao prefeito de Salvador ACM Neto (Dem) e ao superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Bruno Tavares, solicitando que envidem todos os esforços jurídicos e administrativos necessários para destinar os prédios e casarões fechados, ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos pelos 10 anos do Serviço Móvel de Urgência (Samu) do município de Barreiras. A presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da ALBA lembra que, nesta década de atuação, o Samu 192 se destacou "pela eficiência, ...

“Com a presente moção, homenageio com prazer e felicidades o povo de Conceição do Almeida marcado durante toda a sua existência pela cordialidade e importância para a prosperidade do Estado”, declarou o deputado Rogério Andrade Filho (PSD), que apresentou moção de congratulações e aplausos, na Assembleia Legislativa, pela emancipação político-administrativa ...

A morte do historiador Luís Henrique Dias Tavares comoveu o deputado Tom Araújo (DEM), que apresentou moção de pesar na Casa Legislativa. O professor faleceu no último dia 22 de junho, aos 94 anos.  Nascido na cidade Nazaré, no Recôncavo, Luís Tavares era escritor e professor emérito da Universidade Federal ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Leal (PP), em acordo com as lideranças partidárias da Casa, adiou para esta quinta-feira (16), às 15h, a sessão extraordinária destinada a votar projetos de lei do Executivo e de iniciativa parlamentar. A nova convocação acontece em respeito ao falecimento, na madrugada desta quarta-feira ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), convocou uma sessão extraordinária virtual, para a tarde desta quarta-feira (15), a fim de apreciar projetos de autoria do Executivo, além de propostas dos deputados. A reunião remota terá início às 15 horas, conforme chamamento da Presidência da ...

A obrigatoriedade de realização de testes para diagnóstico da Covid-19 em professores e funcionários das instituições de ensino, públicas e privadas do Estado, antes do reinício das atividades presenciais, é o que propõe o deputado Euclides Fernandes (PDT) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa. A proposição especifica que ...

O governador Rui Costa enviou projeto de lei à Assembleia Legislativa com o objetivo de alterar vários dispositivos da Lei 9.433/05, que dispõe sobre licitações de aquisição de bens e serviços pelo Estado da Bahia. De acordo com a mensagem do chefe do executivo ao presidente Nelson Leal (PP), trata-se de uma ...

A deputada Mirela Macedo (PSD) apresentou projeto de lei que torna obrigatória a instalação e manutenção de ecodutos aéreos e subterrâneos pelas empresas concessionárias de rodovias em atividade no Estado. “Todos os anos milhões de animais silvestres são mortos por atropelamentos nas estradas e rodovias que cortam florestas semipreservadas em ...

A Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) deu entrada em um projeto de resolução que concede a Comenda 2 de Julho ao reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), João Carlos Salles Pires da Silva. Natural de Cachoeira, João Carlos é filósofo, tradutor e ...