"Incansável lutador pelos direitos humanos e pela justiça social, Dom Pedro Casaldáliga se dedicou à defesa dos mais pobres, dos sem terra, dos índios e em favor da democracia durante a ditadura militar". Expressando seu sentimento de perda para o país, a deputada Neusa Cadore (PT) protocolou, na Casa Legislativa, ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) sugeriu ao governador Rui Costa, por meio de indicação apresentada na Casa Legislativa, que adote as medidas urgentes e necessárias para a imediata liberação do transporte intermunicipal no Estado. Por conta da pandemia, o Governo da Bahia decretou, em agosto deste ano, a suspensão do ...

O aniversário de 61 anos de emancipação política do município de Ibotirama, comemorado no dia 14 de agosto, foi lembrado pela deputada Jusmari Oliveira (PSD) em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa. “Parabéns Ibotirama, cidade onde tenho muitos amigos e pela qual, em todos os meus mandatos sempre trabalhei buscando ...

Mesmo uma semana após o falecimento do ex-secretário de Cultura Jorge Portugal, tem sido difícil para muita gente assimilar o ocorrido. O deputado Tom Araújo (DEM) foi mais um parlamentar que lamentou a morte do educador. Por meio de uma moção de pesar, o democrata disse ter sido pego de ...

O presidente Nelson Leal (PP) promulgou seis leis que foram aprovados pelo plenário virtual da Assembleia Legislativa. O governador Rui Costa optou pela sanção tácita das matérias, pois não exerceu o direito de veto (total ou parcial) das proposições – todas de iniciativa parlamentar – que ao final do prazo ...

As instituições de ensino infantil, fundamental, médio e superior da rede particular de ensino na Bahia terão que reduzir o valor das mensalidades por força de lei. Nesta quinta-feira (13), foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), a Lei de n 14.279, apresentada pelo deputado Alan Sanches ...

A segunda reunião de cadastramento, treinamento e testes em dois novos sistemas que integram o processo de informatização das áreas administrativa e parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aconteceu na tarde desta quinta-feira (13), com a participação dos deputados Aderbal Caldas (PP), David Rios (PSDB), Jusmari Oliveira (PSD), Marcell Moraes (PSDB), Maria del Carmen (PT), Pedro Tavares (DEM), Sandro ...

A passagem dos aniversários de emancipação política e administrativa de Medeiros Neto e Tanquinho, no dia 14 de agosto, foi destacada na Assembleia Legislativa pelo deputado Jurandy Oliveira (PP). Em moções de congratulações às populações dos dois municípios, o parlamentar ressaltou que os atuais prefeitos têm realizado um trabalho intenso para trazer melhores condições ...

O deputado Vitor Bonfim (PL) lamentou, em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa, o falecimento do ex-secretário de Cultura da Bahia, poeta e professor Jorge Portugal, que ocorreu no último dia 3. Segundo o deputado, o compositor era um dos filhos mais ilustres da Bahia.  No documento, o parlamentar ...

O deputado Dal (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 23.970/2020, que estabelece normas e diretrizes para a instituição de classes experimentais de ensino hibrido (mesclando aulas online e presenciais) nas escolas estaduais e municipais da rede pública, além das filantrópicas que recebam recursos oficiais. A inciativa, segundo o deputado, visa a ...

O deputado Niltinho (PP) parabenizou os municípios de Candeias, Medeiros Neto e Rio do Amparo pelos respectivos aniversários de emancipação política. Por meio de três moções de congratulações, protocoladas na Assembleia Legislativa, o parlamentar destacou o respeito pela história e habitantes das citadas cidades.     Sobre Candeias, que completou 62 ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu uma moção de pesar pelo falecimento de Francisca Xavier Queiroz de Jesus, atriz mais conhecida como Chica Xavier, ocorrido em 8 de agosto de 2020. “Chica Xavier é um símbolo da representatividade negra na arte brasileira que jamais será apagado. Uma grande perda, ...

Com o objetivo de mitigar o analfabetismo no Estado, a deputada Fátima Nunes (PT) propôs, ao governador Rui Costa, a criação do programa ABC Mais Bahia, a ser transmitido diariamente pela TVE Bahia.  Na indicação, apresentada na Casa Legislativa, a petista chamou a atenção para as informações do Instituto de ...

A Bancada do Partido dos Trabalhadores apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de pesar em razão das mais de cem mil vidas interrompidas pela propagação do novo coronavírus no Brasil. No documento, os petistas também manifestaram indignação com a postura do presidente Jair Bolsonaro, que tem sido omisso no gerenciamento ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) parabenizou Guanambi pelos 101 anos de emancipação política e administrativa, que serão comemorados nesta sexta-feira (14). Ao afirmar que tem “muita alegria e orgulho de representar minha terra”, ela também destacou a “consolidada e importante parceria política” que mantém com o prefeito Jairo Magalhães, com o deputado federal ...

Deputados estaduais baianos participaram, nessa quarta-feira (12), da primeira reunião de treinamento e cadastramento em dois novos sistemas que integram o processo de informatização das áreas administrativa e parlamentar, com o intuito de eliminar o uso de papel na Casa Legislativa até o final do ano. O primeiro deles, de certificação digital, é inédito nas ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal, disse que o sistema de certificação digital – com a assinatura eletrônica dos parlamentares – e a realização das votações em plenário por reconhecimento facial, pelo celular, computador ou tablet, apresentadas nesta quarta-feira, proporcionarão economia anual de R$ 1 milhão com papel, ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações pelos 80 anos do Pai Ogum, entidade do Candomblé que conduz a vida espiritual de Sônia Maria dos Santos, “a Mãe Sônia de Ogum”, yalorixá que dirige o Terreiro Junsun, localizado no Alto do Cabrito, em Salvador.   Nascida em ...

“É com muita satisfação que parabenizo todo os habitantes de Cansanção com o desejo de que possam permanecer trilhando os caminhos do desenvolvimento, elevando sempre o nome deste acolhedor município”, declarou o deputado Tom Araújo (DEM), que apresentou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa, pela emancipação político-administrativa de Cansanção. O democrata destaca que o município, ...

O deputado Rogério Andrade Filho (PSD) homenageou, com moção de congratulações, a Sociedade Filarmônica São Domingos, de Saubara, que comemorou 104 anos no dia 12. Criada em 12 de agosto de 1926 por Ananias Requião, a Filarmônica “há 104 anos expande a cultura musical para o município de Saubara”. A ...