“É preciso pensar na Educação como um direito público”, declarou a deputada Olívia Santana (PC do B), que  apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Rui Costa, para que, através da Secretaria de Educação do Estado, seja disponibilizado, para os estudantes do ensino médio da rede pública, equipamentos de informática ...

A insegurança nas estradas da Bahia tem tirado o sono dos trabalhadores de transporte de cargas na Região Oeste. Entre o distrito de Roda Velha, município de São Desidério, até a cidade de Luís Eduardo Magalhães, os assaltos tornaram-se comuns, uma média de três por dia, motivo que levou o deputado estadual Jacó (PT) ...

O dia 14 de agosto consagrou o aniversário de três municípios baianos, que comemoram, na mesma data, sua emancipação política e administrativa: são eles Guanambi, Sátiro Dias e Iaçu. Para homenageá-los, o deputado Jurandy Oliveira (PP) apresentou moções de aplauso na Assembleia Legislativa.   “Acompanhar a trajetória desse município abençoado é um ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, lamentou hoje (17.08) o falecimento, aos 99 anos, de D. Tereza, mãe de seu amigo e deputado federal Daniel Almeida. “Como escreveu Drummond, ‘mãe não deveria morrer nunca’. Estou consternado pelo passamento de D. Tereza, mãe de meu ...

A morte do cientista e médico baiano Elsimar Coutinho, ocorrida na tarde desta segunda-feira (17), em São Paulo, consternou o Poder Legislativo como um todo. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), afirmou que a morte de Elsimar deixa a Ciência e a Medicina mais ...

Consternado com a notícia do falecimento de Elsimar Coutinho, o deputado Tom Araújo (DEM) expressou, em moção apresentada na Assembleia Legislativa, seu “pesar pela grande perda”. Ele externou “condolências à família enlutada” e rogou a Deus “para que possa levar a todos o conforto e a força para seguir em ...

O falecimento do médico baiano Elsimar Coutinho, 90 anos, ocorrido nesta segunda-feira (17), em São Paulo, foi motivo de moção de pesar apresentada pela deputada Fabíola Mansur (PSB), na Casa Legislativa. No documento, a parlamentar narrou a trajetória de Elsimar Coutinho, nascido no dia 18 de maio de 1930, em Pojuca, Bahia.   Ex-aluna do especialista em reprodução humana, Fabíola relatou sobre sua ida ...

A Assembleia Legislativa da Bahia promulgou a Lei 14.278 que obriga os condomínios residenciais do Estado da Bahia a comunicar ocorrência de casos de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. Para o presidente da Casa, o deputado Nelson Leal (PP), é de fundamental importância que essa ...

Ao menos 40 deputados estaduais baianos já foram apresentados aos sistemas de certificação digital e de participação remota em sessões da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Na tarde desta segunda-feira (17), ocorreu o quarto encontro para treinamento dos parlamentares e servidores no manuseio das ferramentas.    Nesta terça-feira (18), está prevista ...

O deputado Jânio Natal (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 23.965/2020, sugerindo que seja alterado o procedimento de reintegração de posse coletiva, no cumprimento de mandados liminares e sentenças de mérito, durante a pandemia da Covid-19.     No documento, o parlamentar estabelece que, em casos de reintegrações, desocupações ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) defendeu, junto ao prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), a recuperação de escadarias e a colocação de corrimãos em duas ruas do bairro de Águas Claras – a Travessa 26 da Rua Januário e a Rua Santa Tereza. Nas indicações apresentadas na Assembleia Legislativa da ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) homenageia o saudoso capoeirista e mestre, José Paulo dos Anjos, pela passagem do seu aniversário neste último sábado (15). Na moção de aplausos protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia, o parlamentar informa que o homenageado nasceu na cidade de Estância, Estado de Sergipe em ...

A comemoração dos 70 anos de fundação da Sociedade Unificadora de Professores (SUP), núcleo Candeias, recebeu destaque na Assembleia Legislativa da Bahia, através de moção de congratulações. A deferência foi feita pelo deputado Niltinho (PP). “Um dos motivos que me levam a apresentar essa moção é o reconhecimento do esforço ...

Em continuidade ao processo de modernização iniciado no ano passado, a Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta sexta-feira (14), a terceira reunião consecutiva para cadastramento de deputados nos dois novos sistemas que integram o projeto de informatização das áreas administrativa e parlamentar da Casa. Na oportunidade, os legisladores passaram por ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Nelson Leal (PP), promulgou a Lei nº 14.276 de 12 de agosto de 2020, aprovada pelo plenário da Casa, que institui o dia 9 de junho como Dia de Conscientização, Combate à Intolerância e à Vitimização Policial na Bahia, tendo como nome de referência, in memoriam, Cabo PM Gonzaga.      A lei decorre do Projeto de Lei Nº 23.586/2019, apresentado ao Legislativo baiano ...

Médico ortopedista, o deputado David Rios (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 23.966/2020 que libera, em caráter emergencial, a prática da telemedicina durante a pandemia do novo coronavírus.  Segundo o tucano, a consulta virtual valerá para quaisquer atividades da área de saúde. O projeto estabelece também ...

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplauso direcionada à diretoria do Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC) e à equipe de terapeutas ocupacionais da unidade por terem sido selecionados para a etapa final do 24º Concurso de Inovação no Setor Público, ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) parabenizou Jaguarari pela passagem do aniversário do município, que aconteceu no último dia 6. Na moção de aplausos protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia, o parlamentar informa que a cidade homenageada tem a sua história atrelada à história da civilização do interior baiano, evidentemente ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) sugeriu que o Estado da Bahia torne acessível, em gravações de vídeo e áudio, assim como promova a transmissão ao vivo, pela Internet, de todos os processos licitatórios realizados pela Administração Pública Estadual direta e indireta. Através de indicação, exarada pela Assembleia Legislativa, ele solicita ...

Em moção de pesar, o deputado Jacó Lula da Silva (PT) lamentou, na Assembleia Legislativa, o falecimento de Dom Pedro Casaldáliga, ocorrido no último sábado (8). Considerado pelo petista “um dos maiores defensores dos direitos humanos no Brasil” e “líder da teologia da libertação”, o religioso catalão era bispo emérito ...