O deputado Osni Cardoso (PT) defendeu, em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, a reforma e cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Saco do Correio, localizada na zona rural do município de Lamarão, no povoado de mesmo nome da unidade de ensino. Ao justificar a indicação, já protocolada na ...

A morte da presidente da Associação Baiana de Deficientes Físicos (Abadef), Maria Luíza Câmara, consternou o deputado Vitor Bonfim (PL). Por meio de moção, o parlamentar lamentou o ocorrido e destacou a dedicação de Maria Luiza às causas destinadas às pessoas com deficiência. “Despedimo-nos com profunda pesar de Luíza Câmara, ...

Em sessão mista extraordinária, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou por unanimidade, na manhã desta quinta-feira (27), a criação do primeiro laboratório do país a produzir insulina - hormônio necessário para a manutenção da saúde de pacientes com diabetes. Matéria extraída do Projeto de Lei nº 23.944/2020, de autoria ...

A primeira PEC (Proposta de Emenda Constitucional) com assinatura digital a inaugurar o sistema de certificação digital da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) é de autoria da deputada Maria del Carmen (PT). A peça legislativa foi feita no novo modelo de validação digital, sem a necessidade de impressão em papel, ...

Encerra-se nesta sexta-feira (28) o prazo para que todos os servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), sejam eles efetivos ou temporários, além dos prestadores de serviço e fornecedores, façam a emissão do certificado digital. A tecnologia permite a assinatura digital de documentos como ofícios, circulares, projetos de lei, entre ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) quer colaborar com a empregabilidade da juventude, tão afetada durante a pandemia do novo coronavírus. Para tanto, ele apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 23.956/2202, que autoriza o Poder Executivo a criar cursos, em modalidade telepresencial, de formação profissional aos jovens aprendizes. Os ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) solicitou ao governador Rui Costa, em indicação apresentada na Assembleia Legislativa, que determine à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e à Secretaria estadual do Meio Ambiente que realizem os serviços de limpeza geral na represa da Lagoa de Pituaçu, localizada no ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), convocou uma sessão extraordinária virtual, para a manhã desta quinta-feira (27), com o objetivo de apreciar a proposta do Executivo que cria a sociedade de economia mista denominada Companhia Baiana de Insulina (Bahiainsulina). A reunião remota terá início às 9h, conforme chamamento da Presidência da Casa, publicado no Diário Oficial e ...

Todos os servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), sejam eles efetivos ou temporários, além dos prestadores de serviço e fornecedores, deverão emitir seu certificado digital até a próxima sexta-feira (28). A ferramenta permite a assinatura digital de documentos como ofícios, circulares, projetos de lei, entre outros, sem a necessidade ...

Tramita na Assembleia Legislativa, sob o nº 23.793/2020, o projeto de lei que pode melhorar a vida de pessoas que se submetem a procedimentos de redução do estômago, caso seja aprovado em plenário e promulgado. Trata-se de uma iniciativa do deputado Alex da Piatã (PSD), que prevê a obrigatoriedade do ...

A Comissão dos Direitos da Mulher da ALBA apresentou, na Casa Legislativa, uma moção de apoio as mulheres, decorrentes dos ataques promovidos nas redes sociais contra mulheres, durante a realização digital do I Ovulário dos Movimentos de Mulheres, em Jacobina, no início deste mês. Os ataques foram proferidos por sites ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) quer que o governador Rui Costa conceda, em caráter temporário e extraordinário, licenças de transportes alternativos, especialmente vans, para trânsito intra e intermunicipal, “de modo a tirar a população de transportes coletivos superlotados”. Este é o teor de indicação que o parlamentar apresentou na ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) reivindicou, em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, que o Poder Executivo envie projeto de lei para a Assembleia Legislativa instituindo auxílios pecuniários pelo exercício de trabalho remoto para os servidores em regime de teletrabalho. Indicações com igual teor foram encaminhadas para a Prefeitura de ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) lamentou, em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa, o falecimento do líder indígena Carlos Almeida Tupinambá, da aldeia Patibury, no município de Belmonte, na Costa do Descobrimento. Segundo a sua esposa, Cacica Cátia Tupinambá, ele morreu devido a complicações decorrentes da Covid-19. ...

Um projeto de lei, de autoria do deputado Niltinho (PP), prevê a atribuição do nome Loteamento Prefeita Carmen Gandarela Guedes para um conjunto habitacional, com 80 unidades, localizado no bairro Nova Quitéria, no município de Madre de Deus. O PL nº 23.927/2020 foi protocolado na Assembleia Legislativa como uma homenagem ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) defendeu o uso do estacionamento da Assembleia Legislativa para a implementação do Projeto Cultural Música, Cinema e Teatro Drive-in enquanto perdurar a pandemia do novo coronavírus. Em indicação encaminhada a secretária de Cultura do Estado, Arany Santana, a socialista afirmou que a ação pode ser ...

O deputado Osni Cardoso Lula (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei sugerindo a mudança de denominação do Colégio Estadual de Monte Gordo, localizado na zona rural de Camaçari, para Colégio Estadual Braz Pereira dos Santos. De acordo com o petista, a mudança do nome é um desejo da ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação direcionada ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, sugerindo rigor nas cobranças, junto à Via Bahia Concessionária de Rodovias S.A, para que sejam cumpridos os termos do contrato, firmado com o Governo Federal, para exploração de pedágio e ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) deu início, nesta segunda-feira (24), à emissão de certificado digital para os funcionários da Casa. O sistema, já apresentado aos parlamentares, permite a validação de assinaturas de documentos feitas digitalmente, com autenticidade, integridade e validade jurídica, atendendo as normas do ICP-Brasil, entidade que regulamenta ...

A adoção de medidas de proteção sanitária, por empresas e serviços de coleta e entrega de produtos e mercadorias no Estado, foi motivo de projeto de lei apresentado, nesta semana, pelo deputado David Rios (PSDB), na Casa Legislativa. De acordo com a proposição, os serviços de coleta e entrega de ...