O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que propõe declarar a Festa do Divino Espírito Santo como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. De acordo com a proposta, a iniciativa tem como objetivo “preservar, valorizar e difundir essa tradição cultural, religiosa e popular”. O texto ...

O deputado Marcone Amaral (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações pela passagem do Dia do Maçom, celebrado em 20 de agosto. No documento, o parlamentar destacou a Maçonaria como instituição de caráter filosófico, progressista, iniciático e filantrópico, que se consolidou ao longo dos séculos como um dos ...

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, participou na noite de segunda-feira (18), da missa celebrada pelo arcebispo primaz do Brasil, cardeal Dom Sérgio da Rocha, na igreja Matriz da Paróquia Ascensão do Senhor, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). “Foi uma oportunidade especial para agradecer ...

O plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia sediou, na tarde desta terça-feira (26), o seminário “Plástico e Políticas Públicas”, realizado pela Braskem e Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado da Bahia (Sindiplasba). O evento, que teve o apoio do deputado Radiovaldo Costa (PT), contou com a participação de ...

Os líderes do governo e da oposição, deputados Rosemberg Pinto (PT) e Tiago Correia (PSDB), respectivamente, alcançaram um acordo que permitiu a aprovação por unanimidade de dez proposições durante a sessão plenária desta terça-feira, sendo duas urgências e oito projetos de resolução. O petista disse que esperava ter votado também ...

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (19), oportunizou a fala de todos os oradores inscritos. Durante o horário, os parlamentares fizeram uma homenagem póstuma ao funcionário aposentado e ex-chefe da Segurança da Casa, Nelson Xavier Gonzaga, que faleceu, nessa segunda-feira (18), aos 77 anos. A ...

O deputado Marcelino Galo (PT) protocolou projeto de lei, na Casa Legislativa, que estabelece normas suplementares à Lei Federal no 14.785, de 27 de dezembro de 2023, e demais regulamentações federais, referentes ao controle, fiscalização, promoção de práticas sustentáveis e à educação para o uso, produção, comércio, armazenamento, transporte, destinação ...

Por meio de uma moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Maria del Carmen (PT) lamentou a morte do empresário baiano Carlos Farani Paranhos de Azevedo, aos 79 anos. Farani era filho do ex-deputado estadual e federal Josaphat Paranhos de Azevedo (UDN) e pai do ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos, da Assembleia Legislativa, realizou audiência pública para discutir políticas públicas voltadas a mototaxistas, motoboys e motociclistas. A sessão, proposta pela deputada Olívia Santana (PC do B) a partir de demanda do Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Motocicletas da ...

A 37ª reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado Robinson Almeida (PT), aprovou nesta terça-feira (19), na Sala Jadiel Matos, dez projetos de lei de autoria parlamentar. A sessão contou com a presença de estudantes do curso de Direito ...

Na manhã desta terça-feira (19), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu a visita do secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, que explicou detalhadamente aos deputados o teor do Projeto de Lei nº 25.894/2025, de autoria do Poder Executivo, que solicita autorização para um empréstimo no valor de R$ 4,5 ...

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, divulgou nota, na noite desta segunda-feira (18), afirmando ter recebido “com profunda tristeza a notícia do falecimento de Nelson Xavier Gonzaga, carinhosamente conhecido como Seu Nelson, servidor aposentado e ex-chefe da segurança da Assembleia Legislativa da Bahia”. Nelson Gonzaga faleceu ...

O deputado Alan Sanches (UB) apresentou projeto de resolução propondo a concessão da Comenda 2 de Julho ao empresário Coriolano Alberto Andrade de Oliveira Filho. O parlamentar justifica a iniciativa dizendo que o soteropolitano de 76 anos tem uma lista de serviços prestados ao município de Lauro de Freitas. Formado ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo aprovou, na reunião desta terça-feira (19), a proposta da deputada Cláudia Oliveira (PSD) de realizar uma audiência pública sobre a importância dos minerais na energia limpa e na tecnologia e a importância dos minerais na Bahia, com a presença de representantes da ...

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (19), a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou a realização de audiências públicas e visita técnica. Na reunião conduzida pelo presidente Alex da Piatã (PSD), os integrantes do colegiado aprovaram também um projeto de lei que prevê ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural voltou a discutir, na reunião desta terça-feira (19), o problema das outorgas de água na região de Irecê. A questão, que até o momento não teve solução por parte do Governo do Estado, tem gerado preocupação e críticas entre os parlamentares. Provocado pelo ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação para que o Governo do Estado realize capacitação de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para servidores dos órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, fundacional e nas empresas concessionárias de serviços públicos do Estado da ...

A deputada Soane Galvão (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação pedindo ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Segurança, Marcelo Werner, a instalação de uma Delegacia de Homicídios de Ilhéus. “Os crimes têm se tornado cada vez mais frequentes na sociedade brasileira e o município de Ilhéus não é ...

Nesta segunda (18), no Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia, os intelectuais baianos Ederson Galeno, Emiliano José, Nelson Cerqueira, Nilo Belotto, Ricardo Justo e Taurino Araújo se reuniram no 1º Encontro de Escritores da Bahia, levando ao público vivências, memórias e provocações acerca da cultura da paz. ...

Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove, nos dias 26, 27 e 28 de agosto, das 8h30 às 17h, uma ação exclusiva, em conjunto com o Planserv, para servidores do Legislativo e seus dependentes associados ao plano. Uma carreta estará no estacionamento lateral da Casa, realizando atendimento, preferencialmente mediante agendamento prévio, ...