O deputado Jurandy Oliveira (PP) apresentou junto à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei nº 24.028/2020, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção fiscal a instituições de ensino médio e superior que forneçam bolsas de estudos a atletas em situação de hipossuficiência. Conforme a matéria, a ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) elogiou a atuação do secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, no combate à pandemia do novo coronavírus. Em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa, ela afirmou que o estado, “há mais de 10 meses, tem atuado de forma planejada e efetiva para que ...

Ao registrar os 68 anos de emancipação político-administrativa de Itapetinga, o deputado Paulo Câmara (PSDB) renovou os votos “de uma vida de desenvolvimento constante e prosperidade às famílias desse município do Sudoeste da Bahia”. Ele parabenizou, em especial, o prefeito Rodrigo Hagge e demais gestores, “na certeza de que possam ...

O deputado David Rios (PSDB) apresentou projeto de lei que apresenta medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, preferencialmente nativa da região, a cada registro de nascimento de uma criança no estado. Intitulada “Nasce uma criança, planta-se ...

Em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Tiago Correia (PSDB) lamentou o falecimento de Jaciara de Jesus Santos, conhecida como Cira de Itapuã, ocorrido na manhã da sexta-feira (4), em Salvador. Para o legislador tucano, os baianos amantes da cultura “e dos saborosos quitutes ...

“Na sexta-feira (4), a Bahia perdeu uma das suas mais ilustres filha, mãe, amiga, mulher empreendedora: Cira de Itapuã, uma das mais famosas baianas de acarajé da cidade de Salvador, emissária da cultura da Bahia para o Brasil e para o mundo”. Foi assim que a deputada Olívia Santana (PC ...

Depois de atuar no Outubro Rosa e no Novembro Azul, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) entra agora na campanha Dezembro Vermelho, contra o HIV, e segue mantendo ativo o calendário de ações voltadas à prevenção de doenças, mesmo em meio a um ano difícil para a ...

A construção de uma rodovia estadual no oeste baiano, para dinamizar o escoamento da produção agrícola, é o que defendeu o deputado Antonio Henrique Jr. (PP) em indicação encaminhada ao governador Rui Costa. Denominada de Rodovia Vale do Rio Grande, o equipamento, segundo o parlamentar, promoveria o melhor deslocamento da ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) indicou ao governador Rui Costa que proceda, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), a implantação de serviços de telefonia celular e internet nas comunidades Gentio, Vau da Boa Esperança, Sucuriu, Forquilha do Rio, entre diversas outras no Rio de Ondas, na zona rural ...

Um Dia do Samba diferente. Mesmo com as limitações impostas pela pandemia, a data alusiva ao gênero tipicamente nacional foi lembrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O deputado estadual Jacó (PT) dedicou ao 2 de dezembro uma moção de aplausos e solicitou a sua inserção na ata dos trabalhos ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou moção de pesar na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) lamentando a morte de Edmilson Rocha de Oliveira, ex-prefeito do município de Boquira, no dia 25 de novembro, aos 77 anos de idade. De acordo com o documento assinado pelo parlamentar, Edmilson Rocha nasceu no ...

O deputado David Rios (PSDB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propondo prazo de validade indeterminado para o laudo médico pericial que atesta o transtorno do espectro autista (TEA). “Vislumbra-se que o autismo é uma doença de caráter permanente, sendo, portanto, injustificável a emissão de laudos ...

Preocupado em garantir a segurança hídrica do povo de Chorrochó, o deputado Angelo Almeida (PSB) deu entrada, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em uma indicação endereçada ao governador Rui Costa e à Secretaria estadual de Infraestrutura e Saneamento (SIHS) para que façam a perfuração de poço artesiano na Fazenda ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou três indicações endereçadas à Prefeitura de Salvador solicitando recuperação da escadaria e instalação de corrimão em alguns pontos do bairro de Pirajá: na 1ª Travessa Ferreira e nas ruas 20 de Agosto e 24 de Agosto. “Os moradores dessas localidades necessitam de melhores condições ...

O deputado Sandro Régis (DEM) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de pesar pelo falecimento de Helielson Neves, que ocupava o cargo de secretário de Saúde do município de Nova Viçosa. O advogado tinha 42 anos e morreu devido a complicações da covid-19 na madrugada desta quarta-feira ...

O reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), João Carlos Salles, foi alvo de homenagem na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) prestada pelo deputado Hilton Coelho (PSOL). O parlamentar apresentou moção de aplauso ao professor por refirmar que não colocará em risco a vida de sua comunidade, nem deixará de ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), autorizou a formação de três novos blocos partidários no Parlamento. Os ofícios solicitando a rearrumação dos grupos foram apresentados pelo líder da Minoria, deputado Sandro Régis (DEM). A distribuição ocorreu com a extinção dos blocos PSL/Republicanos/Patriota/MDB e PSDB/PSC, ...

A presidente da Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Olivia Santana (PC do B), protestou com veemência contra as intimidações dirigidas à vereadora do município de Joinville (SC), Ana Lúcia Martins, que “sofreu ameaças à sua vida por ser a primeira vereadora negra eleita ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que obriga as revendedoras de veículos no Estado a informar ao consumidor se o automóvel colocado à venda é oriundo de locadora, leilão ou recuperado de seguradora. A proposição determina punição em caso de descumprimento ...

A tranquilidade imperou no processo eleitoral recém-encerrado, o segundo turno em Feira de Santana e Vitória da Conquista, únicas cidades baianas além de Salvador com mais de 200 mil eleitores, portanto, com o pleito decidido em duas votações. Esse resultado levou o deputado petista Jacó a parabenizar, através de moção ...