O deputado Capitão Alden (PSL) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para assegurar que os servidores da área de segurança pública possam fazer a “alienação onerosa” das armas de fogo de uso em serviço. Isso significa que esses servidores poderão comprar, por um preço convencionado, o ...

A morte do advogado e ex-presidente da Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (Abat), Jorge Otávio Oliveira Lima, ocorrida na quarta-feira passada (18), foi motivo de moção de pesar apresentada pela deputada Olívia Santana (PC do B) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Ela classificou o acontecimento como “um pesadelo” e ...

O assassinato por espancamento em uma unidade da rede de supermercado Carrefour, em Porto Alegre, na última quinta-feira (19), motivou uma dura moção do deputado Euclides Fernandes (PDT) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, o parlamentar repele veementemente os atos de violência praticados por dois seguranças da empresa ...

O deputado Adolfo Menezes (PSD) inseriu, na ata dos trabalhos da Casa Legislativa, uma moção de congratulações pela passagem do 59° aniversário de emancipação política e administrativa do município de Mirangaba, comemorado nesta terça-feira (24). Segundo relata o parlamentar, a história da cidade começou entre os anos de 1889 a ...

O líder da bancada da Minoria na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Sandro Régis (DEM), apresentou a indicação dos parlamentares que integrarão a Comissão Especial para Avaliação dos Impactos da Covid-19. O ofício dirigido ao presidente da Casa, Nelson Leal (PP), formalizou a participação dos deputados Pedro Tavares (DEM) ...

Impedir que o consumidor seja enganado e leve gato por lebre, ou melhor, qualquer coisa que tenha cheiro, aspecto e gosto de laticínios, mas que não seja um derivado do leite, é o que propõe o deputado Antonio Henrique Junior (PP), por meio do Projeto de Lei 24.016/2020, que tramita ...

O deputado Capitão Alden (PSL) defendeu, em indicação de nº 24.637/2020, encaminhada ao governador Rui Costa, a disponibilização de espaços sem utilização em escolas públicas para implantação de projetos sociais da Polícia Militar. Ao justificar o pleito no documento apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar pontuou que ...

O deputado estadual Jacó (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de aplausos para o secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Maurício Teles Barbosa, pela atuação nas eleições de 2020 em todas as cidades do Estado. Segundo o parlamentar, o objetivo foi reconhecer a firme atuação do ...

O aniversário da Record TVItapoan foi motivo de moção de congratulação, apresentada na Casa Legislativa pelo deputado Paulo Câmara (PSDB). No documento, o parlamentar parabenizou os diretores e colaboradores da emissora pela atuação no Estado da Bahia, desde a sua fundação, em 19 de novembro de 1960. Ao registrar os ...

Os recentes sufrágios e o cenário de crise sanitária para os povos latino-americanos foram o centro do debate promovido pela Bancada do PT na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta quinta-feira (19), através de sala de reunião virtual da plataforma Zoom e transmitido pela Internet. Sob o título “América Latina ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) criticou a demissão progressiva de servidores de agências bancárias no País. Por meio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar indicou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao presidente do Banco Central, Roberto Campos, a realização de ação conjunta para coibir os desligamentos ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), deferiu o pedido de criação de um novo bloco parlamentar na Casa. O pleito apresentado pelo líder da minoria no Parlamento, Sandro Régis (DEM), cria o grupo formado por . O ato que constituiu o bloco, que terá ...

O deputado Hilton Coelho (PSOL) manifestou profundo pesar pela morte do advogado Jorge Otávio Oliveira Lima, ocorrido em um acidente automobilístico nesta quarta-feira (18), num prédio do bairro da Graça, em Salvador. “A Bahia perde valoroso advogado defensor dos direitos fundamentais e com histórico de atuação em defesa dos trabalhadores, ...

A Bancada do PT na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove, nesta quinta-feira (19), a partir das 15h, um encontro remoto com representantes de entidades da América Latina e do Caribe, para debater a realidade política eleitoral e as questões sanitárias da pandemia nesses países. Pensado como sessão especial, o ...

O deputado Niltinho (PP) apresentou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), pelo Dia do Radialista, comemorado no dia 7 de novembro. A data foi definida no dia 24 de julho de 2006, por meio da Lei 11.327, assinada pelo então Presidente Lula, “ratificando, assim, a importância da ...

Um projeto de lei que institui o Dia Estadual do Documentário, a ser celebrado dia 7 de agosto, em referência ao nascimento do cineasta baiano Olney São Paulo, foi apresentado pela deputada Olívia Santana (PC do B) à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).  “O documentário foi o ...

O deputado Euclides Fernandes, do Partido Democrático Trabalhista, apresentou indicação na Casa Legislativa sugerindo ao governador Rui Costa que determine à diretoria do Planserv celeridade na elaboração e execução do projeto de criação de um hospital exclusivo para servidores públicos estaduais e seus dependentes, que já são mais de 510 ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) protestou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), contra “o descaso e péssimo atendimento do Banco do Brasil e do Banco Santander no município de Irecê”.  Em moção protocolada no Legislativo baiano, o petista alertou que “a forma desrespeitosa com que essas instituições financeiras ...

Segundo dados do Ministério da Saúde, o câncer de próstata mata um homem a cada 38 minutos no Brasil. Reconhecendo a importância do diagnóstico precoce para o tratamento eficaz da doença, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) lançou sua campanha Novembro Azul, para reforçar e contribuir com ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) quer a modernização da iluminação pública, com substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de Led na Avenida Lacerda, no bairro da Liberdade, em Salvador. Com este objetivo, o parlamentar encaminhou, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma indicação ao prefeito ACM Neto para que ...