O deputado estadual Pedro Tavares (DEM) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pela passagem do aniversário de emancipação política de Itapetinga, no dia 12. O deputado ressaltou as características e a história do município, localizado na região Sudoeste e distante a 571 km de Salvador. Em ...

O deputado Capitão Alden (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Projeto de Lei 24.020/2020, que “veda expressamente às instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos a utilização, em currículos escolares e editais, de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras ...

O deputado Niltinho (PP) inseriu, nas atas dos trabalhos da Casa Legislativa, moção de congratulações à população de Coaraci pela passagem do aniversário de 68 anos de emancipação política do município, comemorados em 12 de dezembro. No documento, o parlamentar ressaltou características e pontuou dados históricos da cidade, cujas terras ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) registrou, nos anais da Casa Legislativa, moção de congratulações a Uruçuca, município do sul baiano com aproximadamente 24 mil habitantes, que possui limites com Ilhéus, Itacaré, Itajuípe e Ubaitaba e que festeja, neste dia 12, o 68º aniversário de emancipação política e econômica. O parlamentar ...

O deputado Dal (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Projeto de Lei nº 24.035/2020 que cria documento para identificação, registro sanitário e transporte de animais equídeos no Estado da Bahia. O Passaporte Equestre permitiria o trânsito livre de equinos, asininos e muares para participar de cavalgadas, desfiles, treinamentos, ...

Por meio de moções apresentadas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Adolfo Menezes (PSD) congratulou-se com os municípios de Ibicuí, Itapetinga e Encruzilhada, que comemoram, neste 12 de dezembro, 68 anos de emancipação política e administrativa. Nos documentos, o parlamentar discorreu sobre a história dos municípios aniversariantes e ...

O deputado Jacó (PT) apresentou moção de aplausos à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) pela atuação em municípios da Bahia no período de pandemia da covid-19, em especial ao auxílio prestado às cidades no Território de Irecê. No documento, protocolado na Secretaria Geral da Mesa da ...

Consternado pela morte do médico Carlos Vagner Lopes Frota, 67 anos, ex-prefeito dos municípios de Malhada e Iuiú, ocorrida na quarta-feira (9), o deputado Vitor Bonfim (PL) protocolou uma moção de pesar junto à Secretaria-Geral da Mesa da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Dr. Vaguinho, como era conhecido, foi médico ...

O deputado Angelo Almeida (PSB), recém-empossado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), lamentou a morte do ator, animador e produtor cultural feirense Jean Marques, no dia 3 de dezembro, no Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana. O parlamentar apresentou moção de pesar à família do artista.   Conforme ressaltou ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) decidiu anular a sessão mista (presencial e virtual) da terça-feira (8), quando chegou a ser lido o relatório do deputado Vítor Bonfim (PL) com parecer favorável ao Projeto de Lei nº 23.976/2020. Trata-se da primeira das quatro matérias do Executivo que sobrestam a pauta ...

O deputado Osni Cardoso (PT) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação dirigida ao governador do estado propondo a implantação de uma lei para regulamentar o programa de recuperação fiscal, conhecido como Refis. A proposição nº 24.680/2020, segundo o parlamentar, tem como objetivo a elaboração ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) defendeu que o governador Rui Costa compre, após a sua disponibilidade, a vacina contra covid-19 para todo o estado. Este é o teor da Indicação nº 24.682/2020 que o pedetista apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na qual considera a importância da matéria e ...

A presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Olívia Santana (PC do B), apresentou moção de aplausos a Alana Moura, atleta do Clube Judô de Juazeiro, vitoriosa no Campeonato Nacional de Judô Funcional. O evento ocorreu de forma virtual no dia 19 de novembro. ...

O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, tranquilizou os parlamentares quanto ao cumprimento das metas fiscais do estado durante a apresentação do desempenho das finanças do Governo do Estado da Bahia no 2º quadrimestre de 2020, realizada em audiência pública, na manhã de ontem, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização ...

Os impactos ambientais, sociais e econômicos provocados pelas atividades do agronegócio e da mineração na Chapada Diamantina, em especial no município de Piatã (a 558 km de Salvador), foram discutidos na manhã de ontem em reunião virtual promovida pela Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia. O encontro realizado pela plataforma Zoom ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) parabenizou o Sesi de Feira de Santana e os alunos Micael Souza, Matheus Rosa, Robert Viana e Pauline Nascimento pelo projeto da mochila anticovid-19, selecionado para a etapa final do Torneio Sesi de Robótica. O projeto dos alunos feirenses, matriculados no terceiro ano da turma ...

Preocupado em garantir o poder aquisitivo do salário mínimo frente às necessidades vitais básicas do povo brasileiro, o deputado Euclides Fernandes (PDT) protocolou uma indicação, no Legislativo baiano, endereçada ao presidente Jair Messias Bolsonaro e ao ministro da Economia Paulo Guedes, solicitando reajuste condizente ao momento atual. Conforme Regimento Interno ...

O deputado Niltinho (PP) fez questão de registrar, na Casa Legislativa, uma moção de congratulações ao povo de Itagi pela passagem dos 60 anos de emancipação política do município, data festiva comemorada neste 10 de dezembro. Além de parabenizar a população pelo aniversário, o parlamentar contou um pouco sobre a ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) protocolou uma moção de pesar, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em homenagem ao ex-prefeito de Morro do Chapéu, Lourival Guimarães Cunegundes (Seu Lourito), que faleceu na terça-feira (8). “Era uma memória viva de Morro do Chapéu. Grandes lembranças de um excelente homem público ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, na tarde de ontem, a primeira sessão extraordinária virtual com participação mista. Os parlamentares atuaram presencialmente no Plenário, bem como pela plataforma eletrônica desenvolvida pela Casa – o Sistema de Deliberação Remota (SDR). O presidente Nelson Leal (PP) abriu os trabalhos às 15h ...