A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em segundo turno, na tarde desta quarta-feira (6), o projeto de lei do Executivo que revisa o Plano Plurianual de Investimentos PPA 220/2023. O texto foi apreciado em sessão extraordinária virtual convocada pelo presidente Nelson Leal (PP) através do Diário Oficial do Legislativo ...

O presidente Nelson Leal recebeu a visita, nesta quarta-feira, às 14h, do defensor público em exercício, Pedro Casali Bahia, que busca mecanismos para a ampliação do orçamento do órgão para este ano. A reunião aconteceu no gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, contando com as presenças dos deputados Vitor Bonfim ...

O deputado Bobô (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 24.049/2020 que dispõe sobre regras de controle e condições para a comercialização de ácidos, a pessoas físicas ou jurídicas, por estabelecimentos localizados na Bahia. No documento, o parlamentar sugere diversos procedimentos sobre a venda dos ...

Em moção de pesar, o deputado Alex Lima (PSB) lamentou o falecimento de Cícero Pinto, pai do secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, ocorrido nesta terça-feira (5). Consternado, o parlamentar registrou solidariedade aos familiares e enviou abraço especial ao amigo secretário. Descrito no documento legislativo como “um homem forte, ...

Amparada pelo Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou uma moção de pesar pelo falecimento de Cícero Pinto, ocorrido no último dia 5 de janeiro, em Salvador. Consternada, a deputada manifestou sua solidariedade aos familiares e enviou um abraço fraterno ao secretário de ...

O deputado Alex Lima (PSB) registrou, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa, uma moção de pesar pelo falecimento do Dr. Jorge Lima, “um brilhante advogado baiano, batalhador incansável no campo dos direitos e garantias fundamentais, principalmente na área do Direito do Trabalho”. Segundo relatou o parlamentar, o acidente que ...

 A prisão do jornalista Oswaldo Eustáquio recebeu destaque na Assembleia Legislativa da Bahia, através de moção entregue à Mesa Diretora da Casa pelo deputado Capitão Alden (PSL). “Foi veiculado na imprensa que o Supremo Tribunal Federal decretou a prisão preventiva do jornalista Oswaldo Eustáquio, supostamente por desrespeitar as regras de ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) cobrou celeridade nas investigações do homicídio do grafiteiro Jaílson Galdino Souza dos Santos, artista conhecido como Scank, ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2020, no bairro do Imbuí, em Salvador. Em moção encaminhada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o parlamentar disse que Scank ...

Com moção de aplausos, a deputada Olivia Santana (PC do B) homenageou a Fundação Estatal Saúde da Família (Fesf-SUS) pelos 11 anos desde a sua criação na Bahia, com o propósito de aperfeiçoar a gestão, fortalecer e expandir a assistência prestada pelo Sistema Único Saúde (SUS).  Ligada à Secretaria de ...

Em 2020, a composição da Assembleia Legislativa sofreu alterações que impactaram na composição nas representações partidárias e bancadas do Parlamento estadual. Houve troca de partido, licença para atuação no secretariado municipal, cassação pela Justiça Eleitoral de mandatos e as renúncias aos mandatos dos políticos eleitos em novembro – substituídos pelos ...

O deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, três projetos de lei promovendo modificações nos limites entre municípios baianos. O PL 24.044/2020 redefine as fronteiras entre Ipirá e Serra Preta, na forma da Lei 12.057/2011 e em preceitos constitucionais concernentes, os limites territoriais dos municípios de ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT), em indicação endereçada à Prefeitura de Salvador, sugere que a Secretaria municipal de Mobilidade Urbana, execute um programa de fiscalização em todos os ônibus do sistema urbano. Segundo o parlamentar, o objetivo “é buscar a imediata recuperação dos painéis luminosos indicativos dos itinerários que, em ...

O deputado Eduardo Salles (PP) lamentou o falecimento do ex-prefeito de Morro do Chapéu Lourival Guimarães Cunegundes. Mais conhecido como Seu Lourito, ele assumiu diversos cargos públicos, exerceu dois mandatos como prefeito (1959-1963; 1971-1973) e como vereador do município (1962 e 1982), sendo ainda presidente da Câmara Municipal de Morro ...

O deputado Nelson Leal (PP) empossou os deputados Carlos Ubaldino (PSD) e Bira Corôa (PT), ontem, às 14h40, em ato realizado no gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa. O ato formal aconteceu observando todos os protocolos de segurança que o Legislativo adotou desde a eclosão da pandemia da Covid-19. Ambos ...

O deputado Pastor Ubaldino tomou posse ao lado da esposa Celina e sua filha Débora Santana, vereadora em Salvador pelo Avante. Emocionado, contou da experiência pessoal de luta contra a Covid-19, drama que foi relatado pela filha, que também é enfermeira, ratificando que o pai sobreviveu à doença após dias, ...

“Com a responsabilidade de transformar quatro anos em dois”, assim definiu Bira Corôa o desafio que tem pela frente, para cumprir seu mandato com as bandeiras das políticas afirmativas, de justiça e igualdade, e pelo direito à educação e à saúde pública de qualidades. Responsável pela Superintendência de Assuntos Parlamentares ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), participou da solenidade de posse do prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), na tarde da última sexta-feira (1º). O ato ocorreu de forma virtual e foi transmitido pela TV Câmara Salvador, ocasião em que também foram empossados os ...

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa e endereçada ao secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a deputada Talita Oliveira (PSL) defendeu a instalação de uma torre de telefonia móvel nos distritos de Argoim e São Roque do Paratigi, ambos no município de Rafael ...

Através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa e endereçada à prefeitura de Salvador, o deputado Tiago Correia (PSDB) voltou a pedir a recuperação de escadarias e a colocação de corrimão em localidade de Salvador. Desta vez, trata-se da Rua Jorge Amado, localizada e Cajazeiras VI. Ao defender as intervenções, o ...

A Assembleia Legislativa aprovou, por acordo de lideranças e com dispensa de prazos regimentais, outros dois projetos do Poder Executivo, em sessão extraordinária virtual na tarde desta quarta-feira (30). Em 2º turno, foi aprovado o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, com o voto contrário do deputado ...