As lideranças da maioria e da minoria da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) encaminharam à presidente da Casa, deputada Ivana Bastos (PSD), a indicação dos membros das bancadas que irão compor a Comissão Permanente de Desenvolvimento Urbano. O líder da bancada da maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), indicou como membros ...

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Jurailton Santos (Republicanos) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário estadual de Infraestrutura, Sérgio Brito, a duplicação da ponte sobre o Rio Pardo, localizada na BA-634, que liga os municípios de Itambé e Ribeirão do Largo. Segundo o ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu oficialmente, nesta quinta-feira (21), o Prêmio Unale Assembleia Cidadã 2024, um reconhecimento pela modernização de seus serviços e pela transparência na gestão. O prêmio, conquistado em dezembro do ano passado, durante a 27ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, foi ...

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos (PSD), destacou o orgulho e a alegria de ver o Parlamento baiano agraciado com o Prêmio Unale Assembleia Cidadã 2024, na categoria Gestão. “Esse reconhecimento demonstra o compromisso da ALBA com a transparência e a inovação”, afirmou, em coletiva ...

O deputado Rosemberg Pinto (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos a Moana dos Santos Meira da Silva, presidente da Federação das Apaes do Estado da Bahia (Feapae-BA). “Dona de valores sólidos de honestidade, respeito e solidariedade, herdados do lar”, ela defende a bandeira da educação como instrumento de ...

Através de indicação protocolada na Assembleia Legislativa, o deputado Antonio Henrique Júnior (PP) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues que construa um Hospital Municipal em Baianópolis. No documento em que oficializou o pleito, ele disse que o objetivo é sanar a lacuna na rede de saúde pública do Oeste da Bahia, ...

“Estagiários, venham participar desse jogo de perguntas e respostas sobre o livro A Constituição em Miúdos”. O convite foi feito pela equipe da Escola do Legislativo que promoveu, na tarde desta quarta-feira (20), o lançamento da Gincana do Saber 2025 - Edição Estagiários. No Plenarinho Coriolano Sales da Assembleia Legislativa ...

O Curso de Elaboração de Projetos de Leis Municipais, na modalidade EAD, pelo Programa Multiplicar da Escola do Legislativo, começou nesta quarta-feira com aulas nos turnos matutino e vespertino. O curso, ministrado por Ian Schwarz, gerente de Apoio Técnico da Diretoria Legislativa, tem carga horária de 10 horas e alcançou ...

A Bancada do PT na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), liderada pelo deputado Marcelino Galo, apresentou uma moção de pesar pelo falecimento de Everaldo Anunciação, vice-presidente do PT nacional e ex-presidente estadual do partido, ocorrido nesta quarta-feira (20), em Salvador. O líder do PT solicitou que a Casa dê ciência ...

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD), por meio de moção de aplausos apresentada na Casa Legislativa, parabenizou o comerciante do município de Irecê e proprietário das tradicionais Lojas Casas Freire, Paulo Freire, pelo Título de Cidadão Ireceense recebido. No documento, o parlamentar salienta que “Paulo Freire se consolidou como um dos ...

  Projetos e reformas do Executivo, obras de infraestrutura viária e maus-tratos a animais foram alguns dos temas do pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta quarta-feira (20). Os trabalhos foram conduzidos pelos deputados Fabrício Falcão (PC do B) e Marcone Amaral (PSD), que se revezaram para também ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu, na manhã desta quarta-feira (20), a visita do secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, que veio explicar quatro projetos de lei em tramitação na Casa que tratam de reestruturações nas polícias Civil e Militar e na Secretaria de Segurança Pública (SSP). ...

O deputado Penalva (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que altera a Lei Estadual nº 10.553/2007. O objetivo de Penalva é estender a gratuidade no transporte público intermunicipal para o acompanhante de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposição inclui a obrigatoriedade de sinalizar os assentos ...

O deputado Eduardo Salles (PP) comandará, nesta quinta-feira (21), a sessão especial que concede a Comenda 2 de Julho a Carlos Prado, fundador e presidente da Itaueira Agropecuária S.A, em reconhecimento ao seu trabalho e à sua contribuição para o crescimento e fortalecimento da fruticultura na Bahia. A solenidade ocorrerá ...

O plenário Orlando Spinola, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), será palco nesta quinta-feira (21), a partir das 10h, da solenidade de entrega do “Prêmio Unale Assembleia Cidadã 2024”. A ALBA conquistou esse reconhecimento nacional na categoria Gestão com o projeto inovador “Central de Atendimento ao Cidadão: Modernização, Transparência e ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recepcionou a nova versão do projeto de lei, de autoria do Executivo, que prevê a modificação da estrutura remuneratória de cargos de diversas carreiras do funcionalismo público estadual. A proposta foi encaminhada pelo governador Jerônimo Rodrigues em substituição ao Projeto de Lei nº 25.902/2025, ...

O deputado Pedro Tavares (UB) protocolou moções de congratulações, na Casa Legislativa, aos municípios de Barra do Mendes e Olindina, que no dia 14 deste mês comemoraram 67 anos de emancipação político-administrativa. No documento, o parlamentar ressaltou a resiliência do povo barra-mendense, a riqueza das suas terras, sua dedicação à ...

A deputada Ludmilla Fiscina (PV) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que proíbe as distribuidoras de energia elétrica de realizar cobranças extrajudiciais de faturas em atraso por meio de cartórios de protesto. Segundo a proposta, a proibição se aplica a consumidores — pessoas físicas ou ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que propõe a isenção de ICMS para mototaxistas, motoboys e motofretistas na compra de motocicletas novas, bem como em peças, acessórios e serviços de manutenção realizados em estabelecimentos fabricantes ou revendedores autorizados. Segundo a parlamentar, ...

A deputada Maria del Carmen (PT) manifestou seu “profundo pesar” pelo falecimento de José Luiz Maciel Rocha, ex-prefeito de Seabra, aos 57 anos. Na moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a parlamentar destacou que ele foi um “servidor público exemplar, político honrado, querido, respeitado e apreciado ...