A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, projeto de lei que reescalona o cronograma de pagamentos da dívida da Bahia com a União, conforme previsto no Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 – Covid-19. A medida permite um alívio fiscal aos orçamentos estaduais onerados com as despesas extras (e redução ...

O deputado Robinson Almeida (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, a Indicação n° 24.688/2020, endereçada ao secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia, vice-governador João Leão (PP), para que a situação da Ford, em Camaçari, seja discutida em audiência com representantes da planta da indústria automobilística e dos trabalhadores. O ...

O deputado Antonio Henrique Jr. (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Rui Costa, sugerindo a aquisição e distribuição, para todos os 417 municípios do Estado, de ultrafreezers para armazenamento das vacinas que serão aplicadas no combate à pandemia da Covid-19. Ao justificar a proposta, o parlamentar ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 24027/2020, que dispõe sobre as atividades essenciais no Estado da Bahia, durante a pandemia da Covid-19. No documento, o parlamentar considera como atividade essencial, ainda que em situação de emergência ou calamidade pública, as atividades educacionais, ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) dá continuidade, nesta sexta-feira (18), às 9h30, à discussão de projetos de lei que estão sobrestando a pauta de votação. O encontro ocorrerá por meio virtual, através do Sistema de Deliberação Remota (SDR), plataforma adotada pela Casa desde o início da pandemia do coronavírus ...

“A violência racial destrói vidas, dilacera famílias e impede que o Brasil alcance patamares civilizatórios modernos e prósperos”. É com esta convicção que a deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, para criar o Selo Antirracista. O selo tem como objetivo destacar as empresas ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT), por meio de moção apresentada na Assembleia Legislativa, aplaudiu a decisão do governador Rui Costa, de reduzir o valor do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA). A redução, conforme anunciado nas redes sociais do governador, está prevista para o próximo ano. No documento, o ...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desde o dia 9, o Projeto de Lei 24.033/2020, alterando a Lei 9.433/05 que trata das “licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Estado da Bahia”. A mensagem do governador Rui ...

Mensagem encaminhada pelo governador Rui Costa ao presidente da Assembleia, deputado Nelson Leal (PP), pede autorização legislativa para a venda do prédio do Palácio dos Esportes, localizado na Praça Castro Alves, em Salvador. O imóvel terá que ter necessariamente destinação turística, e o produto financeiro da alienação será incorporado ao ...

O deputado Adolfo Menezes (PSD) quer denominar de Rodovia Dona Lúcia Aguiar Viana a BA-142, que interliga os municípios de Barra da Estiva, Ibicoara, Mucugê, Andaraí, Barra da Estiva, Ituaçu e Tanhaçu. No projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Menezes explicou que o objetivo é conceder ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) sugeriu ao prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), por meio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que determine ao órgão competente a realização de estudos de viabilidade para delimitação de área de proteção ao ciclista de competição na Avenida Anita Garibaldi. A indicação do parlamentar ...

A passagem do 68º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Uruçuca, no dia 12, foi motivo de moção de aplausos apresentada, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), pelo deputado Jurandy Oliveira (PP). No documento, o parlamentar pontuou características do município localizado a 401 km da capital, de aproximadamente 338 ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira (15), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 23.976/2020, de autoria do Poder Executivo, que altera a denominação e destinação do Fundo Estadual de Manutenção das Áreas Industriais da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), o Funedic. Na mesma sessão, ...

O deputado Dal (PP) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que concede a Comenda Dois de Julho ao tenente da Polícia Militar Rogério Silva Vieira. A honraria foi criada em 1999 e é concedida pelo Parlamento baiano a pessoas que contribuam para o ...

Uma atuação brilhante. É assim que o deputado Jacó (PT) define o trabalho de Luis Maurício Bacellar Batista à frente da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). O parlamentar apresentou moção de aplausos para registrar na Assembleia Legislativa a sua admiração pelo trabalho do dirigente. De acordo com Jacó, ...

Com profundo pesar, o deputado Alex da Piatã (PSD) lamentou a morte de Ivo Ferreira de Oliveira, ex-vereador do município de Valente, no dia 5.  Agricultor nascido na Fazenda Peixe, ficou conhecido como Ivo da Apaeb, depois de ter ajudado a fundar, ser o primeiro sócio e também primeiro presidente ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) retoma, a partir desta terça-feira (15), a realização de sessões conforme prevê o regimento interno do Parlamento baiano. A decisão foi tomada pelo presidente Nelson Leal (PP) durante a sessão ocorrida nesta segunda (14), quando o Legislativo deu continuidade à discussão do Projeto de ...

A honraria concedida pela Federação Pan-Americana de Associações de Arquitetos (FPAA) para a arquiteta Erminia Maricato recebeu destaque, através de moção de aplausos e congratulações, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A homenagem foi feita pela deputada Maria del Carmen (PT). “Erminia Maricato é a primeira mulher e também a ...

Projeto de lei que denomina o novo aeroporto do município de Bom Jesus da Lapa como aeroporto Evacy Ribeiro Pereira foi apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A proposta do deputado Eduardo Salles (PP) homenageia a moradora, já falecida, que tinha um trabalho social reconhecido no município. Na justificativa ...

O dia dedicado a Nossa Senhora da Conceição, 8 de dezembro, é de festejos e louvores nos municípios de Baixa Grande, Brejões, Mundo Novo e Uruçuca, que têm a santa como padroeira local. O deputado Jurandy Oliveira (PP) saudou o povo destas cidades em moções de congratulações registradas na Assembleia ...