A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou a renovação do estado de calamidade pública de 156 municípios baianos devido à pandemia da Covid-19. Os projetos de decreto legislativo, aprovados na sessão realizada no dia 18 de janeiro, foram publicados no Diário Oficial da Casa no último dia 23. Além das ...

Acompanhar em tempo real o número de pessoas vacinadas contra o coronavírus. É o que propõe o deputado Jacó (PT) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia e que institui o Portal Transparência Vacinação Contra a Covid-19. Segundo o petista, o teor do projeto determina que o ...

Diante da situação precária da BA-263, entre o município de Condeúba e a BR-116, o deputado Pedro Tavares (DEM), através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, solicitou ao Governo do Estado a requalificação asfáltica da rodovia. Ao tomar conhecimento sobre as condições da estrada, o parlamentar demonstrou muita preocupação com ...

A adoção de medidas necessárias para a revitalização da Delegacia de Polícia do município de Itapitanga foi sugerida ao governador Rui Costa, e ao secretário de Segurança Pública, em indicação apresentada pela deputada Talita Oliveira (PSL), na Casa Legislativa. Segundo a parlamentar, a referida Delegacia de Polícia encontra-se completamente abandonada, ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) lançou, na quarta-feira (20), o novo Sistema de Processamentos Legislativos (Proclegis), que traz celeridade à tramitação das proposições parlamentares. A nova ferramenta, que passa a ser 100% digital, integra o Paperless Leg, também criado pela Casa, para colocar fim aos papéis na tramitação de ...

Preocupado com a situação dos hemocentros, o deputado Bobô (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 24.052/2020 que dispõe sobre a veiculação de campanha de doação de sangue, antes da exibição de espetáculos artísticos-culturais e/ou desportivos no âmbito do Estado. O legislador estabelece que as ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), pretende homenagear o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE), Carlos Pinna de Assis, com o Título de Cidadão Baiano. Ele já apresentou projeto de resolução nesse sentido na Assembleia Legislativa, no qual destaca as relações de Pinna ...

Através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Tiago Correia (PSDB) sugeriu ao secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcante, a instalação de uma torre de telefonia móvel no distrito de Irundiara, localizado no município de Jacaraci. A ação seria efetivada por meio do Programa Fala Bahia, lançado em ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) aplaudiu o governador Rui Costa e o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, pelo trabalho “extraordinário” das forças de Segurança Pública, em especial do Grupamento Aéreo da Polícia Militar do Estado (Graer), responsável pela recepção e distribuição das 376 mil doses da vacina Coronavac/Butantan ...

Ao parabenizar a população de Palmeiras pela passagem dos 130 anos de emancipação política, o deputado Paulo Câmara (PSDB) destacou a rica história e o patrimônio natural do município da Chamada Diamantina. “Originado do povoado de Lavrinhas, o município de Palmeiras, emancipado em 1891, se constitui em orgulho para nós ...

A ampliação da rede de abastecimento de água em Serrinha foi motivo de indicação do deputado Osni Cardoso (PT) ao governador Rui Costa. No documento, protocolado na Assembleia Legislativa, o petista informou que esta obra é “de grande importância para toda a população” e que, “desta forma, a setorização da ...

A infraestrutura das estradas na Bahia está na pauta da Assembleia Legislativa. A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou indicações solicitando pavimentação e sinalização na BA-400, no trecho de Lamarão a Água Fria, na BA-640, trecho de Bom Jesus da Serra a Poções, e na BR-110, trecho entre Jeremoabo até Paulo ...

O deputado Bobô (PC do B) quer proibir o uso de elevadores de edifícios públicos, privados ou residenciais por crianças desacompanhadas de maiores de 18 anos. Projeto de lei apresentado por ele com esse objetivo determina que os responsáveis pela administração dos elevadores deverão afixar cartaz ou placa informativa alertando ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) registrou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações pelas homenagens em louvor a São Gonçalo do Amarante, padroeiro do município de Caém, na região de Jacobina. O decano da ALBA lembra que a festa religiosa é comemorada todos os anos no dia 10 de janeiro, ...

O deputado Marcelinho Veiga (PSB) manifestou votos de profundo pesar pelo falecimento da primeira-dama de Utinga Ana Cristina Borges da Silva Vieira Santos. Conhecida carinhosamente como Aninha, era esposa de Joyuson Vieira, prefeito do município. No documento protocolado na Assembleia Legislativa, o parlamentar esclareceu que ela não resistiu a um ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) quer a recuperação da estrada do trevo da BA-001, no município de Porto Seguro, ao distrito de Trancoso, no Sul da Bahia. Através da Indicação nº 24.719/2021, apresentada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o parlamentar solicita ao governador Rui Costa para que ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) aplaudiu o início da campanha de vacinação contra o coronavírus na Bahia. Em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele destacou o “empenho e seriedade” do governador Rui Costa na condução do processo. Na moção, o pedetista lembrou que o mundo ...

O deputado Eduardo Salles (PP) inseriu na ata dos trabalhos da Casa Legislativa uma moção de aplausos à diretoria da empresa Engenho Novo, que ficou conhecida no mercado publicitário nacional nos últimos 40 anos com cases de sucesso. O parlamentar elogiou o trabalho da agência que “conta sempre com boas ...

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta segunda-feira (18), em segundo turno, o Projeto de Lei nº 23.995/2020, de autoria do Poder Executivo, que estima o Orçamento do Estado para o exercício financeiro de 2021. Na oportunidade, os deputados também aprovaram a renovação do reconhecimento do estado de calamidade pública decorrente da ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações ao coronel Anselmo Alves Brandão em reconhecimento ao trabalho realizado ao longo dos últimos seis anos como comandante-geral da Polícia Militar do Estado da Bahia (PM-BA). O militar foi sucedido pelo coronel Paulo Coutinho. No documento, o ...