O deputado Carlos Geilson (PSDB) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, propondo a criação da Semana Estadual da Agricultura Familiar. O evento será comemorado, segundo a proposição, anualmente, na última semana do mês de julho. A iniciativa “tem como objetivo fortalecer, apoiar e incentivar o desenvolvimento da agricultura familiar, ...

O deputado Osni Cardoso (PT) pediu ao governador Rui Costa a reformulação de espaço para implantação do Armazém da Agricultura Familiar e Economia Solidária e Espaço Multifuncional para eventos equestres no município de Seabra. Ao justificar a indicação, encaminhada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o petista toma como exemplo ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) destacou a passagem do primeiro ano de reconhecimento do samba de roda do Recôncavo da Bahia como Patrimônio Imaterial. A parlamentar apresentou moção de aplausos na Casa Legislativa. “O samba de roda é acompanhado por cantos e palmas e, geralmente, são as mulheres que dançam e os homens executam ...

Colocar alça de acesso para o canteiro central da passarela localizada em frente à Casa Eloy, na Avenida Bonocô. Esta indicação, direcionada ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, foi encaminhada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado Tiago Correia (PSDB). O tucano fala que a iniciativa é ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) se congratulou com Caetité pelos 211 anos de história do município, completados nesta segunda-feira (5). Por meio de uma moção protocolada na Assembleia Legislativa, a parlamentar ressaltou o carinho pelo lugar e reafirmou o compromisso com a população caetitense. “Assim é nossa Caetité, cidade onde ...

Com o objetivo de unir forças em combate à COVID-19, TVs de Assembleias Legislativas do país, bem como Câmaras Municipais de diversas cidades, produziram vídeos institucionais para ajudar na conscientização da população em relação à prevenção e à importância da imunização. A campanha pró-vacina salienta os cuidados necessários para reduzir ...

A Assembleia Legislativa retoma gradualmente os trabalhos presenciais nesta segunda (5.04), com  os mesmos rígidos protocolos de distanciamento social e proteção aos segmentos mais vulneráveis do funcionalismo, como exige o combate à disseminação da Covid-19. A decisão do presidente Adolfo Menezes conta com o apoio dos demais integrantes da Mesa ...

Com uma emocionante audiência pública virtual sobre os Impactos da Pandemia na Vida das Mulheres, a Comissão dos Direitos da Mulher da ALBA fechou o Março Mulheres. No evento, comandado pela presidente do colegiado, deputada Olívia Santana (PC do B), cada parlamentar da bancada feminina homenageou brasileiras atuantes, especialmente em ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, na manhã desta quarta-feira (31), através da Comissão Especial para Avaliação dos Impactos da Pandemia da Covid-19, mais uma audiência pública. Desta vez, o tema “Sequelas cardiovasculares devido à infecção pela Covid-19” foi tratado pelo convidado, o médico cardiologista André Almeida, mestre e ...

A Comissão Especial de Transporte Complementar da Assembleia Legislativa da Bahia debateu, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (31), as demandas dos representantes desse setor que emprega milhares de baianos, com o segmento submetido às restrições da pandemia. Não houve quórum para deliberação formal, mas as discussões atualizaram os ...

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia fez uma reunião informal, na manhã de ontem, para discutir o projeto de ampliação do sistema de captação, tratamento e distribuição de água que está em implementação no Rio Paraguaçu – para abastecer cidades das regiões ...

As restrições que o combate à pandemia impôs aos negócios relacionados com bares, restaurantes, hotelaria e eventos preocupam os deputados que integram a Frente Parlamentar do Setor Produtivo. Conscientes da capilaridade desses segmentos geradores de empregos na Bahia, estado em que o turismo tem forte peso na matriz econômica, eles. ...

A inclusão de agentes de segurança públicas federais (policiais federais e policiais rodoviários federais) que atuam na Bahia e também de agentes de segurança pública do Estado no grupo de prioridade do Plano Estadual de Vacinação foi solicitada pelo deputado Jacó (PT) em duas indicações encaminhadas ao governador Rui Costa, ...

A deputada Fátima Nunes (PT) solicitou ao governador Rui Costa, em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da (ALBA), a inclusão dos profissionais de segurança, a exemplo dos policiais civis e militares, bombeiros, agentes de segurança do sistema prisional e guardas municipais, no grupo prioritário do calendário ...

A implantação de uma delegacia especial de atendimento ao idoso, no município de Vitória da Conquista, foi sugerida pela deputada Talita Oliveira (PSL) ao governador Rui Costa, em indicação apresentada na Casa Legislativa. A parlamentar justificou a proposta baseada nos registros de crimes contra idoso nas delegacias convencionais, e nos ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) sugeriu ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), a “aceleração e votação” do projeto de lei complementar que visa instaurar orçamento impositivo para os vereadores de todo Brasil poderem investir em suas comunidades – dispositivo legal que os demais parlamentares do ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) pretende criar uma Política Estadual de Incentivo ao Uso de Carros Movidos à Propulsão Elétrica e Híbridos. Para tanto, ele apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que prevê a isenção total do IPVA sobre os veículos movidos exclusivamente à propulsão elétrica ...

A instituição e definição de diretrizes para a política pública “Menstruação Sem Tabu” é tema de projeto de lei apresentado pelo deputado Hilton Coelho (Psol), na Assembleia Legislativa da Bahia. O PL prevê ações de conscientização sobre a menstruação e a universalização do acesso a absorventes higiênicos, classificado na matéria ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) sugeriu ao governador Rui Costa, por meio de indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que tome as providências necessárias para a revitalização da Lagoa do Derba, situada no município de Jequié, na localidade do bairro Jequiezinho.     O parlamentar argumenta que a referida ...

Na última quarta-feira (31), a Diretora Geral da Fundação Paulo Jackson (TV e Rádio ALBA) Michele Gramacho, o diretor de programação da emissora, Bruno Leal, e o gerente de TV Theodomiro Neto reuniram-se com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB/BA), Fabrício Castro. 

O encontro, realizado ...