O deputado Tum (PSC) protocolou, na Assembleia Legislativa, seis indicações consecutivas destinadas ao governador Rui Costa e ao secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti. Nos documentos, ele sugere uma série de providências para a recuperação e pavimentação de estradas de rodagem, em diversas regiões do Estado. O parlamentar chama a atenção ...
O deputado Josafá Marinho (Patriota) parabenizou Nilo Peçanha pelo aniversário de emancipação do município. Por meio de uma moção de aplausos, o parlamentar homenageou a população local e comemorou a história da cidade. “Fica registrado o reconhecimento ao povo nilo peçanhense pelo trabalho constante em prol do crescimento do município ...
O Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto da Bahia (Sindae) recebeu moção de aplausos do deputado Bira Corôa (PT) pelos 35 anos de fundação, comemorados nesta quinta-feira, 29 de abril. Segundo o documento legislativo, no final da ditadura militar, “com a insatisfação represada”, um grupo de empregados da Empresa ...
Doença degenerativa e progressiva caracterizada pela perda de funções cognitivas como memória, orientação, atenção e linguagem, e causada pela morte de células cerebrais, o Alzheimer pode afetar cerca de 10% das pessoas com mais de 65 anos e 25% com mais de 85 anos. Para enfrentar a enfermidade, o deputado ...
O deputado Angelo Almeida (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de pesar pelo falecimento da radialista Wilma Soares, de Feira de Santana. “Sem dúvida, a morte dessa grande mulher traz dor e sofrimento aos seus familiares e a comunidade feirense, que hoje vive esse luto”, disse o parlamentar, que “imbuído ...
O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), pelo falecimento de Rafael Jadson. No documento, o parlamentar manifestou solidariedade aos familiares. Na moção, Sales destacou o caráter de Rafael Jadson, segundo ele um homem bastante generoso, prestativo, que amparava aqueles que mais necessitavam ...
A requalificação de 13 quilômetros da BA-800, que liga o distrito de Angical até a sede de Irecê, foi pedida ao governador Rui Costa pelo deputado Diego Coronel (PSD). Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele adiantou que a obra beneficiará “diretamente toda a microrregião de Irecê”, ...
A passagem dos aniversários dos municípios de Adustina, Érico Cardoso e Presidente Dutra, comemorados nos dias 5, 7 e 12 deste mês, respectivamente, foi lembrada pelo deputado Pedro Tavares (DEM) em moções de congratulações apresentadas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento referente a Adustina, que completa 32 anos ...
O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos ao advogado e professor Rogério Gonçalves da Silva Simões, “pelas relevantes contribuições políticas e sociais em defesa da democracia e de uma Bahia livre”. Atualmente, ele realiza atividades de cunho eminentemente social junto a estabelecimentos de ...
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em sessão virtual realizada nesta quarta-feira (28), projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado que “dispõe sobre o regime jurídico dos bens imóveis pertencentes ao Estado destinados a viabilizar empreendimentos industriais, comerciais e de serviços”. A proposição aprovada estabelece as normas que ...
Durante as quase duas horas da audiência pública “A Sobrevivência das atividades econômicas no cenário da Covid-19”, a Assembleia Legislativa conheceu em detalhes a verdadeira e cruel radiografia geral do setor do comércio baiano, em pouco mais de um ano e dois meses da crise sanitária e de saúde que ...
Em reunião virtual realizada nesta quarta-feira (28), a Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, o projeto de lei da deputada Mirela Macedo (PSD), que prevê ações para proteger a gestante, parturiente, puérpera e recém-nascido, em situação de violência obstétrica e neonatal, no Estado da Bahia. ...
O impacto do fim do Regime Especial da Indústria Química, REIQ, que ameaça a própria existência do Polo Petroquímico de Camaçari, com enorme perda de recursos e milhares de empregos. É o tema da videoconferência promovida pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que ocorre nesta quinta-feira, dia 29, às 10h. ...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa (ALBA), presidida pela deputada Maria del Carmen (PT), realiza nesta quinta-feira, dia 29, às 18h, uma audiência pública de forma virtual que discutirá o VLT do Subúrbio. Na oportunidade, serão detalhados o atual estágio das obras, a contratação de trabalhadores residentes do ...
A Ampliação do Sistema de Captação, Tratamento e Distribuição de Água da Bacia do Rio Paraguaçu foi o tema de audiência pública virtual realizada pela Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos na manhã desta quarta-feira (28). Tendo à frente o presidente do colegiado, deputado José de Arimateia (Republicanos), ...
O deputado Luciano Simões Filho (DEM) parabenizou Ipirá, pela passagem do aniversário de emancipação do município, festejado no último dia 20. Na moção protocolada na Casa Legislativa, o parlamentar informa que a cidade homenageada tem em sua história o registro de frequentes embates entre índios e colonizadores, desde Tapuias e ...
Em sessão virtual realizada na manhã desta terça-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) priorizou a discussão de projetos que tratam da saúde e bem-estar. Das cinco proposições aprovadas no colegiado presidido pelo deputado Marcelino Galo (PT), três tiveram esse foco. Agora, ...
A pandemia de coronavírus tem causado fortes abalos na economia mundial, afetando a produção, comércio, emprego e renda. Ciente da gravidade do assunto, a Comissão Especial para Avaliação dos Impactos da Pandemia da Covid-19 da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza, na próxima quarta-feira (28), uma audiência pública virtual para ...
A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia deve aprovar, com assinatura digital dos seus membros, uma audiência pública para discutir “A Violência Política Contra as Mulheres Mandatárias”. A sugestão partiu da presidente do colegiado, deputada Fabíola Mansur (PSB), e foi endossada ...
Em nome da Comissão Especial de Promoção da Igualdade, a deputada Fátima Nunes (PT) apresentou junto a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção contrária às ameaças e ataques “misóginos, racistas e classistas sofridos pela prefeita do município de Cachoeira, Eliana Gonzaga, iniciados desde quando assumiu o mandato em janeiro ...
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