A Privatização da Refinaria Landulpho Alves e os seus impactos na economia da Bahia foram debatidos pela Assembleia Legislativa em audiência pública, realizada nesta segunda-feira (10), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Parlamentares, sindicalistas da área, representantes da sociedade organizada e da administração estadual manifestaram preocupação quanto a questões como desabastecimento ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, presidida por Fabíola Mansur (PSB), realiza audiência pública virtual "Vacinação para Covid-19 na Bahia: Conquistas, Lutas e Desafios".  A audiência acontece terça-feira (11), às 10h45, conjuntamente com a Comissão de Saúde e Saneamento da ALBA, e ...

A Comissão dos Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa realizou, na última sexta-feira (7), audiência pública com o objetivo de explicar o que são os direitos humanos. Representantes políticos da Região Metropolitana de Salvador (RMS) participaram do evento que, de forma semipresencial, vai percorrer todos os Territórios de ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD) encaminhou moção de congratulações à Mesa Diretora pelos 335 anos de consagração da cidade de Salvador a São Francisco Xavier. A proteção de São Francisco Xavier à capital da Bahia é celebrada desde o dia 10 de maio ...

O deputado Josafá Marinho (Patriota) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que prevê prioridade na realização de exames periódicos de saúde para pescadores e marisqueiras que exerçam a atividade de modo artesanal. De acordo com a proposição do parlamentar, a identificação do profissional priorizado deve ser realizada por critérios ...

Os municípios Maragogipe e Teixeira de Freitas, que comemoraram aniversários de emancipação política – nos últimos sábado (8) e domingo (9), respectivamente- foram homenageados pelo deputado Niltinho (PP), por meio de moção protocolada na Casa Legislativa. Na moção, o parlamentar lembrou as origens de Maragogipe, que surgiu num local do ...

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) encaminhou, conforme prevê o artigo 139 do seu regimento interno, indicação da deputada Jusmari Oliveira (PSD) ao governador Rui Costa, para que o Poder Executivo promova, através da Secretaria estadual da Saúde, um serviço de atendimento psicológico remoto para as mães, ...

O deputado David Rios (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei no qual propõe o Dia Estadual de Combate e Conscientização ao Sedentarismo, no intuito de promover e incentivar práticas esportivas de promoção de saúde junto à população baiana. O texto do parlamentar propõe que ...

O deputado Laerte do Vando (PSC) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moções de congratulação pelo aniversário de 36 anos de emancipação política dos municípios de Filadélfia e Nordestina, comemorado no último domingo, 9 de maio. No primeiro documento, o parlamentar destacou a hospitalidade dos moradores de Filadélfia. No ...

O  parabenizou a cidade de São Miguel das Matas pela passagem do seu aniversário no último dia 8. Na moção protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia, o parlamentar informa que a cidade homenageada está localizada no Vale do Jiquiriça da Bahia, limitando-se com os municípios de Laje, Amargosa, Elísio Medrado, ...

Maracás e seus 24 mil habitantes precisam de um Corpo de Bombeiros na cidade. Foi o que o deputado Euclides Fernandes (PDT) disse ao governador da Bahia. Através da Assembleia Legislativa, o pedetista enviou indicação a Rui Costa onde solicita que viabilize a implementação de uma unidade do CBMBA no ...

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa e endereçada ao governador Rui Costa e ao secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, a deputada Neusa Cadore (PT) sugeriu a recuperação de pavimentação asfáltica da BA-396, no trecho que liga Itapicuru a Rio Real. A via de acesso em questão possui extensão de ...

Os 160 anos de emancipação político-administrativa do município de Condeúba, que serão completados no próximo 14 de maio de 2021, foram destacados pelo deputado Zé Raimundo (PT), que reafirmou a disposição de continuar trabalhando para levar ações, programas e recursos que resultem em melhorias para a população. Em moção de ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou indicação ao governador Rui Costa sugerindo que altere a Lei 8.261/02, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia, conforme a minuta de projeto de lei anexado ao documento. A iniciativa visa a ...

O deputado Marcelino Galo (PT) apresentou moção de aplausos pela atuação da Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA) em defesa dos povos indígenas. “A Defensoria Pública da União (DPU) entrou recentemente com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão da reintegração de posse ...

“Por meio desta moção de pesar, expresso as mais sinceras condolências à família de José Carlos Maltez de Souza Bastos”. Foi assim que o deputado Eduardo Salles (PP) expressou o sentimento de perda pela morte do Dr. Maltez, como era conhecido na cidade de Ilhéus. O parlamentar também manifestou sua ...

Ataques de hackers no aplicativo zoom, durante a audiência pública virtual da Comissão Especial de Promoção da Igualdade do Legislativo baiano, na manhã desta sexta-feira (7), não intimidaram as lideranças religiosas de matriz africana que celebravam os 132 anos do Bembé do Mercado, manifestação centenária de Santo Amaro, tombada como ...

Além de disponibilizar material no endereço www.al.ba.gov.br/servicos/paperless – um ambiente virtual de treinamento com manuais, vídeos e tutoriais – a equipe de TI da ALBA mantém o agendamento de treinamentos para o uso do sistema. Basta fazer o agendamento através do Assistente Virtual (http://ava.alba.ba.gov.br/ava/assistente/agendartreinamento). São três opções de interação: o treinamento ...

Desde setembro do ano passado, todos os servidores efetivos e temporários e deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) abrem, remotamente, processos administrativos e legislativos de modo totalmente digital. Isso graças a diferentes sistemas tecnológicos que passaram a fazer parte do cotidiano do Parlamento, dando maior segurança, agilidade e transparência, ...

As deputadas Fabíola Mansur (PSB) e Ivana Bastos (PSD) acompanharam a deputada federal Lídice da Mata (PSB) na audiência que teve com o presidente Adolfo Menezes quando discutiram a instalação de uma Procuradoria Especial da Mulher na Assembleia Legislativa. Procuradora adjunta na Câmara dos Deputados, a socialista trabalha para a ...