A deputada Ivana Bastos (PSD) defendeu o fim da obrigatoriedade da apresentação da Declaração e Apuração Mensal do ICMS (DMA) e a sua Cédula Suplementar (CS-DMA). Em indicação encaminhada ao governador Rui Costa e ao secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, a parlamentar argumentou que a medida trará mais agilidade ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) pediu ao Governo do Estado a recuperação asfáltica da BA-001 no trecho que liga Aratuípe ao distrito de Maragogipinho. Ao encaminhar a indicação, o democrata destaca o aspecto cultural da região e a necessidade de atenção especial à estrada, onde, segundo reclamações dos moradores, são ...

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou,, na Assembleia Legislativa uma moção de aplausos em comemoração aos 125 anos do Instituto Politécnico da Bahia, fundado em 12 de julho de 1896. O parlamentar escreve que a instituição acadêmica é uma referência estadual no âmbito da Engenharia, promovendo cursos e projetos, sendo ...

A deputada Olivia Santana (PC do B) quer que o Governo da Bahia reserve cotas mínimas para artistas transformistas e performáticos da população LGBTQIA+ nos seus editais de incentivos culturais e artísticos. Para isso, apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa determinando que essas regras se aplicam em todos os ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) protocolou indicação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa endereçada ao governador Rui Costa solicitando a implementação de Programa para Dispensação de Hormônios nas Unidades de Saúde do Estado da Bahia para pessoas transgêneras, transexuais, travestis e pessoas não binárias que desejam fazer a reposição hormonal. ...

O deputado Robinson Almeida (PT) sugeriu ao secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues, por meio de ofício encaminhado pela Assembleia Legislativa, a inclusão de equipamentos destinados à prática esportiva no Centro de Ensino e Cultura Dr. Eduardo Fróes da Mota, localizado no município de Feira de Santana. “No contexto das ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) solicitou um grupamento de bombeiros para o município de Candeias, especializado em acidentes com produtos químicos ou inflamáveis. O pleito foi exarado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em forma de indicação, endereçada ao governador Rui Costa a ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros ...

O Governo do Estado precisa construir uma ponte na comunidade Fazenda Patos, localizada na estrada vicinal que liga Brumado a Aracatu, passando sobre o rio Santa Maria. É o que constatou o deputado Josafá Marinho (Patriota) que, em indicação endereçada ao governador Rui Costa, diz ser este “um pleito constante” ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou, ao governador Rui Costa uma indicação para pavimentar os trechos de 31 km da BA-414, que liga Capela do Alto Alegre ao povoado de Poço do Quilombo, em Várzea da Roça, e de 27 km da BA-422, interligando os municípios de Várzea da Roça ...

O Poder Executivo estadual encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em regime de urgência, o Projeto de Lei 24.239/2021, propondo uma alteração na Lei nº 12.600, de 28 de novembro de 2012, que instituiu a gratificação por exercício cumulativo de atribuições do delegado de Polícia Civil.  De acordo com ...

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) indicou ao governador Rui Costa, por intermédio da Assembleia Legislativa, que o gestor estadual apresente um projeto de lei de autoria do Executivo no sentido de estabelecer o piso estadual mínimo para as profissões de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e ...

A deputada Mirela Macedo (PSD) pediu ao governador Rui Costa que reforme a quadra poliesportiva do Colégio Estadual Deputado Luís Eduardo Magalhães, em São Sebastião do Passé. Ao justificar a indicação que protocolou na Assembleia Legislativa, ela disse que “o anseio pelo conhecimento é fator primordial na vida do ser ...

A Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (Assalba) publicou edital de convocação dos associados para realização da eleição da diretoria executiva e do conselho fiscal da entidade. O pleito está previsto para ocorrer no próximo dia 14 de julho. Para concorrer, o candidato ou candidata deverá realizar a ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou uma moção de aplausos pela indicação feita pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, do procurador-geral Alberto Balazeiro para a vaga de ministro do Superior Tribunal do Trabalho (TST). Conforme foi veiculado nos diversos meio de comunicação, o atual procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, ...

O deputado Antonio Henrique (PP) espera que o Governo do Estado homenageie Nélson Alex, batizando com seu nome a Policlínica Regional de Barreiras. O médico nasceu em Uauá, estudou em Salvador e formou-se no Rio de Janeiro pela Universidade Federal Fluminense. Era casado com Rosani Khichfy Alex e pai de ...

A deputada Fátima Nunes (PT), presidente da Comissão Especial da Promoção da Igualdade, apresentou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma moção em que manifesta contrariedade com o Projeto de Lei nº 2284/2021, de autoria do deputado federal baiano Abílio Santana (PL). O texto do legislador prevê a proibição de ...

Conceição do Coité, na microrregião de Serrinha, completou, na última quarta-feira (7), 88 anos de emancipação política e foi lembrada na Assembleia Legislativa pelo deputado Jurailton Santos (Republicanos), que inseriu na ata dos trabalhos uma moção de congratulações e aplausos em homenagem à data magna da cidade. Com cerca de ...

O deputado Diego Coronel (PSD) protocolou moção de congratulações à cidade de Gentio do Ouro, pelo aniversário de 131 anos de emancipação política e administrativa do município, que é comemorado neste 9 de julho. No documento, protocolado na Casa Legislativa, o parlamentar relatou fatos da história do município aniversariante, originalmente ...

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, recebeu do deputado Paulo Câmara (PSDB) a indicação para que instale na cidade parques infantis adaptados com brinquedos inclusivos, a exemplo do que acontece em Londrina, no Paraná. Estes espaços, descreveu, contam com carrossel, balanço e gangorra próprios para que crianças “cadeirantes” os possam ...

Conhecida como a Capital do Bode, o município de Uauá completa 95 anos de emancipação política neste dia 9 de julho. Para celebrar a data magna da localidade, o deputado Laerte do Vando (PSC) encaminhou para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) moção de congratulação, destacando a história, a ...