O deputado Alex Lima (PSB) apresentou projeto de resolução para que a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) conceda ao empresário cearense Manoel Cardoso Linhares, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional), o Título de Cidadão Baiano. Amparada no parágrafo único do Art.1º da Resolução nº 1.271/98 da ...

A condição das estradas do território Litoral Norte e Agreste Baiano vem preocupando o deputado Diego Coronel (PSD), que encaminhou indicação ao governador Rui Costa, solicitando a requalificação de um trecho de 52 Km da BA-396, que liga o distrito de Loreto, no município de Rio Real, até a sede ...

Por meio de moção de aplausos, protocolada na Casa Legislativa, o deputado Pastor Isidório Filho (Avante) comemorou a passagem do 49º aniversário do Esquadrão Águia da Polícia Militar da Bahia, fundado em 7 de setembro de 1972. No documento, o parlamentar elogiou a unidade da caserna comandada atualmente pelos oficiais ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) requereu ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a apresentação de um projeto de lei que regulamente a Lei Complementar nº 01/1991, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores públicos da capital baiana. A indicação ...

Buritizinho é uma comunidade do município de Mansidão, localizada a 11 horas de viagem de Salvador, no mínimo. São 795 km, pela BA-052, ou 53 km a mais se opção de rodovia for a BR-242. Quem a vê da capital tão distante não pode imaginar a importância que insumos básicos ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) está preocupado com a situação de trafegabilidade do trecho da BA-026, que liga a cidade de Caculé ao entroncamento da BR-030, apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação endereçada ao governador solicitando a recuperação do trecho da referida rodovia. “A intervenção é uma ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) deu entrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com um projeto de resolução para a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição Federal à Câmara de Deputados, em Brasília. A PEC idealizada pelo parlamentar prevê a alteração dos artigos 22, 24, 30, 41 e ...

O deputado Diego Coronel (PSD) sugere ao governador Rui Costa que determine à Secretaria de Infraestrutura do Estado que sejam tomadas as medidas necessárias à instalação de dois redutores de velocidade, popularmente conhecidos como quebra-molas, na BA-432, na altura dos povoados de Cocão I e Cocão II, no município de ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) homenageou Josefa Maria de Jesus, de 117 anos, também conhecida como Zefão, na cidade de Teofilândia. Na moção protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia, o parlamentar informa que a cidadã poderá vir a ser a pessoa mais velha do Brasil, que está sendo validada ...

Ipecaetá precisa de uma unidade Regional de Trânsito (Retran). Foi o que o deputado Jurandy Oliveira (PP) informou e pediu ao governador Rui Costa. A implantação deste órgão vinculado ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Bahia (Detran) no município vai proporcionar à população um acesso mais “célere e ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) aplaudiu os “maravilhosos paratletas” baianos do Futebol de 5 Jeferson Gonçalves (Candeias), Gleidson Barros (Salvador) e Cássio Reis (Ituberá), que foram “fundamentais” para a conquista da medalha de ouro da seleção brasileira nos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2021. O Brasil ganhou todos os jogos ...

O deputado Pedro Tavares (DEM), apresentou uma moção de aplausos, na Assembleia Legislativa da Bahia, em homenagem ao paratleta de remo, Renê Pereira Campos, que conquistou a medalha de bronze, nos Jogos Paralímpicos de Tóquio, realizado entre os dias 24 de agosto e 5 de setembro. Renê ganhou o bronze ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) protocolou, na Assembleia Legislativa, duas indicações solicitando ao governador Rui Costa que proceda junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) para realizar a pavimentação de ruas e construção de uma praça no povoado de Matambina, no distrito do Retiro, no município de Coração de Maria. ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos em homenagem ao Dia Nacional do Administrador, comemorado em 9 de setembro. Conforme ressaltou o progressista, a data escolhida se deu em comemoração à assinatura da Lei nº 4769, que regulamentou a profissão de Administrador. Para Jurandy, ...

A morte de Valmira Barreto dos Santos foi lamentada pelo deputado Eduardo Salles (PP) em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar manifestou, no documento, solidariedade à família pelo falecimento. “Valmira Barreto dos Santos era viúva, possuía uma grande família, composta por filhos, netos e ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) indicou ao governador Rui Costa, por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a requalificação e pavimentação asfáltica da Avenida Lauro de Freitas, localizada no distrito de Jacuípe, no município de São Sebastião do Passé, bem como na via de acesso ao povoado ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) precisou de poucas linhas para indicar providências na área da educação ao governador, Rui Costa, e justificar as medidas requeridas destinadas a melhorar o Colegio Estadual Democrático de Ibititá (Cedi), também inscrito na Secretaria da Educação (SEC) como Colégio Estadual do Campo. Fundamento ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) apresentou moção de aplauso, na Assembleia Legislativa da Bahia, parabenizando o novo presidente da Academia Baiana de Medicina Veterinária para o triênio 2021/2023, Paulo Emílio Landulfo Medrado de Vinhaes Torres. Conforme destacou o parlamentar, o homenageado é um profissional extremamente competente e qualificado, graduado em Medicina Veterinária ...

Numa sabatina na qual defendeu um perfil mais orientador e menos punitivo para o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Nelson Pelegrino, teve sua indicação para Corte aprovada por unanimidade nesta quarta-feira (8) pelos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia ...

Municípios baianos de até 50 mil habitantes, com comprovada situação de calamidade pública, emergência, desastre natural ou pandemia, poderão ser dispensados de apresentar certidões de adimplência para a emissão de nota de empenho. Essa é a intenção da proposta apresentada pelo deputado Angelo Almeida (PSB) na Assembleia Legislativa da Bahia ...