A aprovação da Lei Orgânica da Polícia Civil da Bahia, em 2009, é considerada uma vitória da categoria e da sociedade baiana em busca da melhoria da prestação de serviço de segurança pública. Entretanto, muitos dos direitos estabelecidos na referida lei não foram devidamente regulamentados e ficaram apenas no papel. ...

O deputado Robinson Almeida  Lula (PT) sugeriu ao secretário estadual de Infraestrutura (Seinfra), Marcus Cavalcanti, em indicação protocolada na Casa Legislativa, que garanta o piso salarial previsto na lei federal, para os 19 engenheiros civis recentemente contratados pelo estado, sob o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). O pleito, segundo ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) parabenizou o município de Riachão de Santana pela passagem do 143º aniversário de emancipação política, comemorado no dia 13 de agosto. Por meio de uma moção de congratulações, a parlamentar homenageou a cidade, que no ano de 1878 desmembrou-se das terras de Palmas de Monte ...

Página1tit 1 1 Deputados mantém suspensão do prazo de  validade dos concursos públicos na Bahia leg: Matéria de autoria do Poder Executivo foi aprovada por unanimidade na sessão desta terça-feira A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária mista (presencial e virtual) realizada nesta terça-feira (17), o Projeto de ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, durante o mês de julho, 38 proposições de autoria dos parlamentares versando sobre diversos temas. Nesta semana, vamos apresentar essas novas leis que foram promulgadas pelo presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD), no último dia 10 de agosto. Para facilitar, separamos as ...

Lei nº 14.333 – De autoria do deputado Euclides Fernandes (PDT), o texto denomina de Paulo Machado a via BA-S/N, que interliga o município de Senhor do Bonfim ao distrito de Quicé, partindo do entroncamento da BR-407. O homenageado foi prefeito de Senhor do Bonfim entre 2009 e 2012, município ...

Lei nº 14.334 – Proposta pelo deputado Robinho (PP), a lei dá o nome de Frans Krajcberg à rodovia BA-001, no trecho que interliga o município de Mucuri a Nova Viçosa. Nascido na Polônia em 12 de abril de 1921, o homenageado foi naturalizado brasileiro. No decorrer de sua vida, ...

Lei nº 14.339 - Denomina José Lima de Oliveira a BA-351, no trecho que interliga o entroncamento da BA-451 até o município baiano de Mansidão. Proposta pelo deputado Antonio Henrique Jr. (PP), a iniciativa é uma homenagem ao primeiro prefeito do município de Mansidão. José Lima de Oliveira também foi ...

Lei nº 14.345 – Apresentada à ALBA pelo deputado Fabrício Falcão (PC do B), a proposição dá o nome do Padre Aldo Coppola ao trecho da BA-152, que interliga o município de Ibitiara a Novo Horizonte. O autor da homenagem destaca que o relligioso, nascido na Itália e naturalizado brasileiro, ...

Lei nº 14.348 – Com a promulgação desta lei, o Hospital do Oeste, em Barreiras, passa a se chamar Hospital do Oeste Santa Dulce dos Pobres. O projeto foi uma iniciativa da deputada Jusmari Oliveira (PSD). A legisladora ressalta que Irmã Dulce foi exemplo de ser humano, dotada de extraordinária ...

Lei nº 14.355 – A proposição teve como autor o deputado Rosemberg Pinto (PT) e dá ao trecho da rodovia BA-263, que interliga os municípios de Itororó e Itapetinga, a denominação Rodovia Deputado Eujácio Simões Filho. Natural de Itororó, o homenageado era formado em Arquitetura pela Universidade Federal da Bahia ...

Lei nº 14.349 – Por iniciativa dos deputados Eduardo Salles (PP) e Rosemberg Pinto (PT), a lei em questão denomina a nova ponte Ilhéus-Pontal, no município baiano de Ilhéus, de Ponte Jorge Amado. No texto, os parlamentares explicam que a estrutura é a primeira ponte estaiada da Bahia e faz ...

Lei nº 14.354 - Dá à BA-263, no trecho que interliga os municípios de Itapetinga e Vitória da Conquista, a denominação Rodovia Deputada Virgínia Hagge. A lei foi proposta pelo deputado Pedro Tavares (DEM), que classificou como brilhante a atuação que a homenageada teve em sua passagem pela Assembleia Legislativa ...

Lei nº 14.357 – Com proposta apresentada à ALBA pelo deputado Tiago Correia (PSDB), a iniciativa em tela presta homenagem ao ex-deputado Herzem Gusmão ao dar o nome do político ao trecho da rodovia BA-262, que interliga Vitória da Conquista ao município de Anagé. Herzem Gusmão era graduado em Direito ...

Lei nº 14.337 – De autoria do deputado Samuel Jr., a lei declara como Patrimônio Imaterial, Científico e Cultural do Estado da Bahia a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac). O órgão do governo federal foi criado pelo ex-presidente da República Juscelino Kubitschek, no ano de 1957, e ...

Lei nº 14.342 – A iniciativa do deputado Jacó (PT) reconhece como de interesse cultural, social e turístico da Bahia o Mercado de Artesanato de Ilhéus. Com esse reconhecimento, explicou o parlamentar, o referido mercado passará a fazer parte do roteiro turístico do Estado. A cidade de Ilhéus recebe, no ...

Atento aos riscos da atividade policial, o deputado Capitão Alden (PSL) defendeu, através de um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa, a preparação de policiais militares no que se refere à realização dos procedimentos de primeiros socorros e de urgência. O PL versa ainda acerca da capacitação e treinamento ...

“Duda Mendonça abriu os caminhos da publicidade da Bahia para o Brasil e para o mundo, em companhia de nomes com Sérgio Amado, Geraldo Walter, Nizan Guanaes, Fernando Barros, Gal Barradas e João Santana. É uma perda imensa para a genialidade e o talento baianos, em um campo em que ...

No último sábado (14), Caculé comemorou 102 anos de emancipação política e mereceu destaque do deputado Zé Raimundo Lula (PT), que protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa uma moção de congratulações e aplausos pela passagem da data mais importante do município, que tem 24 mil habitantes e fica localizado ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) presidida pelo deputado Jacó Lula da Silva (PT) realiza nesta terça-feira, a partir das 10h30, uma audiência pública em alusão ao Mês de Luta da População em Situação de Rua. Na oportunidade, Movimentos Sociais e Poder ...