Parentes e amigos dos pacientes, em casos de urgência, empreendem uma verdadeira maratona para conseguir bolsas de sangue em cidades como Barreiras, Salvador ou Irecê. Essa é realidade que a deputada Jusmari Oliveira (PSD) quer mudar com a implantação de uma unidade da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) inseriu na Ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa moção de aplausos a Paulo Pereira de Alencar. Ele é reconhecido como presidente de honra da Filarmônica União dos Ferroviários Bonfinenses, com a qual ainda contribui como conselheiro fiscal, e diretor fundador do coletivo estadual ...

O projeto de lei que assegura aos travestis e transexuais o direito à identificação por meio do seu nome social quando atendidas nos órgãos de administração pública do Estado foi aprovado, na manhã desta terça-feira (14) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa. De autoria do deputado ...

Em nome da Comissão dos Direitos da Mulher, a deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção protestando contra as práticas atentatórias à dignidade e aos direitos das trabalhadoras domésticas da Bahia, solidarizando-se, ao mesmo tempo, com a trabalhadora doméstica Raiane Ribeiro, que caiu de um ...

A proposta de concessão do Parque São Bartolomeu em Salvador, para utilização por parte da iniciativa privada, é motivo de preocupação para parlamentares, gestores públicos, ambientalistas, representantes de movimentos sociais e lideranças dos povos tradicionais e de matriz africana, que não aceitam o modelo do projeto desenvolvido pelo governo federal. ...

A Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, a Cooperativa de Produção do Piemonte da Diamantina (COOPES) e a Associação de Moradores de Brejo da Brásida (AMBB) de Sento Sé realizarão nesta quarta-feira (15), a partir das 15h, uma audiência pública com tema: “Caatinga e o Relatório do IPCC: recaatingando esperanças e ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública (CDH) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, na manhã desta terça-feira (14), uma audiência pública que debateu o Decreto Federal 9.759/2019, que determinou a extinção de todos os conselhos, comitês, comissões, grupos e outros tipos de órgãos colegiados ligados à administração ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) protocolou indicação, na Casa Legislativa, sugerindo ao governador Rui Costa a implantação da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba), na cidade de Santa Maria da Vitória. No documento, a parlamentar ressaltou a importância de Santa Maria da Vitória como polo regional do Bacia ...

“É fundamental que se promova a instituição do programa ‘Espaço Infantil Noturno - Atendimento à Primeira Infância’ inicialmente no âmbito do município de Salvador. Além de atender à demanda das famílias, o programa deve ter o objetivo principal de ser um ambiente noturno favorável e seguro para o desenvolvimento das ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) recomendou ao governador Rui Costa, por intermédio da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a inclusão do distrito de Icozeira, localizado no município de Abaré, no “Programa Fala Bahia”. Segundo o parlamentar, a localidade carece de sinal de telefonia para estabelecer a comunicação com ...

O deputado Diego Coronel (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação com endereçamento ao governador Rui Costa, sugerindo a pavimentação asfáltica do trecho da BA-433 que liga a Gameleira dos Crentes à Conquista, povoados pertencentes ao município de João Dourado. Conforme ressalta o parlamentar, a obra tem caráter de urgência devido ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em sessão extraordinária mista (presencial e virtual) desta terça-feira (14), referendou o nome do secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Nelson Pelegrino, como conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), além de aprovar o projeto de lei do Executivo que trata sobre gratificações de ...

O deputado Marcelino Galo (PT) encaminhou, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Rui Costa defendendo a necessidade de concessão de gratificação de periculosidade aos servidores integrantes dos cargos das carreiras de delegado de polícia e das demais carreiras da Polícia Civil do ...

“Como uma singela homenagem póstuma a Esmeraldino Lisboa”, o deputado Sandro Régis (DEM) propôs ao Governo do Estado que batize o Anel Viário da BA-549, perímetro da cidade de Itamari, com o nome do coronel, filho de Barachisio dos Santos Lisboa e Andrelina de Oliveira Lisboa. Na indicação, o democrata discorreu ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da ALBA, presidida pelo deputado Jacó Lula da Silva (PT), realiza uma audiência pública virtual, nesta terça-feira, a partir das 10h30, para discutir o Decreto 9759/19, que trata do desmonte dos conselhos nacionais. Na oportunidade, movimentos sociais e Poder Público debaterão sobre ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou projeto na Assembleia Legislativa para instituir o Dia Estadual de Luta contra todas às Formas de Violência à Mulher, a ser comemorado em todo 7 de agosto. O objetivo é refletir a importância da Lei Maria da Penha em todas as instituições ...

O deputado Júnior Muniz (PP) celebrou o novo Decreto de nº 20.704, publicado no Diário Oficial deste sábado (11), que autoriza a realização de atividades com a presença de público de até mil pessoas em toda a Bahia. Através de moção de aplausos ao Governo do Estado, exarada pela Assembleia ...

O deputado Hilton Coelho parabenizou Elze Fachinetti por ser eleita a primeira mulher presidente do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) na Bahia. A escolha ocorreu durante congresso estadual da legenda, que aconteceu entre os dias 11 e 12 deste mês de setembro, quando o posto de direção foi disputado por ...

Quem precisa passar pela BA-052, no trecho que dá acesso ao distrito de Jaguara, em Feira de Santana, tem encontrado como obstáculo as condições precárias da pista. A realidade expõe motoristas e passageiros a riscos de acidentes, o que tem preocupado o deputado Roberto Carlos (PDT). Visando a correção do trecho, o parlamentar ...

Em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Jurandy Oliveira (PP) destacou a criação do Centro de Inovação, Negócios e Empreendedorismo (Cine) pela faculdade Unime, localizada em Lauro de Freitas (Região Metropolitana de Salvador). De acordo com o deputado, o Cine terá como objetivo estimular ...