O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de resolução para conceder a Comenda 2 de Julho ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. A mais alta honraria da Casa deverá ser entregue ao jurista em data a ser estabelecida pela Mesa Diretora. “Não se pode ...

No último dia 19 de setembro, na zona rural do município de Cachoeira, morreu Mariele de Jesus Copa, aos 21 anos. Na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, o falecimento da estudante foi lembrado pelo deputado Alex da Piatã (PSD), que registrou uma moção de pesar, lamentando a perda de ...

A passagem do aniversário de emancipação da cidade de Piritiba, comemorado na última segunda-feira (27), foi motivo de aplausos do deputado Luciano Simões Filho (DEM), que apresentou moção de congratulações ao município, na Casa Legislativa. No documento, o parlamentar elencou características do município. Ele lembra que, até a segunda metade ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação em que sugere ao governador do Estado a implantação de uma área de escape na rodovia BA-263, na Serra do Marçal, no trecho entre os municípios de Vitória da Conquista e Itambé. A área de escape, ...

A implantação de Agência Transfusional, local de coleta e processamento de sangue, na cidade de Serrinha foi solicitada pelo deputado Osni Cardoso Lula (PT) ao governador Rui Costa em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar explica, no documento, que o principal intuito ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações pelo aniversário de 71 anos da Rádio Cultura de Feira de Santana, inaugurada em 28 de setembro de 1950. Na homenagem, o parlamentar recordou que a emissora chegou a ficar ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) autorizou, nesta terça-feira (28), em sessão extraordinária mista (presencial e virtual), o Governo do Estado a ceder, à instituição financeira pública, créditos decorrentes de precatório federal, além de aprovar a prestação de contas de exercícios dos anos de 2011 a 2015 do Tribunal de ...

O presidente Adolfo Menezes participou da reunião dos 28 presidentes e secretários executivos de Consórcios Públicos da Bahia com o governador Rui Costa, o vice-governador João Leão, secretários estaduais, parlamentares, os presidentes da União das Prefeituras da Bahia (UPB), Zé Cocá, e da entidade que congrega os consórcios, Wilson Cardoso, ...

Os parlamentares e servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) devem realizar o recadastramento obrigatório dos seus dados no Portal RH até esta quinta-feira (30). O procedimento, iniciado em 1º de setembro, é feito pela internet e assegura a continuidade dos pagamentos do salário e benefícios. Para realizar o recadastramento, ...

A deputada Neusa Cadore Lula (PT) defendeu, em indicação a encaminhada ao governador Rui Costa, a reforma geral do Centro Territorial de Educação Profissional da Chapada Diamantina II (Cetep II), incluindo a quadra poliesportiva e a conclusão das obras do laboratório existente na unidade, localizada no município de Morro do ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em sessão extraordinária desta terça-feira (28), retoma a discussão do Projeto de Lei nº 24.263/2021 do Executivo, que autoriza o Governo do Estado a ceder à instituição financeira pública créditos decorrentes de precatório federal, e do PL nº 24.286/2021, de autoria do deputado Fabrício ...

A morte de João Crisóstomo Peixoto, popularmente conhecido no município de Cruz das Almas como João da Farmácia, aos 94 anos, foi lamentada pelo deputado Eduardo Salles (PP) em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, o parlamentar manifestou sua solidariedade, a ser encaminhada à ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Marcelino Galo Lula (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) proíbe homenagens a escravocratas e eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista, no âmbito da Administração Estadual direta e indireta. A proposição considera escravocratas os detentores de escravos e os defensores da ordem ...

O aniversário de 69 anos de emancipação política e administrativa do município de Piritiba, comemorado nesta segunda-feira (27), foi parabenizado pelo deputado Tom Araújo (DEM) em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, o parlamentar recorda parte da história do município, que teve o seu ...

Por meio de moção de aplausos apresentada na Casa Legislativa, o deputado Bira Corôa Lula (PT) homenageou Camaçari pela passagem, neste dia 28, do 263º aniversário de emancipação político-administrativa do município. No documento, Corôa exaltou as características da "Cidade Industrial", possuidora de 784,658 km² de área territorial. “Destes, 42 km ...

“Cidade industrial da Bahia”, Camaçari completa 263 anos nesta terça-feira (28). O município recebeu moção de congratulações do deputado Pastor Isidório Filho (Avante), que ressaltou algumas características deste “município importantíssimo” da Região Metropolitana de Salvador (RMS) como um dos maiores PIBs do Brasil, ficando, na Bahia, atrás apenas de Salvador. A ...

O deputado Niltinho (PP) protocolou, na Casa Legislativa, moção de congratulações à população de Camaçari, pela passagem do 263º aniversário de emancipação política do município. No documento, o progressista lembrou a história e ressaltou características e qualidades da cidade homenageada, chamada inicialmente Camassary, nome de origem tupi-guarani que significa “árvore ...

O deputado Júnior Muniz (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações ao povo de Camaçari, pela passagem, nesta terça-feira, dos 263 anos de emancipação político-administrativa do município. Situado a 50 km da capital baiana, Camaçari é conhecida como “Cidade Industrial", por abrigar o Polo Petroquímico de Camaçari, sendo a ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que institui, na Bahia, o Plano Estadual de Prevenção ao Suicídio. O objetivo do PL é identificar possíveis sintomas, tratar o transtorno mental ou psicológico e prover o acompanhamento de indivíduos que apresentem o perfil, minimizando ...

Através de uma moção de aplausos, o deputado Jurandy Oliveira (PP) homenageou os profissionais do turismo em comemoração ao Dia do Turismólogo, celebrado em 27 de setembro. Por meio do documento, o parlamentar elogiou a categoria pela importância do ponto de vista cultural e econômico. “O turismo possui importância para ...