A passagem dos 50º aniversário do 9º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação da Polícia Militar da Bahia foi motivo de moção de aplausos protocolada na Casa Legislativa, pelo deputado Samuel Jr. (PDT). No documento, o pedetista destacou a história do 9º BEIC, subdivida em dois períodos: de 1971 a ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) registrou, na Casa Legislativa, a satisfação em comemorar mais um aniversário de emancipação política de Vitória da Conquista, ocorrido nesta terça-feira (9). Através de uma moção de aplausos, o parlamentar, que nasceu na terceira maior cidade da Bahia, destacou como foi a trajetória da localidade ...

Neste 9 de novembro, o município de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, festejou seu aniversário de 181 anos de emancipação política e administrativa. Na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Pastor Isidório Filho (Avante) protocolou uma moção de congratulações com o povo conquistense para marcar a passagem da ...

“Saúde e Segurança das Trabalhadoras e dos Trabalhadores na Educação Profissional do Estado da Bahia”, é o tema da audiência pública, promovida pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia de Serviços Público da ALBA, que acontece nesta quarta-feira (10), às 9h. De iniciativa da deputada Olívia Santana (PC do B), ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública (CDHSP) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, nesta terça-feira (9), uma audiência pública virtual para debater o racismo algorítmico, com ênfase na relação entre tecnologias e possíveis violações de direitos humanos. O encontro foi realizado em parceria com a Secretaria Estadual ...

O projeto de lei do deputado Roberto Carlos (PDT), que altera o nome da Casa de Albergado e Egressos para Centro de Progressão Penal Agente Penitenciário José Carlos Conceição da Guia, foi o único aprovado na sessão desta terça-feira (9), da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa ...

Suprapartidariamente 39 deputados estaduais assinaram requerimento solicitando a criação e instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, CPI, para investigar o desempenho da Companhia de Eletricidade da Bahia, Coelba. Os parlamentares questionam a má qualidade dos serviços prestados pela empresa, apesar das elevadas tarifas cobradas, que possibilitaram um lucro líquido ...

Desde a aprovação da Emenda Constitucional do Teto dos Gastos, em 2016, o orçamento de financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) sofreu com uma queda orçamentária acumulada de 17%, e a aprovação da PEC 383/17, que garante 1% do orçamento federal para esta política, pode amenizar o problema. ...

O Auditório Josaphat Marinho, do Legislativo baiano, abrigou, na tarde desta segunda-feira (8), um seminário regional da Câmara dos Deputados para discutir os desafios e estratégias dos cartórios, sobretudo o novo perfil do notário e registrador na contemporaneidade, com o avanço e uso das novas tecnologias. O evento, coordenado pelo deputado ...

Através de moção de congratulações, o deputado Zé Raimundo Lula (PT) parabenizou o município de Vitória da Conquista pelos seus 181 anos de emancipação político-administrativa, completados nesta terça-feira (9). “Agradeço a Deus a oportunidade de estar celebrando, com vida, saúde e muita esperança no futuro, mais um aniversário do nosso ...

Com “orgulho e satisfação”, a deputada Talita Oliveira (PSL) parabenizou Vitória da Conquista, que comemora nesta terça-feira (9) mais um aniversário de emancipação política e administrativa. Com população estimada em 341,1 mil habitantes, o município, além de apresentar “grande dinamismo econômico”, é um lugar “encantador”, tanto por sua beleza, quanto ...

O deputado Bira Corôa Lula (PT) prestou sua homenagem em comemoração ao 181º aniversário de emancipação político-administrativa de Vitória da Conquista, data comemorada nesta terça-feira, 9 de novembro. Na moção de aplausos que encaminhou à Assembleia Legislativa, o parlamentar informou que a cidade tem uma população de 344 mil habitantes, ...

A Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira (9), às 10h, de maneira remota, uma audiência pública para tratar do tema racismo algorítmico. A promoção é da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, que acolheu pedido da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia (SECTI) para aprofundar as ...

Por meio de moção protocolada na Casa Legislativa, a deputada Ivana Bastos (PSD) manifestou profundo pesar pela morte da cantora Marília Mendonça e do produtor musical baiano Henrique Ribeiro, vítimas de acidente de avião ocorrido no município de Caratinga (MG), na última sexta-feira (5). A parlamentar lamentou, também, o falecimento ...

Sensibilizado pela tragédia que vitimou a cantora Marília Mendonça, o produtor Henrique Ribeiro, o assessor Abicieli Dias Filho, o piloto Geraldo Martins de Medeiros Júnior e o copiloto Tarciso Pessoa Viana, o deputado Laerte do Vando (PSC) registrou, na Assembleia Legislativa, uma moção de pesar, lamentando o falecimento da artista ...

No dia 7 de novembro, o município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), festejou o aniversário de 60 anos de emancipação política e administrativa. Para marcar a passagem da data magna, o deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA deputado Adolfo Menezes lamentou, nesta sexta-feira(5), as mortes da cantora Marília Mendonça e de seu produtor musical, o baiano Henrique Bomfim Ribeiro, em acidente aéreo ocorrido em Minas Gerais. Além deles, faleceram no acidente o tio da cantora Abicieli Silveira Dias ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou um projeto de lei que proíbe a inserção de cláusulas que exijam a fidelização nos contratos de consumo, celebrados em âmbito estadual. Para o parlamentar, tal prática é abusiva e potencializa a condição de vulnerabilidade do consumidor em face da empresa fornecedora. Segundo Hilton, ...

Atento aos casos crescentes de violência de gênero na Bahia, o deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou um projeto de lei que obriga as concessionárias de serviços públicos de fornecimento de água, energia elétrica e gás a divulgarem em suas faturas os números para denúncia de violência doméstica e familiar. De ...

O deputado Eduardo Alencar (PSD) parabenizou Simões Filho pela passagem do 60º aniversário de emancipação política e administrativa do município, a ser comemorado no próximo domingo (7). Na moção de congratulações que protocolou na Assembleia Legislativa, ele rememorou a história da cidade que, originalmente, integrava o Recôncavo da Bahia. No ...