O deputado Pedro Tavares (DEM) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia, projeto de lei que institui o Programa de Redução, Reutilização e Reciclagem de Resíduos Sólidos na rede pública estadual de ensino. O programa deverá ser executado pelas instituições do ensino fundamental e médio e envolverá corpo discente e docente, ...

A necessidade de reconstrução da ponte que liga Baixa Alegre a Santa Teresinha, no município de Jitaúna, na BA-549 – que foi destruída por força das chuvas que atingiram a Bahia –, foi motivo de indicação protocolada na Assembleia Legislativa pelo deputado Euclides Fernandes (PDT) e endereçada ao governador Rui ...

A deputada Mirela Macedo (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pela morte do artista Nivaldo Santos Nery Filho, mais conhecido como Duzinho, no dia 29 de dezembro de 2021, aos 44 anos. Como explicou a parlamentar, no documento, Nivaldo Santos Nery Filho era diretor ...

O diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente José de Lima Neto, foi elogiado pelo deputado Jacó Lula da Silva (PT), que apresentou moção de aplausos, na Casa Legislativa, pelos relevantes serviços prestados pelo homenageado ao Estado da Bahia. No documento, o parlamentar destacou a trajetória ...

"Já são dois anos sem a realização da festa que, para a população de muitos municípios do nosso Estado, é uma das principais fontes de emprego e renda". Por meio do Projeto de Lei nº 24.449/2021, apresentado à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Angelo Almeida (PSB) solicitou a ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, no dia 22 de dezembro de 2021, o Projeto de Lei nº 22.259/2017, que determina aos centros de formação de condutores (CFCs) a adequação para preparação de motoristas portadores de necessidades especiais. A proposição é de autoria do deputado Samuel Jr. (PDT). A ...

A posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) será realizada nesta quarta-feira (5), em sessão solene, às 15h, no Auditório Conselheiro Lafayette Pondé, Plenário da Corte de Contas, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Tomarão posse, para o biênio 2022/2023, os conselheiros Marcus ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Rui Costa, ao presidente da Coelba, Luiz Antônio Ciarlini, e ao presidente da Embasa, Rogério Costa Cedraz, sugerindo a isenção do pagamento das tarifas de energia e água para os moradores das áreas afetadas pelas fortes chuvas ...

O deputado Diego Coronel (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador para recuperar a estrada entre o distrito de Lagoa Grande, no município de Cândido Sales, e a BR-116. O trecho da obra corresponde a 28 quilômetros. “A recuperação deste trecho beneficiará cerca de 100 mil habitantes das ...

O deputado Vitor Bonfim (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Aporá, Agenor Mendes de Oliveira, ocorrido no dia 24 de dezembro de 2021. “É com grande pesar que venho, através desta moção, manifestar os mais sinceros sentimentos de consternação pelo falecimento do ex-prefeito ...

Engenheiro Agrônomo de profissão e bastante ligado às pessoas e aos problemas da região cacaueira, o deputado Eduardo Salles (PP) lamentou profundamente o falecimento, no último dia 28 de dezembro de 2021, no Hospital São José, em Ilhéus, de Ruy Carlos Carvalho Santos, médico de renome, ex-vereador e ex-candidato a ...

A deputada Maria del Carmen Lula (PT) quer homenagear o ativista cultural, escritor, ator, diretor de espetáculos e carnavalesco Nivaldo Nery dando o nome como ele era conhecido, Duzinho Nery, ao Cineteatro de Lauro de Freitas. O ex-Rei Momo morreu no dia 29 de dezembro de 2021, enquanto travava uma ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, de forma protocolar, na manhã desta quinta-feira (30), a última sessão do ano legislativo de 2021. De forma remota, através do aplicativo Zoom, a sessão solene comandada pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Adolfo Menezes, finalizou oficialmente o 3º ano de trabalho da ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em sessão extraordinária realizada no último dia 22, o Projeto de Lei nº 24.122/2021, de autoria do deputado Tiago Correia (PSDB), que estabelece a obrigatoriedade do monitoramento e controle de moscas-das-frutas por produtores rurais que cultivem pomares de culturas hospedeiras de importância econômica ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) quer que o Governo do Estado conceda isenção ou, então, diminua os impostos estaduais incidentes sobre a água mineral, “por conta da grande necessidade deste produto” nas regiões afetadas pelas fortes chuvas na Bahia. Em indicação endereçada ao governador Rui Costa, ela informou que a ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) sugeriu, em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que o governador Rui Costa isente a cobrança das taxas devidas à emissão de documentos no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), para as vítimas das enchentes que assolaram o Estado nos últimos dias. “É ...

Atento aos impactos negativos gerados pelas fortes chuvas que atingem a Bahia, o deputado Jurailton Santos (Republicanos) indicou ao governador Rui Costa a liberação do pagamento de taxas e emolumentos para a emissão de novos documentos para a população afetada. Segundo o parlamentar, o objetivo é reduzir os danos sofridos ...

O deputado Adolfo Menezes preside nesta quinta-feira (30), a partir das 10h, a última sessão do ano legislativo de 2021. Os trabalhos serão realizados de forma remota, através do zoom, e terão caráter regimentar e solene, fechando o atual exercício para o recesso de fim de ano que começa no ...

A socióloga Antônia dos Santos Garcia foi fundadora do Partido dos Trabalhadores e a primeira mulher a presidir a legenda em Salvador. Mulher que dedicou a vida à militância política e comunitária, morreu aos 73 anos, na capital no dia 5 de dezembro, vítima de câncer. Ao longo desta semana, ...

Já está em vigor a emenda à Constituição da Bahia, nº 28, de 28 de dezembro de 2021, que acaba com o pagamento de verba indenizatória em caso de convocação extraordinária da Assembleia Legislativa. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi apresentada ao Parlamento sob o nº 162/2021 pelo ...