A doação de uma viatura para cada município baiano que possua a sua Guarda Municipal é o que defendeu a deputada Fátima Nunes (PT) em indicação encaminhada ao governador Rui Costa.  Dessa forma, argumentou ela, vai se fortalecer a segurança pública em todo o Estado. A parlamentar lembrou também, no documento ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) apresentou, na quinta-feira (16), indicações direcionadas ao governador Rui Costa requerendo que determine junto aos órgãos competentes a aquisição de 21 ambulâncias para serem oferecidas a 19 municípios baianos e dois distritos. A iniciativa completa uma lista de 22 sugestões propostas pelo parlamentar este ano, ...

O deputado Osni Cardoso (PT) pediu, em indicação encaminhada ao governador Rui Costa e ao secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, a realização de pavimentação asfáltica da BA-544, no trecho de interligação entre a comunidade de São Paulinho e a sede do município de Teolândia, cortada pela BR-101. No documento protocolado na ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) homenageou, em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a Filarmônica Euterpe Feirense pela passagem de seu centenário, que foi comemorado no dia 13.  “A presente moção é uma forma de reconhecer a dedicação e a contribuição que a Filarmônica Euterpe Feirense ...

A Assembleia Legislativa concluiu, nesta quarta-feira (22), a votação, em segundo turno, do Projeto de Lei Orçamentária Anual da Bahia (PLOA), referente ao ano de 2022, e aprovou o reajuste linear de 4% para todo o funcionalismo público estadual, incluindo servidores ativos, aposentados e pensionistas do Estado, bem como alteração ...

O deputado Samuel Júnior (PDT) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei em que prevê a proibição da exigência do comprovante de vacinação contra a covid-19 para acesso a órgãos públicos, estabelecimentos particulares e concessionárias de serviços públicos.  Na proposição, o legislador reconhece ...

“Grande perda para a Bahia. Personalidade admirável, o professor Cid Teixeira relatou em livros, aulas e entrevistas memoráveis as histórias da cidade da Bahia. De nossas ruas, das festas, de tudo. Já ouvi ele contando algumas histórias com aquele vozeirão forte – que encantava a todos – e de profundo ...

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) parabenizou a nomeação das novas gestoras da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), as professoras doutoras Adriana dos Santos Marmori Lima, como reitora, e Dayse Lago de Miranda, como vice-reitora. O parlamentar apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia, saudando a ...

O deputado Zé Raimundo (PT) sugeriu ao governador Rui Costa e ao secretário estadual da Fazenda a implantação de programa que concede benefícios para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e da taxa de licenciamento relacionados a veículos automotores de duas rodas. Segundo o petista, ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) propôs ao governador Rui Costa a criação do Centro de Triagem de Animais Domésticos (Cetad) em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Como local para funcionamento do órgão, o parlamentar apontou o Centro de Controle de Zonoses (CZZ) do Trobogy, em ...

Na última sessão deliberativa do ano, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) zerou a pauta de votações, abrindo a perspectiva de entrar em recesso a partir do dia 1º de janeiro, depois de trabalhar sem interrupção alguma nos últimos dois anos. Suprapartidariamente, os deputados estaduais cancelaram os três últimos recessos, ...

A passagem do aniversário da cidade de Jitaúna, nesta quarta-feira (22), foi destacada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Bira Corôa Lula (PT). “É com imenso prazer que parabenizo toda população do município de Jitaúna, que hoje comemora seus 60 anos de Emancipação Política. Esta Casa se regozija ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concluiu a votação, em segundo turno, do Projeto de Lei Orçamentária Anual da Bahia (PLOA), referente ao ano de 2022, e aprovou o reajuste linear de 4% para todo o funcionalismo público estadual, incluindo servidores ativos, aposentados e pensionistas do Estado, bem como alteração ...

Com votos de congratulações e aplausos, o deputado Jurailton Santos (Republicanos) registrou na Assembleia Legislativa a passagem do Dia Estadual das Marisqueiras, comemorado nesta quarta-feira (22). Em reconhecimento “ao relevante trabalho e à árdua rotina das marisqueiras”, ele celebrou a data e afirmou ser “atuante e defensor” da pesca artesanal. ...

Os conselheiros Marcus Presídio e Antonio Honorato, eleitos para integrar a Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado no biênio 2022/2023, como presidente e vice-presidente, convidaram pessoalmente o deputado Adolfo Menezes (PSD), presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para a solenidade de posse, no dia 5 de janeiro, ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou uma sessão extraordinária para esta quarta-feira (22), para que sejam analisados oito projetos encaminhados pelo governo do estado, entre eles o reajuste do funcionalismo público e a proposta de Lei Orçamentária para 2022, que será votada em ...

Em reunião ordinária realizada no auditório da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), na manhã desta terça-feira (21), a Comissão Especial para Regulamentação do Transporte Complementar da Assembleia Legislativa orientou representantes da categoria a como proceder para regularizar os débitos existentes ...

A deputada Maria del Carmen Lula (PT) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação sugerindo a adoção de providências no sentido de proceder a equiparação salarial dos analistas de processos técnicos com formação em geologia aos demais profissionais com formação em engenharia e engenharia geológica. A proposição da ...

Com o intuito de estimular o uso saudável das plataformas digitais e minimizar os danos psicológicos provocados pelo cyberbullying, o deputado estadual Laerte do Vando (PSC) protocolou no Legislativo baiano o Projeto de Lei nº 24417/21, que prevê o Programa Estadual de inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), lamentou o falecimento do professor Cid Teixeira, aos 97 anos, nesta terça-feira (21), em Salvador. “Amado pelos soteropolitanos e baianos de um modo geral, Cid Teixeira torna-se, a partir de hoje, um personagem importante da nossa História, da ...