A deputada Neusa Lula Cadore (PT) pediu ao governador Rui Costa e ao secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, a implantação de telefonia celular, por meio do Programa Fala Bahia, no povoado de Jaboticaba, município de Quixabeira, e na localidade de Barreiros, município de Riachão do Jacuípe. Nas indicações apresentadas ...

O deputado Tom Araújo (DEM) parabenizou Gavião e Pé de Serra, em homenagem ao aniversário de 37 anos de emancipação político-administrativa de ambos os municípios. Através da moção de congratulações, o parlamentar ressaltou o carinho pelas cidades e seus habitantes. Sobre o município de Gavião, o parlamentar contou informou que ...

Em sessão virtual realizada na manhã desta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou mais quatro projetos de lei de autoria de deputados. Entre eles, o que institui medidas nas redes estaduais de saúde e educação da Bahia para identificação e ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) parabenizou o município de Tucano pelos 185 anos de emancipação política, comemorados nesta segunda-feira (21). Na moção protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar informou que a localidade homenageada foi criada no ano de 1754. Tornou-se vila pela Lei Provincial nº 51 ...

A criação da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas para a Juventude do Estado da Bahia (FPJovem-Bahia), proposta pelo deputado Angelo Almeida (PSB), já é uma realidade. A aprovação foi publicada no Diário Oficial do dia 10 de março e a Frente será instalada oficialmente no Dia Mundial da ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) protocolou na Casa Legislativa uma moção de congratulações em homenagem ao município de Botuporã, que completa nesta terça-feira (22), 60 anos de emancipação política. Colonizado na metade do século XVIII pelos portugueses Marques e Castros, o município foi fundado a partir da Fazenda Caititu e, ...

A celebração dos 100 anos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), na tarde desta segunda-feira (21) no Auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), tornou-se um ato em reverência à memória de grandes nomes do partido na Bahia, reunindo autoridades, parlamentares, prefeitos, vereadores, militantes e lideranças de ...

Organizações da sociedade civil antirracistas e o movimento negro realizaram ontem à tarde, em frente a Assembleia Legislativa, um protesto contra a morte violenta de negros na Bahia, com críticas incisivas em relação às ações policiais realizada em bairros populares. O chamado “Ato de Repúdio ao Extermínio do Povo Negro” ...

Foi protocolado nesta segunda-feira (21), na Assembleia Legislativa da Bahia, projeto de lei de autoria do deputado Jacó Lula da Silva (PT) que limita a cinco denominações em todo o Estado o número de homenagens em localidades, artérias, logradouros, prédios e outros equipamentos públicos. Segundo o mesmo projeto, as homenagens ...

O deputado Samuel Jr. (PDT) apresentou indicação para o secretário de infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti, solicitando redutor de velocidade na BA-639, em frente ao Loteamento Flores das Abelhas, no povoado de Abelhas (sentido Inhobim), em Vitória da Conquista. Segundo o deputado, o loteamento está no perímetro urbano, onde existem ...

A implantação de uma policlínica em Vera Cruz foi motivo de indicação do deputado Jurailton Santos (Republicanos) ao governador Rui Costa e à secretária de Saúde, Adélia Pinheiro. No documento protocolado na Assembleia Legislativa, ele informa que o município tem 44 mil habitantes, está situado no lado oposto da Baía ...

O deputado Tom Araújo (DEM) registrou uma moção de congratulações pela passagem ontem (21) dos 185 anos de emancipação político-administrativa de Monte Santo, o município onde foi encontrada a Pedro de Bendegó, considerado o maior meteorito já visto em solo brasileiro. O democrata salientou que a história desse município, no ...

O deputado Niltinho (PP) parabenizou o povo de Tucano pela passagem dos 185 anos de emancipação do município, que foi fundado em 21 de março de 1837. Segundo a moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa, algumas versões explicam a origem do nome da cidade. Uma delas diz que, dentro ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) felicitou o município de Monte Santo pela passagem do seu aniversário, comemorado nesta segunda-feira (21). Na moção protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar informa que a cidade homenageada ficou conhecida na história do Brasil por ter sido o quartel-general do exército ...

O deputado Carlos Ubaldino (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto em defesa dos professores indígenas. De acordo com a proposição, o piso salarial profissional compreenderá todas as vantagens pecuniárias, pagas a qualquer título, ao professor indígena, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais, e será devido a ...

O deputado Marcelino Galo Lula (PT) solicitou ao Governo do Estado que inclua, nos currículos do ensino fundamental e médio de todas as escolas públicas estaduais, conteúdos relacionados à história e à cultura afro-brasileiras, conforme preconiza a Lei Federal nº 10.063/2003. O pleito, encaminhado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ...

A bancada do Partido Progressista (PP) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) passou a integrar, oficialmente, o bloco da Minoria. O ato endereçado ao presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD), foi publicado no Diário Oficial do Legislativo na edição desta sexta-feira (18). O documento, um ofício datado de 16 ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) propôs, em projeto de resolução, que a Assembleia Legislativa conceda o Título de Cidadão Baiano a Jozias Sousa da Silva. Ao justificar a homenagem, o democrata discorreu sobre a vida de Jozias, que começa com seu nascimento em Viçosa, no Ceará. “Corre em suas ...

A regulamentação da Lei Federal nº 13.935/2019, para efetiva inclusão dos serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica da Bahia, foi solicitada pela deputada Neusa Lula Cadore (PT) ao governador Rui Costa em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. A parlamentar ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, para reconhecer como prática esportiva na Bahia o jogo de baleado, também conhecido como queimada. O baleado consiste em uma disputa de dois times, divididos em cada lado do campo, cujo objetivo é eliminar seus oponentes atingindo-os ...