O deputado Euclides Fernandes (PDT) propõe dar o nome de José Rodrigues Guimarães Filho à rodovia BA-220, no trecho que liga os municípios de Andorinha a Senhor do Bonfim. No projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar explica que o saudoso Zé Branco, como era ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD), nos termos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa (ALBA), apresentou uma moção de pesar pelo falecimento do senhor Amasílio Rodrigues de Souza, de 96 anos. Segundo a parlamentar, o Sr. Amasílio, com uma vida dedicada ao trabalho e à família, faz parte da tradição barreirense ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) parabenizou a Rádio Sociedade da Bahia pelos 98 anos de fundação, completados nesta quinta-feira (24). Na moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa, o parlamentar diz que o órgão de comunicação é “referência no jornalismo e líder de audiência que, ao longo desses quase ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) inseriu na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) moção de solidariedade a Kleber Rosa, pré-candidato ao Governo do Estado da Bahia pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol), vítima de racismo em uma publicação na rede social Instagram. Kleber Rosa é professor, cientista ...

A deputada Maria del Carmen Lula (PT) sugere a programação da visita do SAC Móvel nos municípios atingidos pelas fortes chuvas dos últimos meses na Bahia, assegurando à população dessas localidades a suspensão da cobrança de taxas pelos serviços de emissão de segunda via de documentos para as pessoas que ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na tarde desta quarta-feira (23), o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 143/2021, que altera a Lei Complementar nº 48, de 10 de junho de 2019. A proposição tem como objetivo adequar a legislação sanitarista baiana às exigências do novo Marco Legal do ...

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei com o objetivo de reajustar os vencimentos e gratificações dos servidores, funções de confiança e cargos em comissão da estrutura do órgão. De acordo com a proposição assinada pela procuradora-geral de Justiça, Norma Angélica Reis Cavalcanti, ...

Através de moção de aplausos protocolada na Casa Legislativa, a deputada Olívia Santana (PCdoB) homenageou a Escola Comunitária Luiza Mahin que, este mês, completou 32 anos de fundação. A escola foi criada em 9 de março de 1990, pelas mulheres da Associação de Moradores do Conjunto Santa Luzia, no bairro ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de aplausos à vereadora de Cachoeira, Angélica Sapucaia da Silva. Na justificativa do documento, a socialista traçou o perfil de luta da homenageada, “uma mulher de forte liderança que nasceu na histórica cidade ...

Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa, o deputado Diego Coronel (PSD) propôs ao governador Rui Costa que determine à Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) medidas necessárias para a pavimentação asfáltica de 70 Km da BA-156, na ligação entre a BR-242 e a sede do município de Ipupiara. O parlamentar justificou ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) pediu ao governador Rui Costa e à secretária da Saúde, Adélia Pinheiro, uma ambulância para servir à Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) de Caetité (BA). Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana explicou que a Unacon é resultado do esforço ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos vai ajustar o PL 12.046/2011, de autoria do deputado Bira Corôa (PT), com a Secretaria de Educação do Estado da Bahia para tratar da educação indígena e, em especial, da regulamentação da profissão de professor indígena. A decisão foi tomada ...

A deputada Mirela Macedo (PSD) solicitou ao governador Rui Costa que, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia (Secti), em conjunto com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), promova um regramento que garanta reajuste anual no valor das bolsas ...

A deputada Maria del Carmen Lula (PT) recomendou ao prefeito de Jequié, Zenildo Brandão Santana, por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a criação da Comissão Municipal de Acompanhamento de Situação de Emergência, com a participação da população. Conforme a parlamentar, o objetivo é cumprir a função do ConCidade, ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos em homenagem ao baiano Ednaldo Rodrigues, que será aclamado nesta quarta-feira (23) como o novo presidente da Confederação Brasileira de Futebol, entidade que ele já vem dirigindo interinamente desde agosto do ano passado. ...

Consternado pelo falecimento do jornalista Cid Daltro, ocorrido na última quarta-feira (15), o deputado Angelo Almeida (PSB) protocolou moção de pesar na Casa Legislativa, manifestando solidariedade à família e aos amigos do colunista social de Feira de Santana. Na moção, o parlamentar elogiou a trajetória profissional de Cid Daltro, que ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pela deputada Fabíola Mansur (PSB), realiza nesta quarta-feira, dia 23, às 9h30, uma audiência pública para debater alteração da Lei 12.046/2011 que criou a carreira do professor indígena. De inciativa do deputado Bira Corôa ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou uma sessão extraordinária para esta quarta-feira (23), às 16h, no formato misto (presencial e virtual). Na pauta, estão duas proposições de autoria do Governo do Estado. O primeiro texto que consta na ordem do dia é o ...

Cerca de 100 manifestantes protestaram contra os projetos do Poder Executivo que sugere adequação da legislação estadual e da estrutura da Embasa ao novo marco regulatório legal do saneamento – facilitando concessões nessa área vital. O protesto começou a partir das 14h desta terça-feira (22), Dia da Água, em frente ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) parabenizou toda a equipe da Rádio Sociedade da Bahia pela passagem de mais um ano de atuação “de uma das emissoras mais ouvidas no Brasil”. Em moção de congratulações, ele lembrou que a Sociedade, pioneira na transmissão de rádio, foi fundada em 1924 por um ...