O deputado Niltinho (PP) apresentou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), pelos 176 anos do município de Mata de São João, que serão comemorados no dia 15 de abril. O legislador pediu que a Casa, após aprovação do documento, dê conhecimento da homenagem à ex-prefeita Márcia Dias ...

A implantação do curso de bacharelado em agroecologia no campus VIII da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), em Paulo Afonso, foi solicitada pelo deputado Jacó Lula da Silva (PT) ao governador Rui Costa em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, o parlamentar ...

O deputado Bira Corôa Lula(PT) apresentou moção de aplausos ao povo de Antônio Cardoso em homenagem aos 60 anos da emancipação política do município. É com imenso prazer que, parabenizo toda população do município de Antônio Cardoso, que hoje comemora seus 60 anos de Emancipação Política. “Esta Casa se regozija ...

Chegou ao Legislativo baiano um projeto de lei, de iniciativa do Poder Executivo, que objetiva disciplinar a participação de secretários estaduais e agentes públicos em conselhos ou entidades assemelhadas, constituídos sob a forma de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos. O PL nº 24.511/2022 traz modificações à Lei ...

O deputado Antonio Henrique Jr. (PP) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propondo que o Departamento de Trânsito do Estado da Bahia (Detran/BA) inclua entre as exigências para o credenciamento das clínicas responsáveis pela realização dos exames médicos solicitados pelo órgão que elas possuam convênio com ...

A Assembleia Legislativa, através da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos, realizou, nesta quarta-feira (13), a audiência pública “Projetos em Andamento sobre a Primeira Infância na Educação da Bahia”, com a participação de gestores estaduais e de lideranças de entidades e movimentos sociais. O debate foi ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) propôs, na Assembleia Legislativa da Bahia, a concessão da Comenda 2 de Julho à ex-parlamentar baiana, Amabília Vilaronga de Pinho Almeida, por meio de projeto de resolução apresentado na Casa. O objetivo, segundo Fabíola, é homenagear a deputada estadual constituinte, “uma das maiores responsáveis pela ...

O deputado Robinson Almeida Lula(PT) protocolou, na Casa Legislativa, moção de solidariedade aos professores da rede municipal de ensino de Feira de Santana agredidos no final de março pela guarda municipal, na sede da Prefeitura municipal, durante o movimento paredista que reivindicava melhor remuneração para a classe. No documento, o ...

A deputada Neusa Lula Cadore (PT) apresentou indicação ao governador Rui Costa solicitando a adoção de medidas para que sejam realizadas provas do Revalida pelas Universidades Estaduais da Bahia. O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) foi estabelecido, por meio de ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) propôs a prorrogação do prazo de reconhecimento do estado de calamidade pública do município de Feira da Mata, feito pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em decorrência da pandemia do novo coronavírus, causador da Covid-19. Segundo a parlamentar, a proposição tem como objetivo atender a ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) apresentou projeto de lei propondo a instituição da Política de Estímulo à utilização de Gás Natural Veicular pelos taxistas e motoristas de aplicativo, denominada GNV Social. O objetivo do parlamentar é promover melhores condições de trabalho aos motoristas de aplicativo e taxistas que atuam no ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), autorizou a formação de quatro novos blocos partidários no Parlamento estadual – União Brasil/PL, Republicanos/PSDB/PDT, PP/PSC e PSDB/PV. A formação dos novos blocos, com os nomes de seus respectivos líderes e vice-líderes, foi publicada no Diário Oficial do ...

Com intuito de mapear e fortalecer as iniciativas de enfrentamento ao racismo na educação para a primeira infância, a Assembleia Legislativa realiza na próxima quarta-feira (13), às 10h, uma audiência pública. A atividade, proposta pela deputada Olívia Santana (PCdoB), que vai discutir projetos em andamento sobre a primeira infância na ...

A Assembleia Legislativa suspendeu a apreciação do Projeto de Lei 24.510/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata da pensão para os militares do serviço público estadual, atendendo a liminar exarada pelo desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud em razão de mandado de segurança impetrado pelo deputado Soldado Prisco (UB) contra ...

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu moção de solidariedade pela permanência do Centro de Estudos dos Povos Afro-Índio-Americanos, (Cepaia) no prédio atual no Santo Antônio Além do Carmo (n°4), em Salvador. “Espaço em favor da educação e pela proteção à memória, sendo um dos poucos espaços ...

O deputado Luciano Simões Filho (União Brasil) pediu ao governador Rui Costa que determine à Secretaria Estadual de Infraestrutura medidas necessárias para a recuperação de 16 km da rodovia BA-148, no trecho que liga os municípios de Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas. Na indicação apresentada Assembleia Legislativa ...

O deputado  Jacó Lula da Silva (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, moção de aplausos à professora Nilza dos Santos Barbosa pelos relevantes serviços prestados ao povo da Bahia. Nilza é ativista e figura central na vida cultural do bairro da Liberdade. Segundo o parlamentar, “a professora tem sido ...

O deputado Bira Corôa Lula (PT) apresentou na Casa Legislativa uma moção de pesar pelo falecimento da professora Constança Barbosa Silva. “Muito sensível às questões sociais, a professora Constança, durante toda sua vida, desenvolveu diversas ações solidárias como ato de amor ao próximo, não só envolvendo questões materiais, mas também ...

A deputada Neusa Lula Cadore (PT) parabenizou o Esporte Clube Jacuipense, todos os jogadores da equipe, dirigente, preparadores, equipe médica e os colaboradores pela “excelente campanha” do time no Campeonato Baiano de Futebol, conquistando o segundo lugar. A homenagem ao clube foi feito pela parlamentar através de moção de aplauso ...

A passagem do terceiro aniversário de fundação da Igreja Pentecostal Amor de Deus, comemorado no último dia 02 de abril, motivou o deputado José de Arimateia (Republicanos) a protocolar moção de congratulação e aplausos na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A igreja homenageada tem sua sede no bairro de Campo ...