O deputado Jurandy Oliveira (PSB) sugeriu ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Castelo Branco, que designe  o nome do “saudoso” magistrado Almir Edson Lélis Lima ao edifício-sede do Fórum de Guanambi, no Sudoeste do estado. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o ...

Em indicação enviada ao governador Rui Costa e ao secretário estadual da Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, o deputado Robinson Almeida (PT) defendeu que sejam implementadas medidas de proteção, com a instalação de quebra-molas, no trecho da rodovia estadual BA-120, que liga Santo Estevão até o acesso ao Rio Paraguaçu.  “A providência ...

O deputado Luciano Simões Filho (UB) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma moção de felicitação pela passagem do 60º aniversário de emancipação político-administrativa da cidade de Teofilândia, comemorada neste sábado, dia 23 de abril. “Parabéns ao povo de Teofilândia, cidade que represento em busca de melhorias”, registrou o legislador. No documento, ...

O deputado Tom Araújo (UB) homenageou, por meio de moção de congratulações, os municípios de Teofilândia, Biritinga e Candeal que festejam sua data de emancipação política no próximo dia 23 de abril. Ao falar de Teofilândia, o parlamentar afirmou: “Prestamos nossa homenagem e da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia ...

O deputado Bira Corôa (PT) inseriu, na ata dos trabalhos da Casa Legislativa, uma moção de aplausos pela passagem do aniversário de 60 anos de emancipação política de Biritinga, solenizado neste sábado, 23 de abril de 2022. Localizado na Região Nordeste da Bahia, com uma área de 565 km2 e ...

O deputado Jurandy Oliveira (PSB) apresentou moção de congratulações ao município de Biritinga pelo 60º aniversário de emancipação política. “A emancipação de Biritinga é uma conquista que deve ser festejada e lembrada com muita alegria, já que tal acontecimento proporcionou maior autonomia para a região e estimulou o recebimento de ...

Caravelas e Itagimirim comemoram o aniversário de emancipação política no mesmo dia, 23 de abril. Os municípios do Sul da Bahia foram homenageados pela deputada Talita Oliveira (Republicanos), na Assembleia Legislativa, com moções de congratulações pela passagem da data festiva. Sobre Caravelas, que completa 167 anos, a parlamentar descreveu a ...

Na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), 24 parlamentares trocaram de legenda durante a janela partidária. O período de 30 dias, que se encerrou em 1º de abril, é destinado a detentores de mandatos eletivos que queiram mudar de partido de olho nas eleições de 2 de outubro sem risco de ...

A Assembleia Legislativa duplicará o repasse que faz, à guisa de doação, ao Hospital Aristides Maltez, entidade filantrópica, referência nacional no tratamento do câncer, que atende a paciente de todos os 417 municípios da Bahia. O convênio que une as duas instituições será renovado e dobrará o número de leitos ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), recepcionou o Projeto de Lei nº 24.523/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 14.362/ 2021. A proposição estabelece que a autorização de concessão de créditos a instituição financeiras, prevista no caput do Artigo 1º ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou uma moção de aplausos direcionada ao Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá) pelos 40 anos de luta em defesa da vida, do meio ambiente, apontando caminhos através da educação ambiental e de políticas públicas. “O Gambá tem sido voz importante na denúncia de irregularidades ambientais, ...

Por meio de indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Robinson Almeida Lula  (PT) sugeriu ao secretário da Educação da Bahia em exercício, Danilo de Melo e Souza, que alerte as unidades escolares estaduais a respeito da necessidade de garantir o direito de vaga e de matrícula ...

A deputada Talita Oliveira (Republicanos) pediu ao governador Rui Costa a construção de uma ponte sobre o Rio dos Frades, no município de Guaratinga. Segundo ela, a ponte antiga, “que se encontrava com estrutura improvisada de madeira e sem nenhuma manutenção” ruiu, e era a principal ligação com a zona ...

O deputado Eduardo Salles (PP) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma moção de pesar pelo falecimento de Clóvis Pereira Peixoto, professor titular do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). O parlamentar manifestou sua solidariedade à família, à comunidade acadêmica ...

Ao destacar a passagem dos 46 anos de criação da Fundação Hansen Bahia, a deputada Fabíola Mansur (PSB) resgatou a história da entidade criada pelo artista plástico alemão que adotou a Bahia como lar. Em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Fabíola pontuou que a fundação ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que institui o Dia Estadual do Terceiro Setor, a ser celebrado anualmente no dia 31 de julho. Conforme a proposição, a data terá o propósito de valorizar as organizações privadas sem fins lucrativos que prestam serviços relevantes ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) sugere a criação de uma tarifa social para os moradores de Xique-Xique e Barra que trafegam na ponte que liga os dois municípios da Região Oeste. Na indicação endereçada ao governador Rui Costa e protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia, o parlamentar considera ...

A Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa da Bahia discutiu, em audiência pública realizada nesta quarta-feira (20), nas salas Luís Cabral e Herculano Menezes, “Os Impactos da aprovação da Lei Federal 14.285/2021 na proteção dos rios urbanos”. Publicada em 30 de dezembro do ano passado, a nova legislação ...

O deputado Jurandy Oliveira (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos pela comemoração dos 166 anos da emancipação do município de Ipirá. No documento, o parlamentar apresenta trecho do Hino Municipal, em que se diz: “Minha linda cidade altaneira/Teus encantos são como não há/ És, em tudo, Ipirá, brasileira!/ ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), se congratulou com o povo de Ipirá, no Território de Identidade da Bacia do Jacuípe, pela passagem do aniversário de 167 anos de fundação do município. A data magna do povo ipiraense é comemorada neste 20 de abril. ...