Consternado, o deputado Eduardo Salles (PP) lamentou na Assembleia Legislativa o falecimento de José Roberto Fontes Santos, ao tempo em que manifestou solidariedade à família. Em moção de pesar, ele lembrou que José Roberto “dedicou sua vida a servir a família e a sua comunidade”. “Era um exemplo de ser ...

Para comemorar o 8 de Março, a Comissão dos Direitos da Mulher realizará, no dia 17 do próximo mês, a audiência pública “Plenária do Parlamento Feminista - Desafios para as Mulheres nas Eleições 2022”. O evento foi aprovado nesta quarta-feira (16), em reunião virtual do colegiado, assim como outros encaminhamentos. ...

“Êh, Chuá, Oh, Meu Deus! Dai-me forças para outra casa levantar. Sou filho dessa batalha e não fujo da raia”. Com este lamento triste, cantado por pessoas da comunidade, foi iniciada nesta quarta-feira (16) a audiência pública “Impactos das Chuvas em Jequié: garantia dos direitos dos atingidos e atingidas pelas ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) iniciou, em sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (16), a discussão de duas matérias do Executivo que versam sobre a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e tramitam na Casa desde o fim do ano passado. Na pauta, também estava um projeto ...

Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado Adolfo Menezes (PSD), realiza nesta quarta-feira às 15h, uma sessão extraordinária com o objetivo de apreciar dois projetos de lei oriundos do Executivo, além de projetos de Decreto Legislativo (PDLs) dos parlamentares reconhecendo o estado de calamidade pública em municípios baianos. O ...

O governador Rui Costa enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei (PL) nº 24.472/2022, que solicita do Parlamento autorização para vender um prédio no bairro da Calçada, em Salvador, de propriedade do Executivo. De acordo com o texto, a alienação será realizada através de licitação, na ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) pretende que o Governo do Estado crie um programa de fomento à produção de energia solar na Bahia, como alternativa de geração de renda para comunidades vulneráveis. A proposta implica na constituição de fundo inicial para financiamento da instalação das placas solares “em valor relativamente ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa recebeu ontem (15) o Manifesto “Carnaval é festa, trabalho e pão”, elaborado no final do mês passado por diversas entidades representativas dos trabalhadores da cultura, que estão há dois anos sem poder realizar a maior festa popular ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) pediu ao Governador Rui Costa a recuperação e pavimentação asfáltica da BA-220, estrada que liga os municípios de Cicero Dantas e Paripiranga. Na indicação protocolada na Assembleia Legislativa e endereçada ao chefe do Executivo baiano, a deputada informou que a rodovia “não tem acostamento, está ...

“Pelo excelente trabalho à frente da superintendência do Sebrae Bahia”, Jorge Khoury foi homenageado pelo deputado Roberto Carlos (PDT), por meio de moção de aplausos, protocolada na Casa Legislativa. No documento, o parlamentar elogiou a atuação do superintendente do Sebrae, por ter implantado, em tempos de pandemia, medidas que possibilitaram ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou uma sessão extraordinária para esta quarta-feira (16), às 15h, com o objetivo de apreciar dois projetos de lei oriundos do Executivo, além de projetos de Decreto Legislativo (PDLs) dos parlamentares reconhecendo o estado de calamidade pública em ...

O projeto da deputada Maria del Carmen Lula (PT), que altera o nome da Estação de Metrô Detran para Estação de Metrô Saramandaia, foi aprovado na manhã desta terça-feira (15) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia, na primeira sessão ordinária do colegiado em 2022. ...

O deputado Eduardo Salles (PP) lamentou a morte de Marcos Brandão dos Santos. Através de uma moção de pesar, o parlamentar manifestou solidariedade pelos amigos e familiares neste momento de perda. Segundo Salles, Marcos Brandão era um homem de hábitos simples, que vivia para cuidar das pessoas. “Marcos Brandão dos ...

Projeto apresentado pelo deputado Angelo Almeida (PSB) na Assembleia Legislativa institui o Programa Agente Jovem Ambiental (AJA) na Bahia. Com o objetivo de criar instrumentos que fomentem a inclusão social e ambiental de jovens em situação de vulnerabilidade social, o programa vai oferecer capacitação para esse segmento da população. Segundo ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de aplausos e apoio, diante do aumento do piso salarial dos professores da rede pública de ensino, em 33,24%. O pedetista explica que, no dia 4 de fevereiro deste ano, o presidente da ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa assegurando aos profissionais da contabilidade, no exercício da profissão, atendimento preferencial nas repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos do Estado da Bahia. Para efeito desta legislação, o parlamentar considera profissionais da contabilidade aqueles que estão ...

“A Bahia chora a partida de Cacau do Pandeiro, um artista completo, imenso percussionista, infelizmente, não aclamado com a grandeza que merecia”, lamentou a deputada Fabíola Mansur (PSB), em moção de pesar protocolada na Assembleia Legislativa, pelo falecimento do percussionista baiano, ocorrido na última sexta-feira (11). No documento, a parlamentar ...

O deputado Diego Coronel (PSD) lamentou o falecimento de Marcelo  Aguiar Viana, ocorrido neste domingo (13), aos 54 anos. Em moção de pesar, o parlamentar disse que o município de Barra da Estiva perdeu um grande filho. Marcelão, como era conhecido, era pecuarista, empresário “e um grande líder, respeitado em ...

O deputado Robinson Almeida Lula  (PT) defendeu, em indicação encaminhada ao secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues Souza, a instalação de um campus da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), no Subúrbio Ferroviário, em Salvador. A Uneb, instituição pública estadual de ensino superior, encontra-se estruturada, atualmente, em 29 unidades descentralizadas. ...

O deputado Josafá Marinho (Patriota) pediu ao governador Rui Costa a instalação de antena telefônica para a comunidade de Puxim do Sul, localizada em Canavieiras, na região cacaueira. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e encaminhada ao chefe do Executivo, Josafá explicou que essa comunidade representa quase ...