O deputado Laerte do Vando (PSC) protocolou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei n° 24.479/22, no qual institui um programa permanente de prevenção de acidentes com idosos e orientações de primeiros socorros na Bahia. O programa, que consiste no conjunto de ações e campanhas direcionadas a prevenções e orientações ...

Comandada pelo vice-presidente Osni Cardoso Lula (PT), a reunião desta quarta-feira (23) da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação analisou mais uma vez o termo do acordo territorial entre a Bahia e Tocantins. O trabalho está concluído e foi apresentado aos deputados membros do colegiado pelo diretor de Informações ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em sessão extraordinária realizada na tarde desta terça-feira (22), a renovação do reconhecimento do estado de calamidade pública para 40 municípios baianos, em razão da pandemia de Covid-19. Os projetos de decreto legislativo (PDLs) foram apresentados por parlamentares e têm validade até 30 ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB), através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), endereçou indicação ao governador Rui Costa solicitando a criação de auxílio emergencial estadual para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura e do Carnaval/2022 cadastrados nas secretarias da Cultura (Secult), de Promoção da Igualdade (Sepromi), de ...

O recapeamento asfáltico da BA-639, no trecho que liga a BR-116 ao município de Encruzilhada, passando pelos distritos de Inhobim, Veredinha e Lobim, foi solicitado pelo deputado Tiago Correia (PSDB) ao governador Rui Costa e ao secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) e o deputado Bira Corôa (PT) apresentaram um projeto de lei que proíbe homenagens a escravocratas, defensores do Golpe Militar de 1964, nazistas e neonazistas no âmbito da administração direta e indireta do Estado da Bahia. Com o PL também fica proibido atribuir ...

A gestão de Nestor Duarte à frente da Secretária de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) foi parabenizada pelo deputado Euclides Fernandes (PDT) em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, o parlamentar descreveu como notável o trabalho do agora ex-secretário, exonerado do cargo ...

A recuperação do asfalto da BA-494, no trecho entre o distrito de São José de Itaporã, em Muritiba, e Cabaceiras do Paraguaçu, foi motivo de indicação do deputado Josafá Marinho (Patriota) ao governador Rui Costa. No documento protocolado na Assembleia Legislativa, ele argumenta que a obra “é de suma importância” ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) recomendou ao governador Rui Costa a reforma do Colégio Estadual Carneiro Ribeiro, localizado em Uruçuca, e a construção de um colégio no distrito de Serra Grande. Segundo o parlamentar, no Carneiro Ribeiro é notória a necessidade de reparos em sua estrutura, a fim de garantir ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na manhã desta terça-feira (22), o projeto de lei que obriga as operadoras de planos de saúde a fornecerem por escrito as recusas dos atendimentos aos seus conveniados. A sessão remota foi conduzida pelo deputado Marcelino ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) parabenizou o município de Belo Campo pelo aniversário de emancipação política comemorada no dia 22 de fevereiro. Por meio de uma moção de congratulações e aplausos, a parlamentar elencou as qualidades da cidade. A legisladora ainda desejou prosperidade à região e ao povo. “Nesta data ...

O deputado Paulo Rangel Lula da Silva (PT) assumiu pela segunda vez a presidência da Assembleia Legislativa, em virtude de viagem ao exterior do titular, Adolfo Menezes (PSD). É na condição de presidente em exercício que ele comandará a sessão extraordinária deliberativa que o Legislativo realiza nesta terça-feira (22) para ...

O deputado Tom Araújo (DEM) parabenizou o povo são-desideriano pelo 60º aniversário de emancipação político-administrativa do município de São Desidério – que será comemorado em 22 de fevereiro – em moção de congratulações protocolada na Casa Legislativa. No documento, o democrata exaltou o município e lembou que, em suas origens, ...

Para celebrar os 60 anos de Belo Campo, o deputado Paulo Câmara (PSDB) enviou votos de parabéns e prosperidade às famílias do município, e desejou que a cidade consiga se reconstituir com brevidade dos desastres causados pelas fortes chuvas, para que a vida do município possa retornar ao seu curso. ...

A deputada Kátia Oliveira (MDB) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) três indicações endereçadas ao Governo do Estado, solicitando diversos melhoramentos para as estradas baianas BA-392. BA-393 e BA-220. As proposições, segundo a parlamentar, visam promover em determinados municípios a adequação às normas técnicas e exigências ...

Com votos de que a cidade continue “em constante progresso”, a deputada Talita Oliveira (PSL) parabenizou Lafaiete Coutinho por mais um aniversário de emancipação política. Com população estimada em 3,67 mil habitantes, o município tem economia baseada na produção de leite, comércio e turismo, “pois a cidade é possuidora de ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) quer que o Governo do Estado adquira uma “lancha ambulância” para apoio e resgate dos moradores da Ilha da Maré e de Madre de Deus. Em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, ele argumentou que a medida atende à reivindicação da população da região, que ...

O deputado Eduardo Salles (PP) lamentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a morte de Ricardo de Sá Dourado, ex-vereador de Bom Jesus da Lapa, município da Região Sudoeste. Em moção de pesar apresentada no Parlamento estadual, Salles contou que Ricardo de Sá Dourado dedicou sua vida a servir a ...

Na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa, a deputada Jusmari Oliveira (PSD) registrou uma moção de pesar pelo falecimento do guarda civil municipal de Barreiras, Luiz Biano de Souza, aos 54 anos. “Recebi com muita tristeza em meu coração, a notícia do falecimento de Luiz Biano. Jamais vou me esquecer ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou para a próxima terça-feira (22), às 15 horas, uma sessão extraordinária com a finalidade de apreciar dois projetos de lei oriundos do Executivo, além de projetos de Decreto Legislativo (PDLs) dos deputados e deputadas, reconhecendo o estado ...