O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, enviou para apreciação e votação da Assembleia Legislativa anteprojeto de lei que cria 30 cargos em comissão e 10 funções gratificadas no quadro de pessoal do TJBA. Segundo o desembargador, esta alteração na estrutura organizacional do Tribunal ...

O deputado Antonio Henrique Junior (PP) parabenizou a Rádio Difusora do Sul da Bahia pelos 62 anos de existência. Através de uma moção de aplausos, o parlamentar lembrou um pouco da história do veículo de comunicação, fundado em 21 de abril de 1960. Conforme ressaltou o parlamentar, a Rádio Difusora ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que estabelece limites para denominação de localidades, artérias, logradouros, prédios e equipamentos públicos de qualquer natureza na Bahia. Segundo o parlamentar, cada nome escolhido para fins de homenagem não poderá exceder cinco batismos em todo ...

Em moção de pesar, o deputado Eduardo Salles (PP) manifestou solidariedade à família de Gisélia Barros Santos Sanches pelo seu falecimento, onde lembrou que ela dedicou a vida “a servir a família e a sua comunidade. Era um exemplo de ser humano, reconhecida por sua conduta íntegra, sendo muito querida, ...

O deputado Leo Prates (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao Governo da Bahia solicitando a criação do programa Mãe Bahia, para incentivar e dar condições para as gestantes aderirem ao pré-natal. “Considerando que o pré-natal tem um papel fundamental na prevenção e detecção precoce de doenças maternas e ...

A deputada Neusa Lula Cadore (PT) apresentou moção de aplauso à Escola Livre Audiovisual da Chapada Diamantina (ELA) pelo trabalho realizado na formação audiovisual de agentes culturais e da comunicação, em especial de representantes de povos e comunidades tradicionais daquela região. No documento, a parlamentar ressaltou o papel do coletivo, ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação direcionada à Secretaria de Infraestrutura solicitando a inclusão da comunidade da Sapucaeira na Aldeia Tupinambá de Olivença, no município de Ilhéus e distrito de Olivença, no Programa Fala Bahia. Segundo o deputado, a indicação atende ao legítimo anseio da população ...

Por meio de moção de aplauso protocolado na Assembleia Legislativa, a deputada Talita Oliveira (Republicanos) parabenizou o município de Maetinga, que comemora, nesta sexta-feira (6), mais um aniversário de emancipação política. No documento, a parlamentar relatou passagens da história da cidade aniversariante, que foi desmembrada do município de Presidente Jânio ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao presidente Jair Bolsonaro reivindicando que ele promova a reestatização da Refinaria Landulfo Alves – Mataripe (RLAM), localizada no município de São Francisco do Conde, integrando-a novamente ao patrimônio da Petrobras. “A RLAM é a primeira refinaria nacional de ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concede, nesta sexta-feira (6), a mais alta condecoração do Parlamento baiano, a Comenda 2 de Julho, a Carlos Eduardo Sodré. De iniciativa do deputado Roberto Carlos (PV), a homenagem ocorre, às 10h, no Plenário Orlando Spínola, no Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães. Sodré foi ...

Foi o restaurante de dois anos a alegria do Dia das Mães, na tarde desta quinta-feira (5), no restaurante da Assembleia Legislativa Bahia (ALBA), após o restaurante por conta à feira sem a tradicional Bahia das impostas pela pandemia. Flores decorando como brinde, um coquetel completo, música vivo, sorteio de ...

A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho da Assembleia Legislativa realizou, nesta quinta-feira (5), uma audiência pública para discutir a Situação dos Planos de Saúde e Prestadoras de Serviços do Estado da Bahia. A reunião foi solicitada aos deputados Maria del Carmen Lula (PT) e Jacó Lula ...

O que ocorreu ontem à tarde no plenário da Assembleia Legislativa poderia ser contado de diversas maneiras. Algo que rendesse uma manchete do tipo “jovem cientista baiano recebe Comenda 2 de Julho por trabalho em imunologia”. Outro ponto de vista poderia destacar o pronunciamento do homenageado, Gustavo Cabral, 39 anos, ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, na tarde desta quinta-feira (5), em ato realizado no Auditório Jornalista Jorge Calmon, a 4ª Edição do Prêmio Líder Comunitário, também denominada de “Vozes que se destacam”. A solenidade foi conduzida pela deputada Fabíola Mansur (PSB), autora da lei que criou o Dia ...

Estudantes do 3º ano do ensino médio do Colégio Estadual David Mendes Pereira, localizado no bairro São Marcos, em Salvador, conheceram o funcionamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) durante visitas feitas entre quarta e quinta-feira desta semana. A ação faz parte do programa A Escola e o Legislativo, desenvolvido ...

O deputado Tum (Avante) apresentou um projeto de resolução na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para conceder ao capitão da Polícia Militar (PM-BA), Leonilton Moreira da Silva, a Comenda 2 de Julho, maior honraria do Parlamento baiano. Segundo o legislador, a homenagem deverá ser concedida em virtude dos serviços prestados ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou projeto de lei, na Casa Legislativa, que prevê a criação de uma delegacia especializada em investigação e combate aos crimes de racismo e injúria racial, no território baiano. A finalidade do PL, segundo a matéria, é combater crimes praticados contra pessoas, entidades ou patrimônios, ...

Denominar de Iran de Figueirêdo Rodrigues o trecho da estrada BA-455 que liga os municípios de Barreiras a Catolândia é o que propõe o deputado Antonio Henrique Junior. (PP) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A proposição é uma homenagem à personagem que, de acordo ...

O Poder Executivo encaminhou à Assembleia Legislativa dois projetos de lei que autorizam a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) a doar à Prefeitura de Lauro de Freitas o domínio útil de terrenos no bairro do Caji, para regularização e ampliação da unidade prisional no município. Por ...

A deputada Olívia Santana (PCdoB), presidenta da Comissão de Direitos da Mulher, e as parlamentares componentes do colegiado apresentaram moção de aplausos às trabalhadoras e trabalhadores domésticos pela passagem do seu dia, 27 de abril. O Dia Nacional é comemorado em homenagem à Santa Zita, considerada a padroeira das empregadas ...