A deputada Talita Oliveira (PSL) classificou de preconceituosos e desrespeitosos às mulheres os áudios vazados, enviados por WhatsApp, do deputado estadual Arthur do Val (Podemos-SP), integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), conhecido como ‘Mamãe Falei’. Em moção apresentada no Legislativo baiano, a parlamentar examina as falas do representante paulista, que ...

A procuradora-geral do Estado, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, foi reconduzida ao cargo para o biênio 2022/2024 em sessão solene de posse realizada nesta sexta-feira (4), no Auditório Afonso Garcia Tinoco, da sede do Ministério Público do Estado, no Centro Administrativo. Coube ao deputado Rosemberg Lula Pinto (PT) representar, na ...

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Paulo Rangel (PT), lamentou a morte do jornalista baiano Neomar Cidade, aos 78 anos, ocorrida ontem, no Hospital da Bahia, em Salvador. “Neomar Cidade acompanhava de perto a política baiana desde os seus tempos de Diário de Notícias, depois A Tarde, Correio ...

O deputado Capitão Alden (PSL) protocolou na Assembleia Legislativa (ALBA) uma indicação dirigida ao governador do Estado da Bahia a sugere a adoção da isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na venda de veículos para pessoas com deficiência ou com transtorno do espectro do ...

A deputada Fátima Nunes Lula (PT) apresentou na Casa Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Rui Costa, solicitando que, através da Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Secretaria de Educação, providencia a criação de viveiros para a produção de cem mil mudas de Pau-brasil em todo o ...

O Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Moniz (Lacen) está de parabéns, “por desempenhar grandes esforços para a saúde baiana” e “um trabalho de extrema importância diante da pandemia da Covid-19”. Os elogios e reconhecimento integram moção de congratulações apresentada pelo deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) na Assembleia ...

Preocupado com as condições de vida e a acessibilidade dos moradores do bairro de Castelo Branco, em Salvador, o deputado Tiago Correia (PSDB) protocolou indicação na Assembleia Legislativa, sugerindo ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, a construção de uma escada nas 1ª e 6ª Travessas, situadas na 1ª Etapa da ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) solicitou ao governador Rui Costa que promova a implantação de sistema de abastecimento de água na comunidade de Várzea das Pedras, no município de Jaguarari. Na indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar explica que a obra ...

A morte da médica Margarida Maria Silveira Barreto consternou o deputado Hilton Coelho (Psol). Ela, que faleceu nesta quinta-feira (3), lutava há mais de um ano contra um câncer no estômago, quadro agravado pelo contágio por Covid-19 no início de 2022. Professora do curso de Pós-graduação em Medicina do Trabalho ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para disciplinar as iniciativas individuais, coletivas e institucionais que promovem a prática da agricultura urbana em espaços públicos. A proposta prevê que o Poder Executivo regulamente a lei, quando for aprovada, quanto à autorização e ...

A deputada Neusa Lula Cadore (PT) encaminhou uma indicação ao governador Rui Costa e ao secretário Estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, para construir ciclovia e pista de corrida/caminhada com iluminação pública, do entroncamento da BA-052 até o povoado do Bravo, no município de Serra Preta. A petista explica que a ...

O deputado Capitão Alden (PSL) defendeu a isenção do pagamento do IPVA relativo ao exercício de 2022 de veículo pertencente a pessoa com deficiência ou com transtorno do espectro do autismo. Os beneficiados, explicou Alden em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, são os mesmos que tiveram a isenção reconhecida ...

O deputado Marcelino Galo Lula (PT) apresentou projeto para suprir lacunas da Lei Estadual nº 12.373 de 2011, que dispõe sobre os emolumentos dos serviços notariais e de registro e regulamenta a cobrança dos atos eletrônicos notariais. Os emolumentos são taxas remuneratórias de serviços públicos, tanto notarial, quanto de registro, ...

A deputada Fátima Nunes Lula (PT) solicitou, através de indicação ao governador Rui Costa, que a Secretaria estadual da Saúde (Sesab) crie uma maternidade modelo na Santa Casa Sem Fronteiras do município de Antas, para atender as gestantes dos municípios que compõem o Território Semiárido Nordeste II. Segundo a petista, ...

A morte do economista José Carlos Zanetti, na última terça-feira (1º), consternou o deputado Jacó Lula da Silva (PT). Em moção de pesar, apresentada na Assembleia Legislativa, ele afirma que “o falecimento de Zanetti deixou uma profunda lacuna nos movimentos sociais, em especial aos ativistas dos Direitos Humanos”. De acordo ...

A adequação do vencimento base dos antigos servidores do Departamento de Estradas e Rodagens da Bahia (Derba) a um valor de ao menos um salário-mínimo nacional foi solicitada pelo deputado Hilton Coelho (Psol) em indicação endereçada ao governador Rui Costa. No documento protocolado na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da ...

Com moção de congratulações ao povo de Pindobaçu, o deputado Júnior Muniz (sem partido) parabenizou o município pelos 68 anos de emancipação político-administrativa, comemorados nesta quarta-feira (2). Com população estimada em 21 mil habitantes, o parlamentar afirma que a cidade apresenta “grande potencial” para a produção de minérios e pedras ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações com o povo de Ibitiara, no Território de Identidade da Chapada Diamantina, pela passagem do aniversário de emancipação política e administrativa do município. A data magna da cidade é comemorada em ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) protocolou, na Casa Legislativa, uma moção de congratulação pela emancipação política do município de Feira da Mata, que completou o 33º aniversário no dia 24 de fevereiro. “Os matenses estão de parabéns em comemoração à passagem de mais uma data magna da cidade, que tem ...

Em projeto de resolução protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Samuel Jr. (PDT) propôs que seja concedido o Título de Cidadão Baiano ao economista, professor e ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Simonetti Marinho. Natural de Natal, no Rio Grande do Norte, Rogério Marinho é neto do ex-deputado ...