“É lamentável, mas necessário, que no século XXI a gente tenha que construir uma lei para inibir atos de incivilidade, algo que deveria ser regido pelo acordo tácito do respeito”, analisa Rosemberg No Dia Internacional de Luta Contra a LGBTfobia, o líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) Projeto de Resolução que cria a Comissão Permanente de Legislação Participativa. “É fundamental que a Comissão de Legislação Participativa (CLP), além da formulação de leis e incidência no orçamento, dedique-se também à proteção e promoção dos direitos humanos, ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações pela passagem do aniversário de 175 anos de emancipação política de Mucugê, que é comemorado neste dia 17 de maio. “Por tudo que oferece aos baianos, ficam os parabéns a Mucugê, na passagem da sua ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou indicação endereçada ao governador do Estado solicitando estudo de viabilidade para a implantação de ciclofaixa exclusiva na rodovia BR-415, no trecho do anel viário leste de Vitória da Conquista – Barra do Choça. “Para reduzir o número de acidentes, a principal recomendação é fazer ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou sessão extraordinária para quarta-feira (18), às 15h, com objetivo de apreciar três projetos de lei do Executivo. O primeiro deles, o PL 24.511/2022, disciplina a participação de secretários de Estado e agentes públicos em conselhos ou entidades ...

Já estão abertas as inscrições da primeira turma do curso intermediário de brigadistas para servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que ocorrerá, de 25 a 27 de maio, na Escola do Legislativo da Casa. O treinamento será ministrado e certificado pelo Departamento de Ensino e Pesquisa (DEP) do Corpo ...

A morte de José Alves de Souza, mais conhecido no município de Andorinha apenas por Teté, repercutiu na Assembleia Legislativa, onde o deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou moção de pesar, lamentando a perda do amigo e correligionário. O falecido tinha 76 anos e era natural de Senhor do Bonfim. Euclides ...

A deputada Neusa Lula Cadore (PT) apresentou moção de aplausos pelos 8 anos do Campus dos Malês, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), e pelo trabalho desenvolvido nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. O Campus, situado no município de São Francisco do Conde, passou a funcionar ...

O deputado Niltinho (PP) apresentou uma moção de congratulações pelos 22 anos de criação do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPR). Através do documento, o parlamentar destacou a história do BPR, iniciada nos idos do ano de 1973 quando ocorreu a assinatura do Decreto n° 23.623 de 15 de agosto de ...

“Venho, por meio deste documento, e nos termos regimentais desta Casa Legislativa, manifestar solidariedade e encaminhar à Mesa Diretora uma moção de pesar, à família e amigos, pelo falecimento de Orlando Tolentino Ramos”. O registro foi feito pelo deputado Angelo Almeida (PSB), consternado com a perda do amigo de muitos ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) inseriu, na ata dos trabalhos da Casa Legislativa, uma moção de congratulação e aplausos pelo aniversário de 133 anos de fundação da cidade de Seabra, localizada na Chapada Diamantina." A data 14 de maio torna-se ainda mais oportuna para saudar este importante município e ...

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma moção de pesar pelo falecimento de Carlos Rusciolelli. No documento, o parlamentar manifestou solidariedade a toda a família Rusciolelli. Salles afirmou que Carlos Rusciolelli dedicou sua vida a servir à família e à sua comunidade. “Era um ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizará no dia 24 de maio uma audiência pública para discutir a Medida Provisória 1.116, que estabelece o enfraquecimento do Programa Jovem Aprendiz. O encontro foi marcado pelo deputado Marcelino Galo Lula (PT), em acolhimento ao pleito formulado na manhã desta segunda-feira (16), por ...

O governador Rui Costa encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei para instituir o Programa Consórcios Municipais da Bahia. O objetivo da proposição é disciplinar a realização de acordos entre o Estado e os consórcios, “bem como apoiar e fomentar a instituição e o desenvolvimento dos consórcios municipais, reiterando o ...

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Jacó Lula da Silva (PT)  pediu ao governador Rui Costa a inclusão da sede da Sociedade Protetora dos Desvalidos no roteiro turístico da Secretaria de Turismo da Bahia. Localizada no Largo do São Francisco (Pelourinho), num belo e ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) recomendou ao governador Rui Costa, por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que conceda desconto no Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente sobre o combustível óleo diesel, ...

“Com alegria”, o deputado Paulo Câmara (PSDB) parabenizou Condeúba por mais um aniversário de emancipação política, comemorado no dia 14 de maio. Em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar recordou a história e enalteceu as características do município, criado em 14 de maio de 1861, com ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), lamentou, por meio de moção, o falecimento do ex-vice-governador baiano, professor de Direito, empresário, ex-senador e ex-deputado federal Luiz Viana Neto, aos 88 anos, nesta sexta-feira (13), em Salvador. “Meu grande pesar pelo passamento do ex-senador e ex-deputado ...

A Assembleia Legislativa da Bahia recebeu nesta sexta-feira (13), através de meio eletrônico, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo exercício. A proposta recém-encaminhada prevê receitas de R$ 66,525 bilhões para 2023, superior em 25,9% às do ano em curso, de R$ 52,8 bilhões. A previsão ...

O governador Rui Costa enviou para apreciação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei 24.547/2022, que altera a Lei 14.169, de 4 de outubro de 2019, que criou o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Conesp). A proposição, explicou o chefe do Executivo, tem por ...