A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia, promove nesta quinta-feira, dia 9, às 14h, na Sala Luís Cabral, uma audiência pública para debater a situação do esporte universitário no estado. Proposta pelo deputado Robinson Almeida Lula (PT), membro titular do colegiado ...

“Nesta data de grande de alegria e importância quero parabenizar este importante município para o Estado da Bahia”. A manifestação é da deputada Talita (Republicanos) em moção de congratulações à população de Aratuípe pelo aniversário de emancipação político-administrativa, que é comemorado neste dia 9 de junho. Ela fez questão também ...

A Assembleia Legislativa (ALBA) sediará, entre quinta (9) e sexta-feira (10), o I Congresso de Direito Eleitoral da Bahia. O encontro será promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) e reunirá juristas, especialistas e pesquisadores do direito eleitoral que farão palestras ao longo dos seis painéis ...

A Assembleia Legislativa da Bahia, através do deputado José de Arimateia (Republicanos), concede nesta quinta-feira (9) o Título de Cidadão Baiano ao optometrista Ricardo Bretas. O evento acontece às 15h, no Plenário Orlando Spinola do Palácio Luís Eduardo Magalhães. O requerimento, aprovado por unanimidade na Casa Legislativa, é justificado pela ...

Após um ano de intensos trabalhos, foi lançado pela Secretaria Estadual de Política para Mulheres e pela ONU Mulheres o livro “Protocolo do Feminicídio da Bahia”. A obra, de 247 páginas, foi editada Assembleia Legislativa e tem o objetivo de oferecer subsídios para “prevenir, investigar, processar e julgar” esse tipo ...

A Escola do Legislativo formou, no início deste mês, mais uma turma do Curso de Espanhol Básico e Intermediário que, em decorrência da pandemia da Covid-19, levou dois anos e meio para ter as aulas concluídas. O curso, ministrado pela pedagoga e mestre em Educação de Adultos pela Universidade del ...

É preciso investir em conscientização sobre saúde para promover o bem-estar da população idosa. Essa é a convicção do deputado Jurandy Oliveira (PSB), que apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa propondo a criação do Programa de Informação e Conscientização de longevidade e Qualidade de Vida. De acordo com a ...

Quantas vezes os pais ou responsáveis por bebês e crianças pequenas são confrontados com a situação extrema de um engasgo que pode provocar a morte? Para capacitar estas pessoas a resolver, de maneira rápida e segura, este tipo de problema crucial, o deputado David Rios (UB) encaminhou projeto de lei ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou um projeto de resolução que autoriza o acesso e permanência de servidores efetivos e comissionados, e de visitantes trajando bermudas, calças, e vestidos, e/ou calçando sandálias, nas dependências da Assembleia Legislativa, durante todo o ano. Segundo o parlamentar, a utilização de bermudas e sandálias ...

Em cinco indicações protocoladas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Tiago Correia (PSDB) pediu ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, melhorias em equipamentos públicos localizados em quatro bairros da capital. Ele solicitou recuperação e colocação de corrimão nas escadarias existentes nas ruas João Carlos Sacramento e Cristóvão Ferreira, ...

A Secretaria de Política das Mulheres do Estado iniciou em 2019, em parceria com a ONU Mulheres, a construção de um Protocolo do Feminicídio da Bahia com o objetivo de prevenir, investigar, processar e julgar, esse tipo de crime que vem crescendo no Brasil. O resultado desse trabalho virou um ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa realizou, nesta terça-feira (7), audiência pública sobre Direitos Humanos, Segurança Pública e Regularização Fundiária na Costa do Território Litoral Norte. Mediado pelo presidente do colegiado, Jacó Lula da Silva (PT), o evento foi provocado por movimentos sociais, em especial ...

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Paulo Rangel Lula da Silva, decretou luto oficial de três dias pelo falecimento do ex-deputado estadual Adelmo José de Oliveira, aos 88 anos, na manhã desta terça-feira (7). Advogado e poeta, ele exerceu seu mandato no Parlamento baiano pelo ...

Produtos orgânicos como frutas, legumes, doces, geleias, compotas, óleos, azeites, mel, sequilhos, cachaça e cerveja artesanais, dentre outros, são alguns dos itens encontrados na Feira Agroecológica e Solidária da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que teve início nesta terça-feira (7) e vai até a quinta-feira (9). A iniciativa proposta pelo ...

Alunos de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) visitaram a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) nesta terça-feira (7), participando do Programa A Escola e o Legislativo, que desde maio deste ano já recebeu mais de 1.000 alunos de 18 instituições da rede municipal e estadual de ensino nas dependências ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) está recebendo esta semana a exposição “ Arvorecer: Expansão da memória artística”, da artista Lívia Passos, no Saguão Josaphat Marinho. A mostra, em cartaz até a sexta-feira (10), apresenta pinturas e produtos feitos com materiais recicláveis hospitalares. A artista também é técnica de enfermagem ...

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu indicação, apresentada pelo deputado Hilton Coelho (Psol), endereçada ao governador Rui Costa, para que institua auxílio pecuniário não inferior a R$ 600 aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate as endemias (ACE), como parte da responsabilidade tripartite ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) defende que o Governo do Estado batize de Rosita Teixeira o novo Complexo Educacional que está construindo em Formosa do Rio Preto. Em projeto de lei que apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com este propósito, ela informou que no município existia o Colégio ...

Avanço do número de casos confirmados de Covid na Assembleia preocupa ao presidente em exercício deputado Paulo Rangel (PT). O Serviço Médico da Alba recomenda a utilização de máscaras, o uso contínuo de álcool em gel, e que se evite aglomerações, bem como a continuidade da vacinação – providências que ...

O deputado Luciano Simões Filho (UB) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia moção de pesar pelo falecimento do engenheiro Juvenalito Gusmão, de 82 anos, que morreu na manhã do último sábado (04), em Salvador. Segundo Luciano, o engenheiro era natural de Vitória da Conquista. “Em seu belo currículo, foi presidente ...