No mês em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, no próximo 5 de junho, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu, na tarde desta quinta-feira (2), o Título de Cidadão Baiano ao geógrafo e ambientalista paulista Mário Mantovani, relembrando sua trajetória de lutas socioambientais pelo país, como ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de profundo pesar pelo falecimento do advogado e ex-procurador Geral do Estado da Bahia, Antônio Guerra Lima, ocorrido na última quarta-feira,1º de junho de 2022. “Advogado, ex-procurador do Dnocs e procurador-geral do Estado ...

O deputado Vitor Bonfim (PV) lamentou o falecimento do ex-procurador-geral da Bahia, Antônio Guerra Lima, através de moção de pesar que apresentou à Assembleia Legislativa. Consternado, o parlamentar traçou um breve perfil biográfico do homenageado, destacando o homem e advogado humanista, de perfil agregador e oratória brilhante que ele sempre ...

O deputado Robinson Almeida (PT) apresentou indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para que sejam realizadas obras de recuperação e manutenção na BA-046, especialmente no trecho que interliga as cidades de Canarana, Cafarnaum e Bonito. O pedido foi endereçado ao governador Rui Costa e ao secretário estadual de Infraestrutura, ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) sugeriu ao governador Rui Costa que, através da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento, crie um cordão para identificação de pessoas com deficiências não visíveis. Na indicação onde sugere a medida, o parlamentar argumentou que, assim, elas receberiam um “tratamento mais empático e acolhedor”. ...

A Assembleia Legislativa, em ato, homenageou os filhos e as filhas de santo. O proponente da homenagem deputado Jacó (PT) falou da importância dos Yaos, como são conhecidos nas religiões de matrizes africanas, e sobre a valorização dessas pessoas. O evento aconteceu na manhã desta quinta-feira (2), no Auditório Jorge ...

O deputado Jurandy Oliveira (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto que autoriza o Poder Executivo a adotar o método ABA (Análise Aplicada do Comportamento) para o tratamento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública estadual de saúde, nos casos em que houver recomendação médica. O método ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Samuel Junior (PDT), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), proíbe a participação obrigatória de professores e demais servidores em festejos religiosos promovidos pelas unidades escolares da Bahia. A proibição abrange da pré-escola ao ensino médio. A proposta do parlamentar veda também a exigência de ...

Em indicação protocolada na Casa Legislativo, o deputado Tiago Correia (PSDB) sugeriu ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine, através do órgão municipal competente, a recuperação e colocação de corrimão, com adaptação de acesso para cadeirante, nas escadarias existentes nas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª travessas da Rua Santo ...

A Assembleia Legislativa aprovou hoje, por maioria, o projeto de lei Millena Passos. A proposição oriunda do movimento LGBTQIA+ e encampada pelo deputado Zó (PCdoB) prevê sanções administrativas a atos discriminatórios praticados por motivos de orientação sexual e identidade de gênero no Estado por qualquer pessoa, física ou jurídica, inclusive ...

O músico e compositor Carlinhos Brown é o homenageado da mostra do artista plástico Luide Araújo, intitulada “De lá do Candeal”, em exposição no Espaço Cultural da ALBA desde segunda-feira (30). Nascidos e criados na comunidade do Candeal Pequeno de Brotas, os dois artistas têm o bairro da capital baiana ...

Conceder isenção da alíquota de ICMS sobre produtos alimentícios e dos setores de construção e de produção agrícola é o que propõe o deputado Jurandy Oliveira (PSB) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Estado. O Artigo 1º da proposição define que ficam isentos do Imposto sobre Operações ...

A criação da Política Estadual do Artesanato, bem como do Conselho Estadual do Artesanato na Bahia, foi objeto de indicação apresentada pela deputada Neusa Cadore (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e endereçada ao governador Rui Costa. De acordo com a parlamentar, “a criação de uma Política Estadual do ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou projeto de lei para que a rodovia BA-160 que interliga a sede do município de Iuiú ao distrito de Pindorama passe a se chamar Rodovia Nilton Barbosa de Góes, o trecho corresponde a 16,5 quilômetros de via. “Seu Nilton foi um cidadão de laços ...

Em indicação encaminhada ao governador Rui Costa e ao secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, o deputado Bira Corôa (PT) defendeu a necessidade de instalação de sinalização, redutores de velocidade e colocação de defesa “guard-rails”, na ponte sobre o Rio Jaguaripe. Com 350 metros de altura de 10 metros, a ...

A deputada Olívia Santana (PCdoB) apresentou indicação ao Governo do Estado solicitando providências para a concessão do terreno na Avenida 29 de março, na rótula de Cajazeiras IV, para construção da sede da Rede de Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis de Cajazeiras (Recofaz). A cooperativa organiza os catadores e ...

O deputado Pedro Tavares (UB) pediu o asfaltamento da BA-046 no trecho que liga Canarana a Cafarnaum e de Cafarnaum até o Distrito de Catuaba no município de Bonito. Segundo o parlamentar, diante do estado precário, é urgente a necessidade de recuperação asfáltica da rodovia. Presidente da Comissão de Infraestrutura, ...

O deputado Niltinho (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações com o povo de Saúde, município que comemora 89 anos de emancipação política e administrativa nesta quarta-feira (1º). Localizado no Território de Identidade do Piemonte da Diamantina, o município possui cerca de 12 mil habitantes, conforme estimativa do ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) solicitou ao governador Rui Costa que determine ao secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a inclusão dos distritos de Vila São João, Marrequeiro e Barra do Parateca, localizados no município de Carinhanha, no programa Fala Bahia, de universalização aos serviços de telecomunicações do ...

Nesta quarta-feira, às 10h, a Assembleia Legislativa realizará, na Sala de Comissões, a audiência pública “A atualização do estatuto do Magistério Público e a normatização das atividades pedagógicas nas modalidades a distância, híbrida e semipresencial”. Na oportunidade também será discutido o homeschooling, ensino escolar em casa. Uma demanda solicitada pelos ...