O deputado Junior Muniz (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações com o povo de Queimadas, município que festeja 138 anos de emancipação política e administrativa no dia 20 de junho. Localizado no Território de Identidade do Sisal, o município de Queimadas possui cerca de ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) recomenda, à Prefeitura de Salvador, a construção de uma praça na Rua 5 de Março, localizada no bairro de Tubarão, subúrbio de Paripe. Na indicação ao prefeito Bruno Reis, o tucano justificou a proposição considerando a necessidade de proporcionar aos moradores da referida rua melhores ...

Com o objetivo de marcar a passagem do Dia Estadual de Luta contra o Encarceramento da Juventude Negra na Bahia, a Comissão dos Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública nesta quarta-feira (15), na Sala Herculano Menezes. Proposto e coordenado pelo deputado Hilton Coelho (Psol), ...

O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moções de congratulações pela passagem do aniversário de seis cidades baianas. O parlamentar cumprimentou os munícipes de Bonito, Cabaceiras do Paraguaçu, Lagoa Real, Ourolândia, São José da Vitória, que comemoraram 33 anos de emancipação política e administrativa, no último dia 13 ...

O deputado Jacó (PT) encaminhou indicação ao governador Rui Costa para pedir que seja regularizada, na Bahia, a profissão do tradutor/intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras). No documento já protocolado na Assembleia legislativo da Bahia (ALBA), ele citou diversas leis em vigor no Brasil para justificar o pedido, dentre ...

O deputado Luciano Simões Filho (UB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) moção de aplausos por mais um aniversário de emancipação político-administrativa do município de Quixabeira, comemorado na última segunda-feira, 13 de junho. No documento legislativo, ele resgatou um pouco da história da cidade, que já pertenceu a Serrolândia, ...

Um ano de celebração do centenário do educador João Fernandes da Cunha (1921 – 2006) foi encerrado em grande estilo, na noite desta terça-feira (14), na fundação que leva o seu nome, situada no Campo Grande, em Salvador. Com o apoio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) – que, na ...

Através do programa ALBA Cultural, o Legislativo baiano apoiou a edição do livro “Lições de mestre - A biografia de João Fernandes da Cunha”, da jornalista e escritora Kátia Borges, lançado na noite desta terça-feira. A obra traz a trajetória do educador, nascido na Fazenda Tapera, no Vale do Rio ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), foi agraciado com a Medalha Mérito Professor João Fernandes da Cunha, honraria proposta a pessoas que se destacam no apoio para o desenvolvimento cultural da Bahia. A entrega da medalha ocorreu na sede da Fundação João Fernandes da ...

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por iniciativa do deputado Hilton Coelho (Psol), membro titular do colegiado, realiza nesta quarta-feira (15), às 9h, na Sala Herculano Menezes, audiência pública sobre Dia Estadual de Luta contra o Encarceramento da Juventude Negra. “Convidamos a sociedade a debater ...

A Comissão de Meio Ambiente, Seca & Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa (ALBA) realiza, nesta quarta-feira (15), as 14h, uma audiência pública itinerante na cidade de Lauro de Freitas, com o objetivo de discutir os impactos ambientais e suas soluções nas bacias dos rios Joanes, Ipitanga e Pojuca. O evento, ...

O deputado Adolfo Menezes (PSD) reafirmou o compromisso da Assembleia Legislativa de apoiar o setor produtivo baiano, segmento gerador de emprego, renda e tributos, que tem a Federação das Indústrias do Estado da Bahia uma de suas entidades representativas, ao receber dirigentes da entidade em audiência na tarde desta terça-feira ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou projeto de lei propondo que a praça da área externa do Museu de Arte Moderna (MAM) da Bahia, onde tradicionalmente se realiza o Projeto “Jam no MAM”, seja denominada Praça Maestro Letieres Santos Leite, o músico e instrumentista baiano, falecido em 27 ...

O acordo entre a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) estabelece bases para a cooperação técnica, científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre as duas instituições. E tem como objetivo, sobretudo, a formação, aperfeiçoamento e especialização técnica do ...

Capacitar melhor e atualizar os servidores da Assembleia Legislativa, para reduzir os erros formais nas ações administrativas do Legislativo é o objetivo central do convênio de cooperação técnica assinado nesta terça-feira (14), pelos presidentes Adolfo Menezes, da ALBA, e Marcus Presídio, do TCE, em ato que contou com as presenças ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público debateu, na manhã desta terça-feira (14), a Regulamentação dos Precatórios do Fundef como instrumento de financiamento da Educação Básica pública. A legislação determina que 60% dos recursos oriundos de precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino ...

Através de moção de congratulação protocolada na Assembleia Legislativa, o deputado Paulo Câmara (PSDB) aplaudiu o Fala Bahia - transmitido pela Rádio Bahia FM, pelo portal da Rede Bahia e pela TV Salvador – por causa do aniversário do programa. No documento, o parlamentar louvou a história do projeto, inaugurado ...

A deputada Talita Oliveira (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma moção em que questiona o aspecto legal da iniciativa do Parque Shopping Bahia, em Lauro de Freitas, que colocou placa orientando a livre utilização dos banheiros de acordo com o gênero que o cliente se identifica. No documento, a parlamentar ...

A implementação de um serviço de saúde por meio de teleatendimento e apoio intersetorial para as crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Bahia foi proposto pelo depurado David Rios (UB). Ele entende que esta é mais uma iniciativa de alcance social que reforça ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou nova sessão extraordinária para esta quarta-feira (15), às 15h, com o intuito de apreciar cinco projetos de lei - dentre eles, quatro de autoria do Poder Executivo e um de iniciativa parlamentar, cujo proponente é o deputado ...