Com o intuito de discutir as diretrizes do Projeto de Lei nº 24.562/2022, que dispõe sobre a pensão militar, que está em apreciação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, através de iniciativa do deputado Capitão Alden (PL) realiza audiência pública nesta quarta-feira ...

Uma sessão extraordinária da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), convocada para acontecer na forma mista (presencial e virtual), nesta quarta-feira (27), a partir das 15h, tem na pauta nove projetos do Poder Executivo para serem apreciados. As convocações seguem normalmente na Casa, já que a Mesa Diretora decidiu suspender o ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao empresário Henri Armand Slezynger, fundador e presidente do Conselho de Administração da Unigel, uma das maiores empresas químicas da América Latina e maior fabricante de fertilizantes nitrogenados do Brasil. A homenagem foi realizada na manhã desta ...

Beatriz Loula, 22 anos, foi morta no último dia 10 de julho, data do seu aniversário, em Uibaí. O assassino, o próprio namorado. Para debater este e outros casos dramáticos de violência contra a mulher, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia realizou, na ...

A deputada Maria del Carmen (PT)  apresentou indicação endereçada ao governador Rui Costa e ao secretário de Desenvolvimento Urbano, Eures Ribeiro, pedindo a requalificação do campo de futebol Pata-Pata, no bairro da Valéria, em Salvador. “A requalificação faz-se necessária diante da existência de danos no alambrado que cerca o campo, ...

O deputado Jurandy Oliveira (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) moção de congratulações pelos festejos em louvor à Nossa Senhora Santana, padroeira do município de Ipirá. Nossa Senhora Santana é também padroeira dos avós, assim como dos estudantes e da promoção da leitura, cujo dia é comemorado em ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação com endereçamento ao governador Rui Costa e ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, solicitando a construção de uma passarela sobre a Avenida Antonio Carlos Magalhães, na região da rua da Polêmica, no Parque Bela Vista, em Brotas. Segundo o ...

A instituição do Dia Estadual do Designer de Interiores e Ambientes foi proposta pelo deputado Marcelino Galo (PT) em projeto de lei protocolado na Casa Legislativa. De acordo com a matéria, o dia em questão será comemorado, anualmente, no dia 30 de outubro, passando a integrar o calendário oficial de ...

O Governo do Estado pediu autorização à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para conceder a pequenos produtores rurais o direito real de uso de área de terra, medindo 304 hectares, como parte do Projeto de Irrigação de Ponto Novo. “A concessão a produtores cadastrados visa garantir o cultivo da terra, ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) abriga, até a próxima sexta-feira (29), a Feira da Economia Criativa. O evento é uma ação do Movimento de Articulação e Inclusão Social (Mais) e reúne, em sua maioria, artesãos e artesãs que expõem diversos tipos de produtos. Nas cerca de 20 barracas espalhadas ...

A Campanha de Solidariedade da Assembleia Legislativa da Bahia, edição 2022, entregou nesta segunda-feira (25), os cheques de R$10 mil para cada uma das cinco instituições que foram contempladas através de doações feitas pelos servidores ativos, inativos e aposentados da Casa. De agosto do ano passado até março deste ano, ...

Começou, na última quinta-feira (21), o curso Técnicas e Procedimentos Operacionais em Instituições Públicas, promovido pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa. Ministrada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), o curso é direcionado exclusivamente para os setores de segurança e recepção da Casa. Segundo a gerente pedagógica da Escola ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) abriga, até a próxima sexta-feira (29), a Feira da Economia Criativa. O evento é uma ação do Movimento de Articulação e Inclusão Social (Mais) e reúne, em sua maioria, artesãos e artesãs que expõem diversos tipos de produtos. Nas cerca de 20 barracas espalhadas ...

O deputado Eduardo Salles (PP) deu entrada, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em uma moção de congratulações pela passagem do aniversário de 488 anos da Igreja do Rio do Engenho, em Ilhéus, comemorado no mês de julho. Manifestando alegria, o parlamentar requereu a inserção na Ata dos Trabalhos da ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulação e aplausos pela passagem do 11º aniversário do Ministério Casa de Adoração Deus Vivo, situado na Via Principal (A), nº 114, do Conjunto Viveiros-Cis, no município de Feira de Santana. Segundo o parlamentar, ...

A Assembleia Legislativa da Bahia será palco na próxima quarta-feira (27), às 9h30, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, do ato “Julho das Mulheres Negras Latino-Americanas e Caribenhas – Representação e Representatividade: Políticas de Inclusão de Gênero e Raça”. Comemorada no dia 25 de julho, a data remonta ao ano de ...

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) receberá na próxima terça-feira (26) o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, que fará a apresentação das contas do Governo do Estado da Bahia referentes ao 3º quadrimestre de 2021 e do 1º quadrimestre do ano ...

O deputado Niltinho (PP) apresentou uma moção de congratulações, na Assembleia Legislativa, pela passagem dos 96 anos de emancipação política de Conceição da Feira, comemorada no dia 23 de julho. Além do povo conceiçoense, o parlamentar pediu que o Parlamento dê ciência da homenagem à Prefeitura e Câmara de Vereadores ...

O deputado Niltinho (PP) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações com o povo de Serrolândia, município que festeja 60 anos de emancipação política e administrativa neste sábado (23). No documento, o parlamentar destaca a garra da população serrolandense, marcada por sua gente ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa realiza na próxima segunda-feira (25), às 9h, na Câmara Municipal de Irecê, a audiência pública territorial "Direitos Humanos e Feminicídio" - Território de Irecê. A audiência faz parte de uma iniciativa da CDHSP em ouvir as demandas relativas às ...